MP Eleitoral fecha o primeiro turno com atuação em todo o AM

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Criado: Segunda, 16 Novembro 2020 10:19

Publicado: Segunda, 16 Novembro 2020 10:19

Com cerca de 74 Promotores e Promotoras mobilizados, o Ministério Público Eleitoral esteve presente em todos os municípios do Estado cumprindo a missão institucional de fiscalizar a lei. Casos de prisão de candidatos e de cidadãos comuns, confusão e ânimos exaltados em alguns municípios, calma e nenhuma ocorrência relevante, em outros, as eleições municipais deste domingo foram, em sua grande maioria, pacíficas e dentro da ordem democrática.

Os casos que mais deram trabalho aos membros do Ministério Público Eleitoral foram as tentativas, por parte de candidatos, de obter votos de forma ilegal. Gente que combinou pagar a eleitores em troca do apoio na urna, que tentou obtê-lo abordando diretamente o eleitor neste domingo, que transportou eleitor de maneira ilegal. Para receber as denúncias durante todo o horário de votação, o MP montou uma central organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO PE) junto da equipe da Ouvidoria.

Atuação na Capital

Em Manaus, as 13 zonas eleitorais tiveram a atuação de Promotores, mas nada de grave. Destaque para apreensões de material de propaganda que estava sendo feita ilegalmente no dia do pleito. A 37ª e a 2ª Zonas Eleitorais realizaram apreensões. A Promotora Sheyla Frota (37ª ZE) abordou candidatos que teimavam em fazer propaganda e o Promotor Carlos Araújo (2ª ZE) representou contra dois candidatos que derramaram grande quantidade de santinhos em locais de voto. Nas demais, denúncias foram apuradas, mas sem confirmação.

A Ouvidoria do MP, que ficou de plantão o dia todo, recebeu 135 denúncias. As demandas foram recebidas pelo Disque Ouvidoria (3655.0745), pela Linha Direta (0800 092 0500) e pelo formulário eletrônico obtido pelo acesso ao site www.mpam.mp.br.

Interior

Para atender a todos os municípios do interior do Estado, o MPAM mobilizou promotores que atuam na capital, incluindo até os recém empossados, no último dia 30 de outubro. Os municípios registraram os casos mais graves de crimes eleitorais. Como a prisão do prefeito de Tonantins, flagrado em esquema de compra de votos. Em Itacoatiara, um homem distribuía santinho com papelotes de entorpecentes, foi preso por tráfico pela polícia federal.

Foto: Promotor Vítor Honorato (Juruá), Ação de Busca e Apreensão em Beruri e Otávio Alencar (Amaturá)

Abaixo, segue um resumo da atuação dos Promotores Eleitorais, nos municípios com os quais conseguimos manter contato até a noite deste domingo.

Alvarães (60ª ZE) – Promotor Gustavo Van Der Laars relatou a prisão de uma candidata a vereadora, suposta compra de votos.

Presidente Figueiredo (51ª ZE) – Promotor Marcelo Augusto Silva de Almeida relatou uma apreensão de dinheiro no total de R$1128,00 e 200 santinhos autuados como compra de votos, além de alguns casos de boca de urna e uma agressão física caracterizada como injúria real. Foram
06 TCO’s (termo circunstanciado de ocorrência) de instaurados, sendo: 01 de Injúria Real; 01 de Compra de votos; 02 de Boca de urna; 02 de Suspeita de Crime Eleitoral (filmar a cabine de votação). Número de pessoas autuadas: 05

Bejamin Constant (20ª ZE) - Promotor Eric Nunes Novaes Machado relatou que o candidato a vice-prefeito Alex Cabral foi detido na noite de sábado 14/11, por suspeita de compra de votos, com o candidato foi encontrado a quantia de R$ 5.000 e diversos assessórios de campanha em um carro, e o mesmo estava sendo escoltado por um policial Militar. Alex foi conduzido a delegacia onde prestou esclarecimentos e foi liberado. Na manhã do domingo, o MP Eleitoral também esteve atuando na investigação de compras de votos por parte da primeira-dama e um ex-secretário de saúde do município. Ambos foram flagrados com uma quantia grande de dinheiro, diversos vales de gasolina, onde um estava constando 500L de gasolina, assinados pela prefeitura. A primeira Dama foi conduzida também pra prestar esclarecimento.

