Dispensa de Licitação 002/2025-SCOMS/MP/PGJ - Material Gráfico - Guia Básico de Atuação Ministerial -2a Edição

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.029666

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para a confecção do material personalizado "Guia Básico de Atuação Ministerial -2ª Edição”, para utilização pela da Corregedoria-Geral do Ministério Público, componente do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência 2.2024.CGMP.1510384.2024.029666.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 22.2024.CGMP.1510384.2024.029666 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002.2025.SCOMS.1522274.2024.029666 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 15 de janeiro de 2025

ABERTURA DA DISPUTA: 20 de janeiro de 2025

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90002/2025 

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000001/2025

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: