Busca por desaparecidos ganha reforço com mostra de fotos do MPAM
- Criado: Quinta, 05 Março 2020 11:46
- Publicado: Quinta, 05 Março 2020 11:46
Quem passou, nesta quarta-feira (4), pelo Largo de São Sebastião (centro), pode ver um componentes a mais no cenário pitoresco do casario antigo, Teatro Amazonas, Igreja e o monumento de Abertura dos Portos. Fotos de pessoas desaparecidas penduradas nas árvores formavam o apelo silencioso de familiares que buscam por seus entes. A mostra foi uma realização do Núcleo de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (NULID) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) com apoio da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas (SEC).
A mostra apresentou 26 painéis com fotos do registro atual do NULID com casos de desaparecimento de pessoas de idades e datas variadas. Casos como o de Lucas Souza da Silva (19 anos, desaparecido desde agosto do ano passado. A mãe dele, Laurenize Souza, estava presente no evento. "É uma busca constante que a gente faz e não tem resposta, porque não tem pista, não sabe o que aconteceu. Até hoje, temos dificuldades porque ninguém sabe dizer o que aconteceu", desabafa a dona-de-casa.
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, deu várias explicações a pessoas que viram a mostra e veículos de comunicação sobre procedimentos que famílias e autoridades devem seguir no caso de pessoas desaparecidas. "Existe uma lenda de que há um prazo para que esses registros seja feitos na delegacia. Isso não é verdade. Qualquer pessoa que tenha um parente desaparecido precisa ir à delegacia e registrar essa ocorrência o mais rápido possível, porque muitas vezes esse desaparecimento guarda uma relação com uma situação de risco. Por isso é importante que a família faça logo o registro e, simultaneamente, procure o Ministério Público, quando nós instauramos essa sindicância. O Ministério Público faz um acompanhamento, junto à polícia, para que se chegue a um desfecho quanto a essa situação (de desaparecimento)", explicou a PGJ Leda Albuquerque.
Durante a mostra, foram distribuídos panfletos e divulgados os números de contato do núcleo mantido pelo Ministério Público, coordenado pela promotora de Justiça Lucíola Valois. A mostra será itinerante e ocorrerá a cada 02 (dois) meses com a presença das famílias das pessoas desaparecidas no evento. De janeiro de 2019 a janeiro de 2020, o PLID instaurou 568 sindicâncias, das quais 354 foram finalizadas. Somente com a atuação exclusiva do PLID, foram localizadas 37 famílias, cujo parente (vivo ou morto) apresentava-se desaparecido aos seus familiares.
A mostra, que foi até o início da noite, teve avaliação positiva da organização. "A Coordenação do PLID avalia como extremamente positivo o resultado da mostra Fotográfica de Pessoas Desaparecidas do Amazonas. Através da Mostra, que despertou o interesse de inúmeras pessoas, o MP-AM mostra para a sociedade a necessidade de se debater a problemática do desaparecimento de pessoas, com suas implicações sociais e individuais, bem como os projetos para enfrentamento da questão", avaliou Lucíola Valois. A equipe organizadora do evento também foi formada por Patrícia Martins (servidora) e Raquel Pedroso (estagiária).
Processo inicial de procura
Todo processo inicial de procura por um desaparecido começa nas delegacias de polícia com o registro de um Boletim de Ocorrência (BO). Os casos são encaminhados ao Núcleo do MPAM para o início das investigações concomitantemente ao trabalho da Polícia. No portal do MPAM existe um link orientando quem precisa localizar um parente desaparecido, dentro do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID).
https://www.mpam.mp.br/home-plid
Lei 13.812/2019
A Lei 13.812, de 16 de março de 2019 determina que a busca da pessoa desaparecida, criança, adolescente ou adulto, deve ser prioridade do estado e, portanto, há uma união de forças para que a rede de identificação atue de forma efetiva e eficiente.
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Fotos; Arnoldo Santos e equipe NULID