Boca do Acre (14ª ZE) - Promotora Míriam Figueiredo da Silveira relatou 2 TCOs por boca de urn. Foi realizada audiência preliminar, com aceitação de ambos.

Itacoatiara (3ª ZE) - Promotora Tania Feitosa relatou 3 prisões em flagrantes e 1 apreensão de menor. Uma das pessoas presas estava portando santinhos de candidato a vereador, dinheiro em espécie e entorpecentes. Para esta pessoa, foi decretada prisão preventiva.

Lábrea (12ª ZE) – Promotor Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada relatou duas prisões por suposta compra de votos e duas conduções. Uma das prisoes foi de uma pessoa em um carro com cestas básicas e dinheiro, junto de material de campanha. A outra foi de uma pessoa com dinheiro e uma grande quantidade de santinhos, E as duas conduçoes se deram por pessoas que tiraram foto do voto na urna eletrônica dentro da UEA. Também foi verificada grande quantidade de derramamento de santinhos nas seções eleitorais. O MPE ajuizou 14 representações ainda na tarde de ontem.

Novo Airão (34ª ZE) - Promotor João Ribeiro Guimarães Neto relatou um caso de agressão a um candidato a prefeito, junto ao pai e namorada.

Barreirinha ( 26ª ZE) - Promotor Marcelo de Salles Martins relatou a prisão do ex-prefeito municipal, suspeito de comprar votos. Ele estava com uma quantia suspeita de dinheiro num local ermo da cidade, alegando que alguém iria levar peixe para ele comprar, no final da tarde, horário que ninguém mais vende peixe, ele estava com uma quantia de R$ 700. O inquérito foi aberto.

Maraã (49ª ZE) - Promotora Marlinda Maria Cunha Dutra relatou algumas ocorrências de bares abertos servindo bebidas alcoólicas, que foram fechados após denúncias.

Guajará (45ª ZE) – Promotor Iranilson de Araújo Ribeiro relatou que o presidente da Câmara de Guajará foi preso, na madrugada de domingo, em flagrante pela polícia militar, com uma quantia de aproximadamente R$ 1.000,00 e alguns santinhos, ele estava dentro de um táxi, e estaria comprando votos. Houveram outras apreensões de material de propaganda, proibida no dia do voto.

Japurá (48ª ZE) – Promotora Lais Rejane de Carvalho Freitas relatou uma denúncia de compra de voto.

Novo Aripuanã (29ª ZE) – Promotora Jarla Ferraz Brito relatou a prisão de uma pessoa que tirou foto do voto e postou em rede social.

Anori (33ª ZE) – Promotora Marcia Cristina de Lima Oliveira relatou a apreensão de santinhos e dinheiro em espécie.

Urucara (27ª ZE) – Promotor Álvaro Granja Pereira de Souza relatou que a eleição ocorreu dentro da normalidade.

Boa Vista do Ramos (Termo da 5ª ZE) - Promotora Lílian Nara de Almeida relatou 3 prisões em flagrante de eleitores, por suposto crime de corrupção eleitoral.

Eirunepé (11ª ZE) - Promotor Elvys de Paula Freitas relatou tranquilidade nas eleições e que houve apenas uma apreensão de dinheiro, no sábado. No domingo, apreensão de R$ 1.100 em notas de dez. Ocorrência de fotografia de urna após o voto, com condução do eleitor para o procedimento.

Santa Izabel do Rio Negro (30ª ZE) – Promotor Cláudio Facundo relatou tranquilidade no pleito, mas ressaltou a grande quantidade de eleitores indígenas comparecendo às urnas. O promotor registrou o fato com uma fotografia ao lado de dois líderes Yanomamis.

