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TRE arma "operação de guerra" para garantir as eleições do interior do Amazonas
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Eleitores inscritos para votar em trânsito em Manaus tem local de votação definido
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Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio
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TRE-AM nega registro de candidatura a Wilson Lisboa
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MPF pede ao TRE reforço federal para o Amazonas nas eleições em outubro
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Ministério Público Eleitoral solicita reforço de tropas federais para eleições em Manaus
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MP investigará Chico Preto por suposto desvio de função de PM durante campanha política
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Eleitores da Zona Rural de Manaus querem estar na pauta de debates durante campanha
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TRE realiza apreensão de materiais irregulares de campanha eleitoral
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Povos indígenas são excluídos das políticas públicas
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MPE obtém condenação de Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada - Conexão Tocantins
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CNMP valida norma sobre gratificação durante plantões judiciários no MP/SP
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CAO-MAPH-URB recebe visita da SEMMAS
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PGJ instala duas novas Promotorias de Justiça
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Informativo n.° 37 TSE
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Informativo n.° 36 TSE
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Pleno do TRE-TO desaprova contas do DEM
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Negado o registro de candidato que renunciou ao cargo para escapar da cassação
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RE-MT: Contas sem documentos comprobatórios são declaradas como não prestadas
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TRE-PI desaprova contas e suspende cotas do PRP por um ano
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Candidato a prefeito de Mongaguá-SP tem registro acolhido
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TRE-ES declara inelegibilidade do atual prefeito do município de Alegre
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Justiça Eleitoral pode reconhecer união estável ao analisar pedido de registro de candidatura
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TSE nega registro a candidato a prefeito de Barcelos-AM reeleito em 2012
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PP tem contas desaprovadas pelo TRE-SP
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Revista de Jurisprudência do TSE é disponibilizada na internet
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Informativo n.° 35 TSE
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Viúva de ex-prefeito que cumpria o segundo mandato tem o registro negado
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Prefeito que não fez investimento mínimo em educação tem o registro negado
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Prestações de contas finais referentes ao 2° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis
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Canal do TSE no YouTube divulga principais decisões da Corte
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Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE
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TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012
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Informativo n.° 34 TSE
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TSE realiza sessão extraordinária de julgamentos nesta quarta-feira (21)
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Brasil Eleitor destaca a história dos partidos políticos no Brasil
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Eleições 2012: candidatos que concorreram no 2° turno devem prestar contas até 27/11
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Feriado desta quinta-feira (15) não interrompe prazos processuais da Justiça Eleitoral
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Informativo n.° 33 TSE
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Candidato a prefeito de São José do Rio Pardo-SP continua cassado
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Prefeito eleito em Panorama-SP é condenado por crime nas eleições de 2008
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Prestações de contas finais referentes ao 1° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis
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Informativo n.° 32 TSE
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TRE-SP reforma cassação de candidato a prefeito de Iaras
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Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas
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TRE-SP cassa registro do prefeito de Mongaguá
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TRE-RN cassa mandato do deputado estadual Dibson Nasser
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Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até terça-feira (6)
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Registro de candidato a prefeito de Guarapari-ES é negado para evitar 3º mandato (republicada)
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Informativo n.° 31 TSE
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Informativo n.° 30 TSE
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TRE-SC suspende repasse de cotas do Fundo Partidário para PSDC
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Sentença que condenou suplente de Itapema-SC à inelegibilidade é mantida
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Candidatos que disputaram o segundo turno têm de prestar contas até 27 de novembro
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Informativo n.° 29 TSE
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Candidata a vereadora em Belmonte-BA tem registro deferido
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Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem-CE e muda resultado da eleição
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Faltam 3 dias: hoje (25) é o último dia para a realização de comícios
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Informativo n.° 28 TSE
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Informativo n.° 27 TSE
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TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012
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Segundo turno: horário gratuito no rádio e na TV deve começar até 13 de outubro
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Tribunal discute se “união afetiva” é igual a união estável para causar inelegibilidade
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Justiça Eleitoral em São Paulo multa candidatos por propaganda irregular
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Candidatos que disputarão o segundo turno já podem fazer propaganda
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Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições
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Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
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Empresa sem faturamento no ano anterior às eleições não pode doar a candidatos
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TSE mantém registro de prefeito eleito em São João de Iracema-SP
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Deferido registro de candidato a prefeito de Fênix-PR que concorreu com recurso pendente no TSE
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TSE divulga votos de candidatos com registro indeferido
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Estatísticas e resultados das Eleições 2012 já estão na página do TSE
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Presidente do TSE esclarece destino de votos dos candidatos com registros negados
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Manaus-AM terá segundo turno
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Justiça Eleitoral: segurança em primeiro lugar
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TRE divulga Portarias sobre propaganda eleitoral e Lei Seca
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Confira tudo o que é preciso para votar com tranqüilidade no domingo (7)
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Faltam 2 dias: hoje (5) é o último dia para a divulgação de propaganda paga
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Presidente do TSE destaca esforço para julgar registros de candidatura antes das eleições
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Único candidato a prefeito em Catanduvas-PR tem o registro negado
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Indeferido registro de candidatura de Ronaldo Lessa para Prefeitura de Maceió-AL
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Justiça Eleitoral brasileira realiza a maior eleição informatizada do mundo em 2012
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PF-AM apreende mala de candidato a vereador com mais de R$ 27 mil
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Haddad perde tempo de propaganda em TV
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TRE-RJ encontra R$ 5 mil em carro de candidato em Magé
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Faltam 3 dias : hoje (4) é o último dia de comícios e da propaganda no rádio e na TV
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Faltam 4 dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança
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Candidato denunciado por uma conduta e condenado por outra tem processo anulado
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Roraima terá “Caminhada pelo Voto Limpo”
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Juiz de Juína (MT) proíbe divulgação de pesquisa que não seguiu exigências do TSE
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Candidato a vereador no Rio de Janeiro tem registro deferido por apresentar contas de campanha
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TRE prepara estrutura para combater boca de urna nas eleições em Manaus
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Ministro defere registro de candidato a prefeito em Sorocaba (SP)
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Se você não puder votar, saiba como justificar!
