Procuradoria-Geral apresenta Relatório de Gestão Estratégica com mais de 80% das metas alcançadas

 

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A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu e disponibilizou, nos meios digitais da instituição, o Relatório Anual de Desempenho do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amazonas. O documento apresenta o resultado de 46 indicadores que representam a atuação das principais áreas de atuação do MP dentro do Planejamento Estratégico para o decênio 2017-2027. No computo geral, o MPAM atingiu o índice de 82% de cumprimento da estratégia em 2019. Os indicadores com suas respectivas avaliações estão disponibilizados para consulta pública no sítio www.mpam.mp.br e nas redes sociais do MPAM (Instagram e Facebook).

Para a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, uma instituição como o MP não pode abrir mão de trabalhar com um planejamento estratégico. " Essa foi uma meta traçada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a qual o Ministério Público do Amazonas aderiu. O MPAM passou, então, a se preocupar com isso: "precisamos planejar estrategicamente a instituição". Fizemos o nosso plano de gestão estratégica de 2017 à 2027 e começamos a por em prática isso. Hoje, o Ministério Público trabalha de forma organizada, isso sob todos os aspectos: e é muito bom constatar hoje no final da minha gestão, que nós conseguimos no ano de 2019, nós conseguimos alcançar 82% desses indicadores. Isso é pouco? Não, porque o MP está trabalhando com uma ferramenta que é nova, o planejamento estratégico enquanto ferramenta organizacional", afirma a Procuradora-Geral Leda Albquerque.

O planejamento estratégico do MPAM nasceu sob a luz do Plano Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (PEN-2011-2019/ Resolução Nº 147/2016-CNMP), e da Resolução Nº 006/2017-CPJ, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM, que institui diretrizes para a governança estratégica no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

O Plano prevê o empreendimento de esforços e inteligências nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, combate à corrupção e à improbidade, combate à criminalidade, proteção aos direitos do consumidor, proteção do patrimônio público, proteção à infância e juventude, proteção dos direitos dos idosos e deficientes, proteção dos direitos humanos e cidadania, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e direito de família.

As ações práticas são coordenadas pela Unidade de Gestão Estratégica (UGE), formada por membros do MP e pela Diretoria de Planejamento (DPLAN). A fiscalização, avaliação e deliberação como instância superior do plano, é de responsabilidade do Comitê de Governança, formado por representantes da Administração Superior, Corregedoria, Secretaria Geral, Coordenadores dos Centros de Apoio, da Unidade de Gestão, Colégio de Procuradores e Conselho Superior do MPAM. A presidência do comitê é exercida pela Procuradoria-Geral de Justiça.

"O relatório de gestão estratégica 2019 representa mais um avanço no ciclo da gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Amazonas, iniciada em 2017 que a partir da análise do ambiente de negócio, ocorreu a formulação da estratégia por meio da indicação de 20 objetivos que definiriam os desafios da instituição em atingir a sua visão de futuro, materializado no próprio planejamento estratégico 2017/2027 e, no final de 2018, iniciou-se mais um ciclo desafiador da mencionada gestão estratégica, qual seja, a implementação efetiva de sua estratégia que resultou em 46 indicadores que representam quais os desafios podem ser medidos e monitorados, as metas que demonstram o tamanho ou complexidade desse desafio no tempo e os projetos estratégicos que formam um conjunto de soluções que visam eliminar lacunas entre o desempenho atual e a expectativa futura de desempenho. Importa registrar que da aferição dos indicadores, 82% da estratégia foi executada em 2019", afirmou a Diretora de Planejamento do MPAM, Janice Queiroz Oliveira.

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