MPAM prepara retorno ao trabalho com segurança para públicos interno e externo
- Criado: Quarta, 22 Julho 2020 09:24
- Publicado: Quarta, 22 Julho 2020 09:24
Começa no próximo dia 27/07, o retorno ao trabalho presencial no Ministério Público do Amazonas. Conforme o Plano de Retorno às Atividades Presenciais do órgão ministerial, nessa primeira etapa retornam apenas os integrantes do Grupo I, que inclui membros, servidores e estagiários lotados na Capital que, tendo contraído covid-19, estejam em situação de não transmissibilidade, nominalmente convocados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm). Com 245 nomes, sendo 42 membros, 123 servidores e 80 estagiários, a lista foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do (Dompe) do dia 21/07 e formada de acordo com o questionário eletrônico de mapeamento da situação de saúde da comunidade interna em relação à covid-19, disponibilizado a membros, servidores e estagiários desde 20/06/2020. Para este retorno, as instalações físicas das unidades do MP estão recebendo os últimos toques voltados para a segurança da saúde daqueles que voltarão a trabalhar e das pessoas que visitam os prédios.
Uma das novidades que os prédios terão é uma sinalização orientando o distanciamento entre as pessoas, assim como limitação dentro das salas e nos elevadores. A sinalização visual já está praticamente finalizada, principalmente, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo as normas definidas pelo ATO publicado no DOMP, a ocupação do ambiente de trabalho deverá obedecer ao levantamento realizado pela Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo (DEAC), conforme o distanciamento mínimo fixado. As chefias das unidades, cujos ambientes não comportarem a quantidade total de pessoas que retornarão às atividades presenciais, deverão adotar, mediante ajuste interno do setor, escalas, rodízios, revezamentos ou, ainda, o trabalho remoto, caso seja essa a melhor opção que atenda a produtividade institucional. Tais ajustes deverão ser comunicados à coordenação do Grupo de Trabalho responsável pela execução e monitoramento do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPAM.
Acesso limitado ao público externo
Nesse período, o acesso do público externo às unidades do MPAM estará restrito aos membros, integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial (art. 5º, II, Resolução CNMP nº 214/2020). O retorno completo do quadro funcional do MPAM ao trabalho presencial está previsto para o início do mês de setembro, levando-se em consideração as informações oficiais prestadas pelas autoridades sanitárias sobre a situação da pandemia no Estado do Amazonas.
Texto e Fotos: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
