MPAM discute com órgãos de segurança o protocolo de monitoramento eletrônico
- Criado: Quinta, 12 Novembro 2020 08:19
- Publicado: Quinta, 12 Novembro 2020 08:19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por várias Promotorias com atuação na área criminal, participou de reunião com órgãos do sistema carcerário do Estado. Na pauta, a adoção de um protocolo do monitoramento eletrônico, feito com as tornozeleiras e destinado aos apenados do regime semiaberto. Participaram do debate as Secretarias de Segurança Pública (SSP) e da Administração Penitenciária (SEAP), Poder Judiciário, representado pela Vara de Execuções Penais, e também a Defensoria Pública do Estado.
Um esboço do protocolo foi criado em 2018, mas agora, precisa ser aperfeiçoado. Segundo dados da SEAP, a população carcerária do Amazonas tem hoje cerca de 5 mil apenados cumprindo pena no regime semiaberto. O documento servirá para orientar as autoridades policiais no tratamento a presos que sejam flagrados desobedecendo as regras de uso da tornozeleira.
"Foram debatidas algumas circunstâncias acerca do monitoramento eletrônico e algumas soluções para efetivar esse monitoramento e acompanhar o cumprimento dessas medidas, bem como para tornar efetiva a ressocialização (dos apenados) como projetos para que, no futuro, que se acompanhe não só para fiscalizar o cumprimento, mas também que se acompanhe de uma forma educativa que se realmente aconteça a ressocialização, foram debatidas propostas de todos os órgãos", disse o Promotor de Justiça Igor Starling, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do MPAM.
A Promotora Carla Guedes, titular da 23ª Promotoria de Execução Penal que participou da reunião explica. "Nessa primeira reunião, foi apresentado o Protocolo para todos órgãos que envolvem a segurança pública e cada um vai se manifestar e será marcada uma nova data para começo de dezembro, para que seja feita a revisão do documento e assinado pelos órgãos para finalmente ser colocado em prática", conclui a Promotora.
Texto: Camila Barbosa - ASCOM MPAM
Editado por Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: Arquivo MPAM
