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Movimentação na Carreira: PGJ sugere mudança para agilizar os processos

Insatisfeito com o andamento dos processos de remoção e promoções, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, está estudando a possibilidade de propor alteração na Lei orgânica para gerar maior agilidade na análise e julgamento dos processos que visam a movimentação na carreira ministerial. Para ilustrar seu descontentamento, cita o caso da aposentadoria do Procurador Cistovão Alencar, ocorrida em 14 de julho do ano passado e cuja vaga até agora não foi preenchida. No interior o quadro não é diferente, estão abertas para remoção a segunda Promotoria de Itacoatiara, a primeira de Tefé, a primeira de Iranduba e a primeira de Manicoré. Na capital, a Promotoria do Idoso, Adolescente e Criança e a primeira da Fazenda Municipal também estão aguardando remoção. Duas vagas de Procuradores aguardam remoções.
"Pretendo, pelo menos, abrir discussão a respeito do tema. Desse jeito é que não pode continuar. Sem abrir mão do cumprimentos das regras fixadas na Lei, haveremos de encontrar mecanismos para agilizar os julgamentos dos processos. Todos os membros têm o direito à saudável expectativa de progredir na carreira num espaço de tempo razoável", concluiu o PGJ.

Projeto MP nas escolas foi lançado

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Nesta terça-feira, 15, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, lançou o Projeto MP nas escolas. A solenidade foi realizada no auditório Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Melo, na sede do Ministério Público. Participaram da cerimônia o Secretário de Estado de Educação do Amazonas, Gedeão Amorim, a Procuradora de Justiça, Noeme Tobias de Souza, que é também Ouvidora-Geral do Ministério Público, a Promotora de Justiça Silvana Nobre, também coordenadora no Amazonas do Projeto de Combate a Corrupção, o Promotor de Justiça, Nasser Abrahim Nasser Netto, também Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), além dos professores e gestores das escolas públicas e particulares do Estado.

Na cerimônia, o Procurador-Geral falou sobre a missão do MP e disse que esse projeto pode ajudar crianças e adolescentes a seguir bons caminhos. "Se investirmos na educação, não será necessário construir cadeias. As pessoas, tendo oportunidades de vida honesta e progresso pessoal, dificilmente irão delinquir. O Ministério Público quer ser parceiro neste método moderno de educar, em vez de punir", reiterou. O Secretário, Gedeão Amorim, agradeceu a iniciativa do MP e acredita que o Projeto tem tudo para dar certo.

Um vídeo institucional foi exibido para que os diretores das escolas entendessem a atuação do MP dentro do Estado. A Procuradora e Ouvidora-Geral, Noeme Tobias, fez um breve relato sobre o papel da Ouvidoria. O Promotor de Justiça e Chefe do CEAF, Nasser Abrahim, discursou sobre seus tempos de escolas e, como professor, destacou as dificuldades que esses profissionais encontram pelo caminho.

O projeto tem por objetivo levar as atividades do MP ao conhecimento dos estudantes de todo o estado e incentivar iniciativas de cunho educacional.

Mutirão Processual

Em atenção a requerimento formulado pelo Dr. Francisco Lázaro de Morais Campos, Promotor de Justiça titular da 73ª PJ, teve início no dia de ontem, 14.03, mutirão processual junto à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Vara Maria da Penha). A atividade do mutirão se estende até o dia 25.03 e conta com a participação de cinco Promotores de Justiça e quatro técnicos jurídicos.

Ministério Público inicia planejamento nacional inédito

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou em Brasília, nesta segunda-feira, 14 de março, o projeto do primeiro planejamento estratégico nacional do Ministério Público. O planejamento vai envolver os 14 mil Promotores e Procuradores de todos os ramos do Ministério Público do Brasil, tanto nos estados como da União- Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios. Até julho eles definirão diretrizes comuns para as instituições. O lançamento do projeto foi realizado no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília, e contou com a presença do Presidente do CNMP e o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, conselheiros do CNMP, e demais gestores dos Ministérios Públicos dos estados brasileiros e dos ramos do Ministério Público da União.

A Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas caracteriza o planejamento como uma oportunidade de diálogo e compartilhamento de experiências. “É também o momento para encontrarmos nossas convergências e estabelecermos objetivos comuns e ações integradas, respeitando sempre a autonomia e as peculiaridadesde cada instituição”, afirma. “Esperamos com isso apresentar à sociedade um Ministério Público que privilegie a unidade como caminho para alcançar maior eficiência”.

Metodologia

A metodologia do planejamento foi definida pelo CNMP com a participação de Procuradores-Gerais e de entidades de classe do Ministério Público – os conselhos de Procuradores-Gerais, Corregedores-Gerais, Ouvidores e as Associações de Membros. Vai incluir encontros regionais com a participação de representantes de cada ramo do MP e um encontro sobre as atividades-meio, em Brasília.

As reuniões regionais acontecem em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belém e Porto Velho, nos meses de março, abril e maio. Como preparação dos encontros, foi feito um levantamento de todos os planos estratégicos já existentes nas unidades do Ministério Público. Esses dados foram reunidos num sistema que foi apresentado ontem, 14, para facilitar a identificação de pontos em comum. Também como preparação aos encontros regionais, foi lançado uma enquete para consultar todos os membros do MP sobre áreas de atuação prioritárias. A enquete será realizada por meio do site do CNMP. Os resultados serão apresentados nos encontros regionais, que se iniciam no final de março.

Fonte: Secretaria de Comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público

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