Audiências e atendimento presencial estão suspensos por conta das medidas de prevenção ao coronavírus
- Criado: Quarta, 18 Março 2020 12:17
- Publicado: Quarta, 18 Março 2020 12:17
As pessoas que tinham audiências extrajudiciais no Ministério Público do Amazonas (MPAM) marcadas para os próximos 15 dias devem aguardar a designação de novas datas, uma vez que todas foram suspensas pelo Ato 108/2020-PGJ, publicado no último dia 16/03, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre outras determinações, o Ato suspendeu o atendimento presencial ao público externo pela Ouvidoria-Geral, bem como restringiu a circulação de pessoas nos prédios da instituição. Algumas Promotorias de Justiça da Capital entraram em contato com pessoas que teriam audiências marcadas para prestar esclarecimentos.
Assim, duas promotorias comunicaram, nesta terça-feira, 17/03, o cancelamento de todas as audiências programadas para os dias restantes do mês de março. Começando pela 42ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, onde atua o Promotor de Justiça Vítor Fonseca. "Além de trabalharmos diretamente com idosos, muitos deles são doentes. Aqui (na 42ª PJ), atendemos idosos que vêm pedir atendimentos médicos, remédios, tratamento, ou seja, eles já estão debilitados. E isso os coloca como duplamente vulneráveis: idosos e com doenças pré-existentes", explica o promotor Vítor Fonseca. Ele informou que todas as pessoas convocadas para as audiências já foram contatadas.
Da mesma forma, a 46ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público (PRODEPPP) suspendeu as audiências marcadas para os meses de março e abril. A Promotora de Justiça titular, Sheyla Dantas Frota, determinou que os notificados fossem avisados, também considerando as medidas de prevenção ao Covid-19, conhecido como novo coronavírus.
Audiência na zona rural
A 59ª Promotoria de Justiça da Educação (59ª PRODHED) suspendeu inspeções em estabelecimentos de ensino e audiências públicas, inclusive a programada para esta quinta-feira (19), na Comunidade de São Francisco do Caramuri, na Zona rural de Manaus, que tinha o objetivo de debater o encerramento das atividades na Escola Municipal Luiz Alberto Castelo. A diretoria da escola e a comunidade foram contatadas. A Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira informou que a 59ª PRODHED prosseguirá atuando, mediante trabalho remoto.
Promotores de Justica Vítor Fonseca, Sheyla Frota e Delisa Olívia Ferreira
Consulta de outras promotorias
Informação importante: as pessoas interessadas na realização das audiências podem conferir sua possível suspensão acessando o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. (clique aqui)
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Fotos: Hirailton Gomes - ASCOM MPAM