Foto: Promotor Cláudio Facundo (Santa Izabel) e Promotora Sheyal Frota (37ª ZE Manaus)

Beruri (54ª ZE) – Promotor José Augusto Taveira relatou o cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão na casa de pessoas ligadas à coligação "Continua Beruri com a Força do Povo". O fato é o desdobramento da apreensão de dinheiro em espécie ocorrida no sábado, na residência do candidato a vice-prefeito na mesma coligação, Wulpicilander Ferreira, conhecido como "Landinho". E também faz parte da investigação da existência de uma suposta organização criminosa montada com o objetivo exclusivo de comprar votos de eleitores no município.

Boca do Acre (14ª ZE) – Promotora Míriam Figueiredo relatou que o candidato a vice-prefeito, na coligação "Vamos Juntos Mudar e Cuidar", Odemir Raulino da Silva, foi preso em flagrante na manhã do domingo praticando boca de urna.

Humaitá (17ª ZE) – Promotor Weslei Machado relatou que duas pessoas foram presas portando requisições de combustível que tinham sido recebidas em troca do voto. Houve também a prisão de uma candidata a vereadora que fez publicações na manhã de domingo, no próprio perfil de uma rede social, configurando propaganda eleitoral no dia das eleições. No início da tarde, o vereador Raimundo Cruz Santiago (PP), conhecido como "Bem Te Vi", candidato à reeleição, foi preso denunciado pela prática da compra de voto e preso em flagrante pela Polícia Federal. Em diligência, A Polícia Federal apreendeu material de campanha do candidato e uma suposta lista de pessoas que teriam recebido dinheiro em troca do voto.

Autazes (35ª ZE) - O Promotor Carlos Firmino Dantas relatou que e eleição no município correu com plena tranquilidade. "Resultado da ação preventiva com a realização de várias reuniões com as coligações partidárias", relata Firmino. No início da tarde, houve a visita do Comandante Militar da Amazônia, General Theophilo, acompanhado de oficiais do Exército que estavam visitando os municípios próximos a Manaus, de helicóptero.

Foto: Promotor Carlos Firmino (Autazes) com Cmte do CMA e Promotor Carlos Araújo (2ª ZE Manaus)

Os dados foram repassados pelos Promotores e Promotoras Eleitorais, mas ainda devem ser consolidados em relatórios finais.

Promotores Eleitorais que atuaram no domingo

Zona Eleitorais da Capital

1ª	Franscisco Lázaro de Morais Campos
2ª	Carlos José Alves de Araújo
31ª Careiro da Várzea	Maria Cristina Vieira da Rocha
32ª	Jorge Wilson Lopes Cavalcante
37ª	Seyla Dantas Frota
40ª	André Marinho Alecrim
58ª	Evandro da Silva Isolino
59º	Antônio José Mancilha
62ª	Carlos Sérgio Edwads Freitas
63ª	Sheila Andrade dos Santos
65ª	Wandete de Oliveira Netto
68ª Termo: Rio Preto da Eva	Paulo Stélio Sabbá Guimarães
70ª	Adriano Marinho Alecrim

 Zonas Eleitorais do Interior

3ª	Itacoatiara	Tânia Maria de Azevedo
4ª	Parintis	Eliana Leite Guedes
5ª	Maués	Sergio Roberto Verçosa
6ª	Manacapuru	Kepler Antony Neto

