Plano de Atuação do MPAM está em plena execução

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A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou, no seu site oficial, o Plano Geral de Atuação 2020 do Ministério Público do Amazonas. Elaborado sob coordenação da Diretoria de Planejamento e aprovado pelo Comitê de Governança, o documento foi apresentado ao Colégio de Procuradores pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque. O plano formaliza o desdobramento de curto prazo do Plano Estratégico 2017-2027 e foi formalmente apresentado aos Membros ministeriais na primeira reunião do ano do Colégio de Procuradores, realizada no dia 7/02/2020, conforme prescreve a Lei Orgânica do MPAM (XXXVIII, art. 29, LC nº 011/1993).

"É com muita satisfação que entregamos esse documento, que reforça o modelo de gestão que adotamos desde 2017. Esperamos que o MPAM, ao projetar o seu futuro por meio dos desafios inseridos na sua estratégia, definida no Planejamento Estratégico 2017-2027, possa direcionar a sua atuação rumo ao atingimento das metas, demonstrando, cada vez mais, o seu real valor na defesa dos interesses da sociedade amazonense, que é a destinatária dos nossos serviços", declarou a PGJ.

O modelo de gestão adotado no MPAM é estratégico e orientado para a obtenção de resultados, incluindo, além do acompanhamento de seu progresso no tempo, medições de desempenho e monitoramento da atuação ministerial. O PGA define a prioridade institucional que serve de norte à atuação dos órgãos executores, ao longo do exercício, direcionando o trabalho dos Centros de Apoio Operacional, Promotorias de Justiça e demais órgãos ministeriais.

Conforme o PE 2017-2027, o Plano reúne objetivos associados ao enriquecimento e ao suporte para o desenvolvimento das atividades fins, a serem desenvolvidas em 2020, bem como os destinados a organizar, integrar e sustentar essas atividades fins, com vistas a viabilizar o atendimento dos anseios da sociedade.

Na perspectiva dos interesses da sociedade, os objetivos visam a proteção do Patrimônio Público, a paz social e a segurança pública, dignidade e cidadania, sustentabilidade socioambiental e proteção integral da criança e do adolescente. Como o atendimento desses anseios da sociedade não depende só da atuação do MPAM, outros quinze objetivos foram elencados na perspectiva dos processos internos do órgão ministerial.

Dentre tais objetivos, destacam-se o combate à corrupção, redução da criminalidade violenta, defesa dos Direitos Humanos, defesa do meio ambiente, proteção à criança e ao adolescente, além de outros, voltados à efetivação das condições de infraestrutura necessárias ao alcance dos primeiros. Além desses, o PGA 2020 inclui, ainda, objetivos relacionados às perspectivas de Pessoas, Tecnologia e Infraestrutura, e de Orçamento.

O PGA 2020 é um documento público e está disponível para consulta na página Transparência do portal do MPAM, podendo ser acessado clicando aqui

Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Foto: Arquivo ASCOM MPAM