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Iniciativa da Promotoria de Carauari: Operação prende traficantes

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A operação de repressão e prevenção aconteceu no mês de dezembro último,  durou cinco dias, foi coordenada pelo Promotor de Justiça substituto do município de Carauari, Igor Starling Peixoto e apreendeu drogas, outros objetos ilícitos e dinheiro. Com base em depoimentos colhidos pela promotoria foi decretada a prisão preventiva de 24 envolvidos na prática dos crimes de tráfico ou associação. 

Também em dezembro, oito pessoas foram denunciadas por prática do crime de tráfico ou associação. Em junho do mesmo ano, dez pessoas tiveram sua  prisão preventiva decretada através de busca e apreensão domiciliar.  Essa organização
criminosa era formada por integrantes dos municípios de Atalaia do Norte, Tabatinga, Tefé, Manaus e Carauari. Na operação foi desmontado um laboratório
de mistura de drogas e duas pessoas foram presas.

O trabalho em Carauari também envolve a comunidade e já recebe reconhecimento popular. A Promotoria ganhou espaço na rádio comunitária do município para tratar de assuntos sobre infância e juventude. Várias palestras também vem sendo ministradas em escolas e auditórios informando  sobre os malefícios do uso de drogas. "Inciativas como essa do Dr. Igor Peixoto de Carauari merecem aplauso. A sociedade amazonense, especialmente a do nosso interior, confia e espera contar com um Minsitério Público parceiro no enfrentamento das questões que lhes afligem, em particular no combate ao tráfico e consumo de entorpecentes", disse o PGJ.

Presidente da Câmara Municipal de Manaus é recebido pelo Procurador Geral

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O novo Presidente da Câmara Municipal de Manaus, verador Isaac Tayah, visitou nesta segunda-feira, 17 de janeiro, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz. A visita de cortesia serviu para apresentar as metas da administração da CMM. Acompanharam o Presidente, os vereadores Marcel Alexandre, 1º Vice-Presidente e Wilton Lyra, Corregedor.

O Procurador ressaltou a importância do trabalho da Câmara em defesa do bem coletivo. "O Ministério Público prestigiará todas as boas ações orientadas pelo espírito público e compromisso com a sociedade. A integração entre órgãos oficiais é necessária para o fortalecimento institucional e melhoria da qualidade de vida da nossa gente", destacou o PGJ.

Parcela Autônoma de Equivalência é paga a Procuradores do Trabalho

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O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, acompanhado do vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e do diretor financeiro da entidade, Maurício Correia de Mello, participou no dia 16 de novembro do ano passado, de reunião como secretário-geral do Ministério Público da União, Lauro Cardoso Neto. Representantes das outras entidades de classe do MP também estiveram presentes. Esta foi a primeira reunião do grupo com o novo secretário-geral.

Durante o encontro, Lauro Cardoso informou que em dezembro seria paga mais uma parcela da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Tiveram preferência as parcelas mais recentes, para que o número de beneficados fosse maior. O secretário-geral também comunicou que a Administração reconheceu a não incidência de Imposto de Renda sobre a conversão  em pecúnia da licença-prêmio. Disse, ainda, que está em estudo a não incidência da contribuição previdenciária sobre os juros moratórios da PAE.

No que diz respeito à distribuição de servidores no MPU, o grupo foi informado que procura que o Procurador-Geral da República autorizou o remanejamento de cem técnicos e dez analistas dos servidores, originariamente, destinados pela Lei n. 10.771/2003 ao Ministério Público Federal (MPF) para serem providos no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foi abordada, ainda, a questão da concessão e o pagamento de diárias, sob a ótica da Resolução n. 58 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo sido informado que o Procurador-Geral da República está elaborando resolução a ser adotada no âmbito de todo o MPU, com base na Resolução do CNMP.

Fonte: Revista ANPT.

 

Ministério Público selecionará Estagiários

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Nesta segunda, 17, o Ministério Público do Amazonas lançou o edital do concurso para selecionar estagiários que cursam Direito. O anúncio foi feito pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, Nasser Abrahim Nasser Neto.

Serão 45 vagas para alunos a partir do 7º período. O edital estára disponível a partir do dia 18 no site do MP (www.mp.am.gov.br). As incrições vão de 19 a 28 de janeiro de 2011. Para efetuar a  inscrição, os acadêmicos interessados devem comparecer ao Ministério Público do Amazonas, localizado na Avenida Coronel Teixeira, 7995,  Nova Esperança, com a ficha de inscrição preenchida, RG, comprovante de matrícula no 7º período e histórico com média maior ou igual a 7(sete). A prova será realizada no próximo dia 6 de fevereiro.

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