Dispensa de Licitação 012/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição emergencial de café

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.007354

OBJETO: Aquisição, em caráter emergêncial, de gêneros alimentícios (café) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2025.SAL.1589490.2025.007354 (Anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012.2025.SCOMS.1593171.2025.007354 (Anexo)

ABERTURA: 07/04/2025

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 14/04/2025 (data provável)

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: