PGJ do MPAM participa da última reunião do Conselho de Procuradores-Gerais de 2020

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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou sua última reunião ordinária de 2020, nesta quinta-feira, dia 03 de dezembro, na sede do MPRS, em Porto Alegre. Como vem ocorrendo desde o início da pandemia da Covid-19, parte dos conselheiros participou dos trabalhos por videoconferência. Entre os itens da pauta, o acompanhamento dos projetos que tramitam no Congresso Nacional e podem impactar diretamente a atuação do Ministério Público, especialmente no enfretamento ao crime organizado e no combate à corrupção, como a Reforma da Lei de Improbidade.

Ações que promovam a transparência e necessária prestação de contas de instituições públicas à sociedade também foram temas da reunião. O colegiado aprovou uma ação conjunta de comunicação e divulgação de resultados da atuação dos MPs no próximo dia 14 de dezembro, data que marca o Dia Nacional do Ministério Público. "A publicização de resultados concretos, oriundos do trabalho realizado, especialmente em temas de grande impacto social, deve ser ato permanente, incorporado às atividades de qualquer instituição pública", sublinhou o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen. Ainda sobre o tema da transparência, os conselheiros aprovaram o apoio do CNPG ao Projeto de Lei 4685/2020, que propõe a criação do Dezembro Transparente visando incentivar esta prática em todo território nacional.

PGJ do AM fala da programação do dia 14

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi representado pelo Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Em sua manifestação, o PGJ do Amazonas anunciou aos demais procuradores-gerais a programação que o MPAM preparou para a semana que envolve o Dia Nacional do Ministério Público, 14 de Dezembro. Alberto Júnior anunciou um grande simpósio com a participação de palestrantes do MPAM e convidados de outros Estados. O evento de abertura será realizado na noite do dia 14, segunda-feira, no Teatro Amazonas. A programação final está sendo fechada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAM. As palestras acontecerão nos dias seguintes, 15 a 17.

Texto editado por Arnoldo Santos com informações da Assesoria de Comunicação do MPRS

Fotos: MPRS