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Juiz auxiliar multa candidato por uso irregular de cavaletes em Itaquera-SP
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Software de divulgação dos resultados das Eleições 2012 já pode ser baixado na internet
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Faltam cinco dias para as eleições: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (2)
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Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa
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Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação
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Ministro Marco Aurélio restabelece registro de Rosinha Garotinho
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Informativo n.° 26 TSE
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Informativo n.° 25 TSE
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Faltam 9 dias: saiba como funciona a votação paralela
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Diretor de empresa que fez doação ilegal nas eleições de 2010 está inelegível pela Ficha Limpa
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Confira os detalhes da maior eleição informatizada do mundo na Revista da EJE
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TRE-TO contará com novo sistema de apuração para as eleições de 2012
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Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2012
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Candidata a prefeita de Caçapava-SP assegura registro
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Consulta do local de votação por SMS tem grande procura dos eleitores
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Site do TSE permite pesquisa de julgamentos sobre temas eleitorais
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Prefeito de Tietê-SP é cassado por infidelidade partidária
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Contas de prefeito devem ser reprovadas pelo Legislativo para gerar inelegibilidade
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Faltam 11 dias: Ficha Limpa atinge político que renuncia ao mandato para se livrar de cassação
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Certidão com 29 processos criminais leva TSE a negar registro de candidato da Baixada Fluminense
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Candidato que cometeu ilícito eleitoral em 2004 está inelegível para as Eleições 2012
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TRE-PR: Uso de bandeira não tem efeito de outdoor na propaganda eleitoral
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Presidente do TRE-BA destaca aplicação da alínea ´j` da Lei da Ficha Limpa em decisão na Corte Eleitoral
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Campanha “Voto não tem preço, tem consequência” alerta eleitores no Mato Grosso do Sul
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Promotoria Eleitoral de Urucará organiza debate entre candidatos a prefeito no município
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Procuradoria recorre para impedir candidatura de Adail Pinheiro, no AM
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Sistema de divulgação de candidaturas do TSE é acessado em mais de 130 países
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Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27
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TRE-MT determina que candidato a prefeito retire propaganda fixa ao solo
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Projeto Voto Consciente amplia atuação no Espírito Santo
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Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos
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HotSite das Eleições 2012 centraliza informações aos eleitores
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Projeto Voto Consciente é realizado em Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo
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Quarta fase da campanha do TSE informa documentos necessários para votar
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Faltam 16 dias: eleitores registrados no exterior não votam nas Eleições 2012
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Prefeita que se desfiliou prematuramente do PTB para ingressar no PSD perde mandato
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TSE aprova envio de força federal para municípios de Alagoas, Amapá e Amazonas
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Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai
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Favorecimento a terceiros com enriquecimento ilícito também causa inelegibilidade
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Justiça Eleitoral de São Paulo determina apreensão de cavaletes com teor ofensivo a candidata a vereadora
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Presidente do TRE-AP mantém suspensa propaganda institucional do Governo do Amapá
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Ouvidoria do TRE-TO orienta cidadão
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Ficha Limpa: candidato em Cruz das Almas-BA tem registro indeferido pela corte regional
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Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade
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Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade
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Arquivada ação que pedia impedimento parcial do presidente do TRE do Rio de Janeiro
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Candidata a vice de Pescaria Brava-SC é enquadrada na Lei da Ficha Limpa
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Juiz proíbe carro de som em Magé-RJ
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TRE-GO distribui 120 mil cartilhas e impressos com informações a eleitores
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Rádio de Itajaí-SC é penalizada por atrasar transmissão de propaganda
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Proibição de propaganda eleitoral em balões é mantida pelo TRE-PR
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TRE-AL suspende multa por distribuição de “santinhos”
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Condenado por crime tem registro negado com base na Lei da Ficha Limpa
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Faltam 19 dias: saiba como são eleitos candidatos a prefeito e vereador
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TRE-RS analisa recursos sobre propaganda eleitoral
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TRE-MG emite mais de três mil notificações por propaganda irregular
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Candidato a vereador em Magé-RJ obtém o registro no TSE
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TRE de Minas Gerais julga caso de suposta invasão de horário eleitoral na capital
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Manual das Eleições 2012 - MPRS
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Faltam 20 dias: identificação biométrica alcançará mais de 7,7 milhões de eleitores em 2012
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Candidato a vice de Itapiranga-SC continua barrado pela Lei da Ficha Limpa
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Confira as principais decisões da Corte no canal do TSE no YouTube
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TSE disponibiliza material da campanha Voto Limpo
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Informativo n.° 24 TSE
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Contratação excessiva de cabos eleitorais configura abuso de poder econômico
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Prazo de um ano de domicílio para ser candidato aplica-se a militares
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Acessos: 9533
