Parceria Cidadã chama atenção de visitantes pela interação entre MP e comunidade
Promotores de Justiça e servidores dos Estados do Amazonas, Pernambuco e Sergipe conheceram na última quinta-feira (24/2) a proposta de aproximação do Ministério Público goiano com a comunidade pelo método Parceria Cidadã. A apresentação da metodologia, utilizada nos Programas Bem Educar, Parceiros da Paz e Ser Natureza, que buscam a resolução, de forma alternativa à via judical, de demandas relativas às áreas da educação, social e de meio ambiente, respectivamente, foi feita pelas promotoras de Justiça Rúbian Côrrea Coutinho e Suelena Carneiro Jayme, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Articulação em Políticas Públicas.
A postura inovadora impressionou alguns dos convidados. Para o procurador-geral do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz, essa ideia tira o foco da visão convencional da instituição e mostra que os promotores têm que ir aos agentes, que são a sociedade, para saber seus problemas e buscar as soluções sem judicializar. “A gente vê que a sociedade se envolve quando instigada. Esse novo canal busca soluções consensuais, de maneira rápida e satisfatória, sem transformar as necessidades da comunidade numa briga judicial”, observou.
Francisco Cruz, no cargo de procurador-geral de Justiça há cerca de quatro meses, afirma que a instituição está implantando dois projetos específicos que envolvem a comunidade. Um deles é o “MP nas Escolas”, que prevê a promoção de palestras a alunos da rede pública de ensino e também a capacitação de professores para atuação como multiplicadores de conteúdos relativos ao direito. O outro é o projeto “Registro é Cidadania”, que trata da garantia da paternidade (subregistro) e o registro propriamente dito de crianças, jovens e adultos que moram no Amazonas.
Em relação à metodologia Parceria Cidadã, ele afirma que irá abrir discussões com os promotores da Cidadania, com atuação em Manaus, e das comarcas do interior para tratar do tema. Para isso, está levando todo o material oferecido pelas expositoras e vai solicitar da Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás uma apresentação presencial das promotoras sobre os programas.
(Texto: Cristiani Honório/ Foto: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Conselho Nacional de Procuradores Gerais define regras para eleição do CNMP
Sob a Presidência do Procurador Geral de Justiça de SP, Fernando Grella, nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasilia, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi realizada a reunião ordinária do CNPG. Apoio e planejamento - Lei orçamentárias, orçamento dos Ministérios Públicos e recursos extraordinários:; Intercâmbio de boas práticas dos vários Ministérios Públicos: Acompanhamento legislativo; Relações com o CNMP e CNJ - estudo conjunto sobre os limites e intervenção; Programa nacional de comunicação social; Proposição de discussão relativa à incidência de imposto de renda sobre o terço de férias constitucional e outros temas foram abordados longamente durante os dois dias de reuniões.
O Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), convidado ao evento, compareceu e fez explanação sobre o seu trabalho no Senado Federal e, em especial, sobre a necessidade da permanente vigilância contra os ataques às prerrogativas ministeriais. O Conselheiro do CNJ, Felipe Lock, também compareceu ao encontro e destacou a importância do Ministério Público na discussão das grandes teses de importância social.
O Colegiado de Procuradores solicitou ao Conselheiro que fosse parceiro na busca de solução para agilizar o julgamento dos processos de improbidade administrativa que tramitam na justiça brasileira. O Ministro do STJ, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, também presente, ministrou palestra sobre a participação MP no acompanhamento dos processos nos tribunais superiores. O Senador Pedro Taques (PDT-MG), discorreu sobre diversos temas de interesse institucional.
Na ocasião, Francisco Cruz, parabenizou o Senador pelo fato de ter pedido exoneração do Cargo de Procurador da República e disputar eleição para o Senado da República. Sugeriu ao Senador que se empenhasse em devolver aos membros do Ministério Público o direito de participar da atividade politico-partidária. "Permitir que o membro do Ministério Público tenha participação nessa atividade é fundamental para preservar e ampliar nossas garantias em nome da defesa da sociedade", disse.
Na reunião administrativa restrita aos Procuradores Gerais de Justiça, o tema foi a eleição para escolha dos novos integrantes CNMP. Cruz posicionou-se pela realização de eleição aberta e pela desnecessidade da sabatina com os postulantes ao cargo, vez que a experiência não vem revelando bons resultados. Para o Procurador Geral, "cabe a cada PGJ avaliar, investigar, buscas informaçãoes a respeito do candidato e escolher livremente. A biografia, a vida pública e privada, preparo e o compromisso devem nortear a escolha", defendeu o PGJ. O posicionamento foi elogiado pelo Presidente do Colegiado e por alguns membros que defenderam o mesmo entendimento sobre o tema. A eleição será aberta, e uma carta compromisso será firmada pelos postulantes aos cargos de Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.
MP informa o falecimento da mãe da Promotora de Justiça Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt
É com pesar que informamos o falecimento da Sra. Creuza Góes Couto Lopes, mãe da Promotora de Justiça Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt. O corpo está sendo velado na funerária Almir Neves, no Centro.