7ª	Codajás	Armando Gurgel Maia
8ª	Coari	José Felipe Fish
9ª	Tefé	Fábia Melo Barbosa de Oliveira
10ª	Fonte Boa	Romina Carmen Brito Carvalho
11ª	Eirunepé	Elvys de Paula Freitas
12ª	Lábrea	Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada
13ª	Canutama	Ricardo Mitoso Nogueira Borges
14ª	Boca do Acre	Míriam Figueiredo da Silveira
15ª	Borba	Vivaldo Castro de Souza
16ª	Manicoré	Vinicius Ribeiro de Souza
17ª	Humaitá	Weslei Machado Alves
18ª	Barcelos	Karla Cristina da Silva de Souza
19ª	São Gabriel da Cachoeira	Paulo Alexander dos Santos Beriba
20ª	Bejamin Constant	Eric Nunes Novaes Machado
21ª	Carauari	Rogério Marques Santos
22ª	São Paulo de Olivença	Kleyson Nascimento Barroso

23ª	Careiro	Leonardo Tupinambá do Valle
24ª	Itapiranga	Daniel Silva Chaves do Amazonas Menezes
26ª	Barreirinha	Marcelo de Salles Martins
27ª	Urucará	Álvaro Granja Pereira de Souza
29ª	Novo Aripuanã	Jarla Ferraz Brito
30ª	Santa Isabel do Rio Negro	Cláudio Facundo de Lima
33ª	Anori	Marcia Cristina de Lima Oliveira
34ª	Novo Airão	João Ribeiro Guimarães Neto
35ª	Autazes	Carlos Firmino Dantas
36ª	Tabatinga	André Epifânio Martins
38ª	Tapauá	Bruno Batista da Silva
41ª	Jutaí	George Pestana Vieira
42ª	Atalaia do Norte	Elanderson Lima Duarte
43ª	Nhamundá	Márcio Pereira de Melo
44ª	Pauini	Jorge Alberto Veloso Pereira

45ª	Guajará	Iranilson de Araújo Ribeiro
46ª	Envira	Priscilla Carvalho Pini
47ª	Santo Antônio do Iça	Edinaldo Aquino Medeiros
48ª	Japurá	Lais Rejane de Carvalho Freitas
49ª	Maraã	Marlinda Maria Cunha Dutra
50ª	Juruá	Adriana Monteiro Espinheira (Licença Médica) Vitor Rafael de Morais Honorato
51ª	Presidente Figueiredo	Marcelo Augusto Silva de Almeida
54ª	Beruri	José Augusto Palheta Taveira Júnior
56ª	Iranduba	Leonardo Abinader Nobre
60ª	Alvarães	Gustavo Van Der Laars
67ª	Apuí	Gabriel Salvino chagas do Nascimento
69ª	Itamarati	Caio Lúcio Fenelon Assis Barros

Termos Eleitorais

3ª	Urucurituba	Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda
5ª	Boa Vista do Ramos	Lilian Nara Pinheiro de Almeida
6ª	Anamã	João Gaspar Rodrigues
6ª	Caapiranga	Fabrício Santos Almeida
22ª	Amaturá	Otávio Machado de Alencar
23ª	Manaquiri	Aurely Pereira de Freitas
24ª	Silves	André Lavareda Fonseca
27ª	São Sebastião do Uatumã	Alessandro Samartin de Gouveia
31ª	Careiro da Várzea	Sarah Clarissa Cruz Leão
35ª	Nova Olinda do Norte	Renata Cintrão Simões de Oliveira
45ª	Ipixuna	Rafael Augusto Del Castilo da Fonseca
47ª	Tonantins	Flávio Mota Morais Silveira
60ª	Uarini	Marina Campos Maciel
68ª	Rio Preto da Eva	Tereza Cristina Coelho da Silva

Foto: Promotores no CAO PE e Promotor Ricardo Borges (Canutama)

Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO PE)

Coordenação: Mauro Veras (Procurador de Justiça)

Servidoras: Trícia Pereira de Melo (Agente Técnico-Jurídico) e Daniella Barros (Agente de Apoio - Administrativo)

Apoio: Assessoria de Segurança Institucional, Divisão de Transporte, Diretoria Geral do MPAM.

 

Texto: Arnoldo Santos com participação de Camila Barbosa e Jhualissom Veiga - ASCOM MPAM

Fotos: Promotorias Eleitorais e ASCOM MPAM