COVID-19: MPAM e Judiciário estreiam uso de videoconferência pra realização de audiência em Coari
- Criado: Quinta, 14 Mai 2020 20:20
- Publicado: Quinta, 14 Mai 2020 20:20
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor de Justiça Caio Barros, participou, nesta quinta-feira (14/05), da primeira audiência de instrução e julgamento com o uso da ferramenta de videoconferência Cisco Webex, realizada pela 1.ª Vara da Comarca de Coari (distante 363 quilômetros da Capital). Presidida pelo juiz titular daquela unidade judiciária, Fábio Alfaia, a audiência passou a integrar os autos da Ação Penal proposta pelo MPAM contra dois réus acusados dos crimes de tráfico de entorpecentes; associação para o tráfico; posse ilegal de arma de fogo e receptação.
“Este tipo de audiência mostra que a gente pode tirar muitos ensinamentos dessa pandemia. A gente vê que é possível continuar trabalhando, desenvolver novos métodos de trabalho, às vezes, até mais eficientes. Neste caso específico, em que o réu estava no presídio e foi ouvido de lá, sequer foi preciso deslocar policiais militares, mobilizar uma viatura, gastar gasolina, enfim isso vai mostrando que, se um colega, juiz ou promotor não possa estar na cidade, a pauta dá pra ser cumprida, então isso mostra que as novas tecnologias vieram aproximar a Justiça da população, trazendo novas ferramentas pra prestação jurisdicional”, avaliou o promotor Caio Barros.
Na audiência, foi realizado o interrogatório de um dos réus, que está custodiado na Unidade Prisional de Coari e da ré, que estava em liberdade provisória e foi interrogada nas dependências do Fórum de Coari. “Tudo seguindo as recomendações do CNJ. Salvo algumas dificuldades normais de Internet, principalmente no interior, tudo correu bem, fizemos a audiência de instrução e sentenciamos”, explicou o juiz Fábio Alfaia.
O Ministério Público do Estado e o Poder Judicário estão em regime de trabalho remoto, com as atividades presenciais suspensas, determinado em virtude da pandemia do novo coronavírus. A ferramenta de videoconferência Cisco Webex foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Resultado
A audiência teve a participação dos advogados Cleyson Dantas e Marcos Orlando Conde do Nascimento, que estavam em Coari, e do promotor de justiça Caio Barros, designado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, que estava em Humaitá, onde reside. Ao final da audiência, as partes apresentaram suas alegações finais orais e foi prolatada a sentença no processo. O magistrado absolveu os dois acusados e expediu alvará de soltura para o réu custodiado na Unidade Prisional de Coari, porém, este continuará preso, pois cumpre pena relativa a outro processo.
Texto: Arnoldo Santos com informações de Carlos Souza, da Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM
