Covid-19: MPAM e DPE emitem recomendação sobre cuidados sanitários em feiras de Itacoatiara
- Criado: Quarta, 27 Mai 2020 14:19
- Publicado: Quarta, 27 Mai 2020 14:19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE), expediram recomendação à Prefeitura daquele Município para que sejam adotadas providências para a prevenção e minimização da incidência de casos da covid-19 nas feiras livres da cidade. A recomendação foi expedida no dia 26/05 e a Prefeitura de Itacoatiara tem 72 horas para atendê-la, sob pena de propositura de Ação Civil Pública.
Para atender à recomendação, a Prefeitura deverá providenciar a organização e fiscalização do fluxo e número máximo de pessoas, principalmente das Feira do Produtor Rural (Centro) e da Feira do Peixa (Bairro Santo Antônio); instalar dispensadores de álcool em gel 70% e pias com material de higiene em pontos estratégicos das feiras; fazer a higienização necessária na Feira do Peixe, de seus galpões e pisos, com varrição, lavagem e retirada de entulho na área interna e externa, devendo a limpeza ser realizada diariamente.
Entre outras providências, o MPAM e a DPE também sugeriram que a Secretaria do Meio Ambiente oriente os permissionários sobre noções de educação ambiental, em especial sobre o descarte adequado de lixo; que a Prefeitura Municipal promova a demarcação entre as bancas da Feira do Peixe, respeitando o espaçamento de um metro entre as bancas e espaçamento de 1m entre o consumidor e o feirante; que seja proibida qualquer tipo de degustação ou consumo de produtos no local; que os feirantes sejam orientados a manter as unhas curtas, bem aparadas, sem esmalte e não usar adornos que possam acumular sujeira e microrganismos, como anéis, alianças e relógios e também a não conversar, espirrar, tossir, cantar ou assoviar sobre os alimentos, superfícies ou utensílios, bem como lavar as mãos com frequência.
A recomendação foi feita após vistorias nas feiras do Produtor Rural, Feira do Bairro Jauary e Feira do Peixe, feitas no dia 21/05 (fotos abaixo). Os feirantes foram orientados quanto à necessidade de higienização, uso de máscara, distanciamento entre clientes, dentre outras medidas a serem tomadas. Foram encontradas irregularidades quanto à prevenção do covid-19 como falta de higienização, aglomeração de pessoas, falta de limitação de entrada e saída de pessoas, no caso da feira do Peixe e do Produtor, que são cobertas e funcionam em locais fechados. Alguns alimentos, principalmente peixes, estavam acondicionados em locais inadequados.
Texto: Alessandro Malveira - ASCOM MPAM
Fotos: MPAM ITA
