MPAM esteve presente na 119ª Reunião do Conselho de Corregedores-Gerais já com nova diretoria
- Criado: Quarta, 20 Mai 2020 10:50
- Publicado: Quarta, 20 Mai 2020 10:50
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União realizou, nos últimos dias 15 e 16 de Maio, sua 119ª Reunião já com a nova diretoria que tomou posse no dia anterior. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estava representado pela Corregedora-Geral, procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, que tomou posse como 1ª Secretária. Por meio de videoconferência, os integrantes do conselho seguiram dois dias de programação que incluiu as explanações de diretores empossados além de uma sequência de debates oriundos de palestras proferidas por convidados com experiência reconhecida nos assuntos.
As palestras abordaram os temas: Termo de Ajustamento de Conduta, tendo como expositor Sebastião Vieira Caixeta (Procurador do Trabalho no Ministério Publico do Trabalho e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), a Lei de Abuso de Autoridade, com a palestra do promotor de Justiça do MPSP, Rogério Sanches, que também é professor das escolas superiores dos MPs de São Paulo e Mato Grosso. A programação também abordou, no último dia, o Acordo de não Persecução Penal. O expositor foi o promotor de Justiça do MPSP Dr. Ricardo José Gasques de Almeida Silvares, mestre e doutor em Processo Penal pela USP, professor de Direito Penal e Processo Penal na FACAMP.
Os informes gerais, além dos dados das reuniões do conselho podem ser acessados no sítio de internet da entidade. clique aqui
