MPAM e TJAM avaliam cronograma de implantação do SAJ MP

REUNIÃO MP TJ SAJ 07555

Equipes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se reuniram, nesta quarta-feira (22), para discutirem a fase atual do processo de implantação e a interoperabilidade do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no âmbito das duas instituições. Participaram do encontro a promotora de Justiça Cley Martins, coordenadora do Grupo Gestor do SAJ MP, Eudo de Lima, diretor de tecnologia, informação e comunicação do MPAM, juntos dos servidores Tadeu Azevedo e Jenner Maia, e pelo TJAM, Messias Andrade, Secretário-Geral de Administração, Thiago Facundo, diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Eduardo Pinheiro, coordenador de fiscalização e auditoria do SAJ TJAM e Felipe Fusinatto, representante da empresa responsável pela implantação do sistema.

Os participantes falaram dos avanços alcançados e do panorama de implantação do SAJ/MP, apontando que ele já foi implantado em 83 Promotorias, mais 11 em ciclo de implantação, no 1º grau, restando apenas 8 Promotorias, Corregedoria e a promotoria de Iranduba, com previsão de início em fevereiro deste ano. Procuradorias e Administração Superior deverão implantar o novo sistema até o mês de maio. Foram abordados ainda o início do acesso à calculadora penal e a consulta de histórico das partes. Os acertos pontuais continuarão sendo tratados pela equipe técnica com cada promotoria.

A parceria entre Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no âmbito da Tecnologia de Informação e Comunicação (TI), formalizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica em 29 de março de 2019.

Conforme o acordo (n° 003/2019 – MP/PGJ), os dois órgãos passaram a desenvolver todos os métodos do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça como ferramenta de integração entre os sistemas de gestão processual dos parceiros. A cooperação também definiu ações para tornar mais ágil e eficiente a gestão de processos e demais expedientes, por meio do uso em conjunto do SAJ.

Texto e foto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM