Programa acompanhado pelo MPAM vence prêmio internacional pela gestão de bens da merenda escolar
- Criado: Quinta, 27 Agosto 2020 18:39
- Publicado: Quinta, 27 Agosto 2020 18:39
O programa "Merenda em Casa", desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado e Educação e Desporto, foi um dos vencedores do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (BID). Nesta edição, foram reconhecidas iniciativas que, de maneira inovadora e criativa, enfrentam desafios relacionados à pandemia do novo Coronavírus.
O programa autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis para mais de 400 mil estudantes da rede pública estadual. A maior preocupação era a destinação correta dos gêneros da merenda escolar durante o período de suspensão das aulas presenciais, de maneira que pudesse garantir o suporte nutricional de crianças e adolescentes, estudantes da rede pública estadual.
Acompanhamento do MP sobre a merenda
A distribuição pela SEDUC da merenda escolar tem sido acompanhada de forma contínua pelo MP. Ainda em fevereiro, a promotora de Justiça Delisa Vieiralves, titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação - PRODHED, fiscalizou junto com Conselho de Alimentação Escolar (CAE) o Centro de Distribuição da Merenda Escolar do Amazonas para avaliar as condições de armazenagem dos produtos enviados às escolas do estado.
Com o advento da pandemia, a declaração de estado de emergência no Estado do Amazonas e a suspensão das aulas presenciais no Estado, Ministério Público do Amazonas (MPAM), *através da 55 e 59, Promotorias de Justiça da Educação, é o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação para que os gêneros da merenda fossem distribuídos aos alunos das redes estadual e municipal, dando destino correto dos itens da merenda adquiridos com verba pública.
Nos meses seguintes, o MPAM, por intermédio do Gabinete de Crise, expediu orientação técnica para todas as promotorias do interior do Estado acompanharem a destinação da merenda junto ao Poder Público a fim de assegurar medidas efetivas na distribuição dos gêneros adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE estocados nos depósitos das escolas municipais e estaduais. Pela SEDUC, A logística contou c a participação de vários servidores e de empregados das empresas terceirizadas valendo-se de interlocução com outras entidades, como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas.
Como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas. O programa "Merenda em Casa" foi uma das respostas do poder público às recomendações do MP em todo o Estado.
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: divulgação
