Internos do Compaj recebem palestras da parceria do MPAM, DPE, SEAP e empresa cogestora
- Criado: Segunda, 02 Março 2020 21:16
- Publicado: Segunda, 02 Março 2020 21:16
Uma turma de 30 internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que recebe a população carcerária do regime fechado, começou, nesta segunda-feira (2), a participação do ciclo de palestras do "Projeto Reviver: Promovendo Cidadania". A iniciativa surgiu da parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a empresa cogestora Reviver Administração Prisional Privada. Neste primeiro dia, o projeto contou com a participação especial da promotora de Justiça, Christianne Corrêa, titular da 24ª Promotoria de Execuções Penais, que abordou o tema "Falta Grave e suas consequências".
Os principais objetivos do projeto são: propiciar aos reeducandos o acesso à informação de direitos sociais, educacionais e constitucionais; desenvolver uma compreensão a respeito da importância da ressocialização e humanização no sistema prisional por meio da remição pelo trabalho, estudo, leitura e projetos desenvolvidos; e estimular a reflexão sobre problemas e dilemas relacionados à inserção dos apenados na sociedade. Certificados e remição de pena por estudo – Ao fim de cada ciclo de palestras, serão disponibilizados aos participantes um certificado com a carga horária de 24 horas. Os internos ganharão ainda o direto à remição da pena pelo estudo, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
A meta é, até o fim deste ano, alcançar cerca de 300 internos. Nesta terça-feira (3/04), o tema será "A Defensoria Pública", e na quarta-feira (04/03) "Direito dos Presos". O ciclo de palestras acontecerá durante 15 dias, e a cada dia um novo tema será discutido.
Informações retiradas do texto de Jamily Nascimento
Foto: SEAP
