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Ministério Público contra a dengue

O Ministério Público instala nesta terça-feira, dia 1º de março, uma comissão especial, composta pelos Promotores de Justiça  Antônio José Mancilha, Claudia Maria Raposo da Câmara Coelho e Guiomar Felícia dos Santos Castro e pelos servidores James Oliveira dos Santos e João Fernando Lopes Ferreira, para atuar junto ao Comitê de Crise para a Prevenção e Controle da Dengue, bem como para acompanhar o cumprimento das estratégias e ações direcionadas ao controle e enfrentamento da epedemia de dengue, estabelecidas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal.

O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz constituiu Comissão Especial, por meio da Portaria nº 297/2011/PGJ, no intuito de que o MP acompanhe as ações dos Poderes Públicos Estadual e Municipal no enfrentamento à dengue, principalmente, porque houve o crescimento alarmante dos casos confirmados da doença neste ano.

 

O Ministério Público informa o falecimento da mãe da Procuradora de Justiça Sandra Cal Oliveira

O Ministério Público informa o falecimento da mãe da Procuradora de Justiça, Sandra Cal Oliveira, Sra. Abgail Cal, ocorrido na manhã desta terça-feira. Não haverá velório. O horário do enterro ainda não foi confirmado.

Gabarito do VIII Exame de Estagiários de Direito

GAB 2011a







1 C
31 B
2 B
32 C
3 B
33 A
4 A
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36 D
7 D
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30 D
60 A

CNMP quer ampliação de dados em portais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na última quarta-feira, dia 23, proposta para ampliar dados obrigatórios nos portais da Transparência do Ministério Público de todo o país. A informação foi divulgada no site do CNMP. A idéia é de que as informações sejam disponibilizadas de forma mais detalhada nos sítios eletrônicos dos MPs. No caso de licitações, contratos e convênios, por exemplo, será necessário especificar o número, tipo e modalidade da licitação, objeto da licitação e do contrato ou do convênio dela resultante, relação de licitantes e respectivos valores propostos, CNPJ do contrato e dados sobre os três principais integrantes de seu quadro societário, número e quantidade de itens fornecidos,eventuais termos aditivos, período de vigência do contrato, valor global e preços unitários do contrato, entre outros dados.


No caso de passagens e diárias pagas a membros e servidores, será preciso indicar as despesas e especificar nome e cargo de cada um dos beneficiários, origem e destino de todos os trechos, período e motivo da viagem, valor da passagem ou fretamento, número e valor das diárias concedidas e nome das autoridades solicitante e concedente.


Fonte: Jornal A Crítica