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PGJ visita o Tribunal de Contas do Estado

Acompanhado das Assessoras Paula Duran Pinheiro e Paula Nunes Coêlho, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, na última quinta-feira, fez visita ao Tribunal de Contas do Estado e foi recebido pelo Vice-Presidente da Corte, Conselheiro Erico Desterro.

Em pauta, a discussão sobre contratação de serviços bancários por órgãos públicos. Na ocasião, o Conselheiro manifestou seu entusiasmo com a possibilidade da criação de Promotorias de combate aos crimes contra a ordem econômica e tributária e colocou-se à disposição do MP para colaborar com o projeto. Érico Desterro agradeceu a visita e prometeu retribuí-la em breve.

Exercício de cargos públicos: resolução pode ser alterada

Duas propostas de resolução foram apresentadas na última terça, 22 de fevereiro, pelos conselheiros Claudia Chagas e Claudio Barros

Na sessão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público da última terça-feira, 22 de fevereiro, os conselheiros Claudia Chagas e Cláudio Barros apresentaram propostas para alterar a Resolução número 5/2006 do CNMP, que proíbe membros do Ministério Público de ocupar cargos fora da instituição. A Resolução prevê apenas duas exceções – membros que ingressaram no MP antes da Constituição de 1988 e o exercício do magistério.

Nas duas propostas de alteração, permanece a proibição ao exercício de atividade político-partidária. A conselheira Claudia Chagas propõe a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Resolução 5/2006. Para ela, o assunto é controverso e, havendo interpretação razoável em sentido oposto ao da Resolução, o tema não deve ser regulamentado.

Já a proposta do conselheiro Claudio Barros altera o artigo 3º da Resolução 5/2006 para permitir que os membros do Ministério Público exerçam outras funções compatíveis com a finalidade da instituição, vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. As funções consideradas compatíveis são aquelas relacionadas a à promoção da justiça, dos direitos humanos, da cidadania e da segurança pública, à fiscalização e ao controle da gestão administrativa e financeira do Estado, exercidas nas esferas federal e estadual, em cargo de status equivalente ao de membro do Ministério Público.

Levantamento

De acordo com levantamento da Comissão de Controle Disciplinar, dez unidades do MP têm hoje membros afastados para ocupar cargos em outras instituições.A Comissão está analisando informações enviadas pelas unidades.

(Fonte: CNMP)

Homenagem do Ministério Público ao Dia Internacional da Mulher

MULHER

Um aroma suave
exalou das mãos do Criador,
quando seus olhos contemplaram
a solidão do homem no Jardim!
Foi assim:
o Senhor desenhou
o ser gracioso, meigo e forte,
que Sua imaginação perfeita produziu.
Um novo milagre:
fez-se carne,
fez-se bela,
fez-se amor,
fez-se na verdade como Ele quer!
O homem colheu a flor,
beijou-a, com ternura,
chamando-a, simplesmente,
Mulher!

(Ivone Boechat)

Sub-Procurador Geral Administrativo coordena retomada do Planejamento Estratégico

O Sub-Procurador Geral Administrativo, Jorge Damasceno, retomou na quinta-feira passada a coordenação do planejamento estratégico do Ministério Público. O Projeto encontrava-se paralisado há quase um ano.

Por orientação do Procurador Geral Francisco Cruz, os trabalhos foram reiniciados e será fixado um calendário para a sua conclusão. A ausência de um plano de gestão institucional compromete o desempenho e a efetiva ação de membros e servidores do órgão. "Se não profissionalizar a gestão e não investir corretamente em tecnologia da informação e recursos humanos não iremos a lugar nenhum. Os novos tempos cobram atuação proativa do Ministério Público e estamos em descompasso com essa realidade. Vamos agir", disse o PGJ.

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