PE 94011/2024-CPL/MP/PGJ SRP - Gêneros alimentícios (açúcar, café e leite)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.011/2024-CPL/MP/PGJ-SRP
PROCESSO SEI N.º 2024.012961
OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 08/08/2024, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 26/06/2024.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 26/07/2024).
O edital estará disponível a partir do dia 11/06/2024 no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
1) Casas do Óleo Ltda., CNPJ Nº 04.559.308/0001-22 - Decisão Nº 34.2024.CPL.
2) Casas do Óleo Ltda., CNPJ Nº 04.559.308/0001-22 - Decisão Nº 35.2024.CPL.
COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO
Quadro-Resumo nº 226.2024.SCOMS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
1) Item 1: Memorando Nº 202.2024.SAL.1400268.2024.012961
2) Item 2: Memorando Nº 205.2024.SAL.1402821.2024.012961
3) Item 3: Memorando Nº 206.2024.SAL.1402856.2024.012961
4) Item 1: Memorando Nº 214.2024.SAL.1409156.2024.012961
5) Item 3: Memorando Nº 226.2024.SAL.1414297.2024.012961
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
1) Item 1: R. B. FRANCISCO LTDA., CNPJ Nº 41.266.871/0001-39 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
2) Item 2: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., CNPJ Nº 63.310.411/0001-01 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
3) Item 3: J L C DE MELO, CNPJ Nº 07.442.086/0001-51 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO