Ministério Público cria Núcleo de Inovação em busca da atualização e otimização do trabalho

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Criado: Sexta, 06 Março 2020 14:22

Publicado: Sexta, 06 Março 2020 14:22

A Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque instituiu o Núcleo de Inovação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP iNov) levando-se em consideração que existe, atualmente, uma nova sociedade digital, online, móvel e conectada, que necessita de agentes públicos capazes de responder de forma proativa às demandas. A decisão de criação do MP iNOV vai corroborar a necessidade do Ministério Público brasileiro em inovar para acompanhar a evolução tecnológica e suas implicações nas relações sociais, a fim de garantir a efetividade do seu papel institucional, fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade em defesa da democracia e cidadania.

"A busca pela inovação, na administração pública, constitui elemento essencial para identificar mecanismos que assegurem uma gestão eficiente e capaz de prover serviços de qualidade aos cidadão com o estímulo e o apoio à pesquisa e à adoção de práticas inovadoras nas atividades inerentes à atuação ministerial, gestão e governança têm o potencial de otimizar os resultados deste Ministério Público", afirma a portaria assinada pela Procuradora-Geral.

Competências do MP iNOV
Compete ao MP iNov fomentar a pesquisa e inovação, através do incentivo, coordenação, acompanhamento e avaliação das atividades que envolvam temas de interesse para o MPAM, propor e coordenar a discussão acerca do estabelecimento de critérios, áreas de concentração e linhas de pesquisa prioritárias segundo as diretrizes estratégicas, visando ao desenvolvimento de projetos inovadores, auxiliar na elaboração, celebração e execução de contratos, convênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres, que tenham por objeto o trabalho de pesquisa e inovação, assim como aproximar a instituição do Ecossistema de Tecnologia e Inovação, propor estratégia para identificação das oportunidades de inovação, sobretudo no auxílio à qualificação de projetos, ao planejamento estratégico institucional e ao planejamento estratégico, estimular a identificação, priorização e experimentação de iniciativas e práticas inovadoras, através de capacitações e busca de novas tecnologias, apoiar a busca e captação de recursos para os investimentos voltados à pesquisa e inovação, exercer as funções de apoio ao Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) no tocante ao planejamento estratégico de TI e à implementação de políticas de inovação, apoiar o desenvolvimento, a implantação e a avaliação de projetos inovadores nas unidades do MPAM, disseminar ações de inovação em benefício da administração pública e da sociedade, produzir e disseminar conhecimentos, referenciais teóricos, abordagens, metodologias, técnicas e ferramentas inovadoras relevantes à atuação institucional, sugerir, coordenar e assessorar ações institucionais inovadoras para o aperfeiçoamento da atuação institucional, coordenar o diálogo interinstitucional e multidisciplinar relativo a pesquisa e inovação, buscando identificar e promover a adoção de melhores práticas, inclusive representando o MPAM junto às redes de inovação, planejar e desenvolver eventos relativos a pesquisa e inovação e exercer outras atividades relacionadas à inovação de interesse institucional, de mesma natureza das anteriormente enumeradas.

Composição
De acordo com o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOEMP) o MP iNov será composto, no mínimo, pelos seguintes integrantes: Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SUBADM), Mauro Veras, que presidirá o Núcleo, um Membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), um servidor da área de gestão, um servidor da área de Tecnologia da Informação e um servidor da área jurídica. Os integrantes do MP iNov exercerão as atividades correlacionadas sem prejuízo de suas atribuições nas unidades em que se encontram lotados. O ato de criação publicado no DOEMP concretiza apenas um trabalho que já vem sendo feito pelo Núcleo há meses. O grupo acaba de realizar o seminário sobre inovação e segue fazendo contatos com possíveis parceiros e instituições que detém experiências concretas de inovação, como é o caso do Sidia, o instituto sediado em Manaus que busca soluções de P & D para o mercado global, visitado pela equipe do MPAM no início da semana (foto acima).

Ato inicial
Por ocasião do 1o. Seminário de Inovação do MPAM, no dia último dia 2 de março, o Suprocurador-Geral de Justiça Administrativos, Mauro Veras Bezerra, disse que o seminário é um ponto de partida importante para as medidas iniciais para o nosso núcleo de inovação. "Nada melhor do que chamarmos alguns parceiros que já têm uma experiência nessa área, conhecer a realidade de cada instituição e focar no nosso objetivo que é estruturar o nosso núcleo e chamar Membros e servidores para participarem desse projeto", disse o SubAdm Mauro Veras.

Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM

Foto: MPAM divulgação