Quadro de lotação dos Membros do MP está disponível
A Subprocuradoria para assuntos Jurídicos e Institucionais está disponibilizando o Quadro de Lotação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas.
O Link de acesso está localizado à esquerda no botão "Órgãos Auxiliares", e em seguida é só clicar em "Subprocuradoria Institucional".
MP convida Membros para a posse do Corregedor-Geral e Conselheiros
O Presidente do Egrégio Colégio de Procuradores convida para a sessão solene de posse do Corregedor-Geral eleito no último pleito, Procurador Nicolau Libório e dos Conselheiros também eleitos, para biênio 2011/2013. São eles, Procurador Evandro Paes de Farias, Flávio Ferreira Lopes, Maria José Silva de Aquino, Maria José da Silva Nazaré e José Roque Nunes Marques.
A solenidade acontecerá no Plenário do MP, às 9h, desta sexta-feira, 4 de março.
Procurador-Geral de Justiça explica os ‘R$ 11 mi’ do MPE
Ex-Procurador Otávio Gomes disse que dinheiro tinha “origem desconhecida”O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, afirmou, ontem, que não existem os R$ 11 milhões, de “origem desconhecida”, que estavam depositados em uma conta do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), segundo informação dada pelo ex-Procurador-Geral Otávio Gomes, ao deixar o cargo, em outubro do ano passado. Na posse de Francisco Cruz, Otávio Gomes, ao fazer um balanço de sua administração afirmou que estava deixando a instituição com recolhimento previdenciário de R$ 16 milhões, além de R$ 11 milhões depositados em conta. Segundo ele, ao assumir o cargo, os R$ 11 milhões já estavam em caixa e, por não saber a origem do dinheiro, preferiu não utilizá-lo. Cruz informou que foi realizada uma inspeção interna para verificar a situação do MP-AM. Disse que a investigação, que ficou sob a responsabilidade do Promotor e Corregedor Nicolau Libório, constatou que não foi encontrado nenhum valor de origem desconhecida. De acordo com Cruz, os R$ 11 milhões não existem. “Não sei de onde surgiu isso, mas após verificação nada foi encontrado. A única movimentação orçamentária que o MP-AM possui é do repasse de 3,3% feito pelo Governo do Estado”, disse. Este ano, o orçamento do MP-AM é de R$ 159.619.000.
Providência
Gomes disse, ontem, que acredita que os R$ 11 milhões são referentes à Previdência Social, o que, segundo ele, ocasionou a um “descompasso na contabilidade” do MP-AM, pelo fato de o órgão ainda não realizar o recolhimento por meio do Fundo Previdenciário do Amazonas (Amazonprev), mas que ao iniciar o seu mandato em 2008 decidiu depositar em uma conta especial todo recolhimento previdenciário para evitar qualquer tipo de problemas. “Nós tínhamos a informação de que se tratava da parte contábil. A declaração do Procurador-Geral mostra que essa dúvida está sendo esclarecida”, disse Gomes.
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu, esta semana, que o MP-AM esclareça a origem dos R$ 11 milhões.
(Fonte: Jornal Diário do Amazonas, 2.3)
Discurso do PGJ aos novos Promotores de Justiça
Independente do compromisso de dotar a instituição de uma infraestrutura material que assegure o desempenho adequado e eficiente do Ministério Público, percebo que o principal desafio a vencer encontra-se na consolidação de uma consciência profissional sintonizada com os avanços contemporâneos do Estado de Direito e com os mais legítimos anseios da sociedade, em harmonia íntima com as sagradas aspirações da nacionalidade.O Ministério Público, a partir da Constituição Cidadã de 1988, recebeu do Poder Constituinte tarefas das mais relevantes em defesa da democracia, do patrimônio público e dos interesses coletivos, como instituição permanente e no exercício de importante função no conjunto da atividade jurisdicional do Estado.
Há indiscutíveis avanços nas relações entre a instituição ministerial e a sociedade, que já se vê representada pelo Ministério Público, na luta pela exação e pela ética no gasto público e no combate à corrupção e à malversação de recursos do erário, em todas as suas formas.
Outro fator que merece destaque, nestes novos tempos, é a identidade que a instituição estabeleceu com a sociedade contra práticas delituosas perpetradas por quem antes se julgava inatingível e impune, especialmente nos chamados crimes do ‘colarinho branco’.
Na região amazônica, que reúne o maior patrimônio presente da biosfera, a missão ministerial alcança dimensão extraordinária, quando tem sob sua responsabilidade a defesa do meio ambiente e da vida em toda a sua diversidade.
Meus colegas de Ministério Público, comungo da expectativa de que tenhamos sempre sobre a instituição uma espécie de transfusão de sangue novo, com o qual possamos renovar diariamente esperanças numa atuação mais efetiva e próxima da consagração dos valores mais caros à Nação brasileira e ao Estado do Amazonas, que tantos amamos.
Em nosso Estado, de extensões continentais, com carências múltiplas e correspondentes, ou até mesmo superiores, a população confia e muito espera do Ministério Público, cujos representantes precisam e estão obrigados a ter uma convivência fraterna e interativa com as comunidades locais, notadamente quando em serviço em municípios distantes e com populações pobres vitimadas pela desassistência histórica que nos envergonha.
De minha parte, na condição passageira de Procurador-Geral, estarei sempre de gabinete aberto, na identificação dos interesses maiores da instituição, que cada um dos novos promotores representará em sua respectiva Comarca, com dignidade e altivez, como corolário de sua própria existência.
Aos Doutores e Doutoras, Eliana Leite Guedes, Marcelo de Salles Martins, Marcelo Pires Soares, Ynna Breves Maia, Luiz Rêgo Lobão Filho, Armando Gurgel Maia, Márcia Cristina de Lima Oliveira, Paulo Alexander dos Santos Beriba e Kepler Antony Neto. Êxito, muito êxito, e plena realização pessoal e profissional. Fiquem todos com Deus e muito obrigado.
