Dispensa de Licitação 033/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de Serviço de Consultoria e Hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
PROCESSO SEI: 2025.018027
OBJETO: Contratação de Serviço de Consultoria e Hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE instalada nas dependências da PGJ/AM, visando cumprimento de condições/restrições para manutenção da Licença de Operação da ETE Nº 585/11-04, junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 13.2025.DEAC.1700620.2025.018027 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 033.2025.SCOMS.1736597.2025.018027 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 06 de outubro de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 10 de outubro de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 30/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000060/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO SETOR TÉCNICO: Ofício Nº 18.2025.DEAC.1984119.2025.018027 (anexo)
RESULTADO:
