COVID-19: Trabalho remoto do MPAM vai até 31 de Maio
- Criado: Sábado, 16 Mai 2020 11:00
- Publicado: Sábado, 16 Mai 2020 11:00
A Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM, em ato assinado pela Procuradora-Geral, Leda Mara Nascimento Albuquerque, prorrogou até o dia 31 de Maio o expediente na modalidade de trabalho remoto no Ministério Público do Estado do Amazonas, em todas as suas unidades da capital e do interior. O Ato nº 134/2020/PGJ está publicado na página 1 do Diário Oficial Eletrônico do MPAM (DOMP), na edição do dia 14 de Maio. Em ato anterior, o trabalho remoto seria encerrado, ontem, sexta-feira (15/05).
A medida temporária tem o objetivo de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e considerou a classificação da situação mundial do novo Coronavírus como pandemia com risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna. A decisão também considera a necessidade de manter-se a prestação dos serviços públicos e, no caso do Ministério Público do Estado do Amazonas, a atuação ministerial.
Também foi levada em consideração a prorrogação, pelo Governo do Estado, até o dia 31 deste mês, a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e de recreação e lazer.
O ato pode ser conferido, na íntegra, no anexo dessa notícia.
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: Arquivo ASCOM MPAM