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TSE analisa se cassação por atos praticados pelo prefeito gera inelegibilidade do vice
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Candidatos a vereador comprovam alfabetização e conseguem o registro
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TRE e ALE lançam cartilha sobre propaganda eleitoral no Amazonas
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Faltam 25 dias: voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos
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TSE supera erro formal e concede registros de candidatos em Goiás
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TRE-MT mantém indeferimento de registro de 28 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa
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Informativo n.° 23 TSE
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Faltam 26 dias: segundo turno das Eleições 2012 poderá ocorrer em 83 municípios
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Horário de votação e segurança da urna são os novos temas da campanha do TSE
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Por não ter comprovado alfabetização, candidato tem registro negado
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Político cassado tem registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa
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Acessos: 10083
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Concedido registro a candidato que teve rejeição de contas suspensa
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Candidato que escreve e compreende texto não pode ser considerado analfabeto
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Faltam 27 dias: para votar nas Eleições 2012, leve documento oficial com foto
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Acessos: 8643
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Candidato que tentava terceiro mandato é barrado pelo TSE
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Acessos: 9038
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Brasil Eleitor apresenta quadro sobre voto limpo
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CNBB e TSE lançam “Campanha Voto Consciente - Eleições 2012”
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TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês
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CNBB lança campanha pelo voto consciente e cidadão no TSE
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Acessos: 8985
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Propagandas irregulares inspiram vídeo de campanha do TRE-BA
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TRE-AP indefere mais um registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
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Acessos: 8893
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Candidato que teve contas rejeitadas é barrado pela Lei da Ficha Limpa
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Acessos: 8959
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Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura
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Candidato a prefeito em Araras-SP tem o registro negado
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Segunda fase da campanha sobre Eleições 2012 aborda compra de votos
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Confira os principais julgamentos do TSE desta semana
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Mantida cassação de diploma e inelegibilidade de deputada estadual pelo Rio de Janeiro
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Dupla filiação impede registro de candidato a vice-prefeito de Treviso-SC
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Acessos: 9194
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Coletânea de Jurisprudência: decisões da Corte em meio eletrônico
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Informativo n.° 22 TSE
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Acessos: 9567
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Informativo n.° 21 TSE
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Acessos: 9475
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Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE
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TSE mantém multa contra Roseana Sarney por propaganda irregular
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Arquivado recurso que solicitava registro de candidato a vereador em Ananindeua-PA
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TSE divulga lista de gestores com contas reprovadas que podem ficar inelegíveis
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Brasil Eleitor destaca campanha do TSE pelo voto limpo
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TSE modifica distribuição do tempo na propaganda eleitoral das Eleições 2012
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TRE-AM inaugura central de transmissão da propaganda eleitoral
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Quebra de sigilo fiscal sem autorização da justiça isenta empresa de multa eleitoral
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Eleições 2012: TSE aprova envio de força federal para 3 municípios do Amazonas
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Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira (21)
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Informativo n.° 20 TSE
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TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012
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Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos
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Gravação feita por eleitor sobre tentativa de compra de voto é prova ilícita
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Candidato que não prestou contas na eleição passada tem o registro negado para 2012
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TSE julga licitude de prova obtida por gravação ambiental
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Informativo n.º 19 TSE
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Principais decisões do TSE desta semana estão no canal da Corte no YouTube
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Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas
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Eleições 2012: segundo turno pode ocorrer em 83 municípios
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Sem candidatas mulheres suficientes, coligação é impugnada no Amazonas
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Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas
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TSE divulga primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos
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Parentesco de candidato a vice-prefeito não gera inelegibilidade do titular da chapa
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Confira as principais decisões do TSE desta semana no canal da Corte no Youtube
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Acessibilidade em foco na Justiça Eleitoral
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O Brasil Eleitor destaca a mobilização da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012
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Com base na Lei da Ficha Limpa, MPE/AM pede 81 impugnações
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Infomativo n.º 18 TSE
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TSE abre o segundo semestre forense nesta quarta-feira (1º)
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Novo Informativo do TSE terá vídeos de julgamento no YouTube
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Cartilha da Propaganda Eleitoral 2012
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TSE lança novo site e logomarca da Justiça Eleitoral
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TSE disponibiliza versão eletrônica do Código Eleitoral anotado
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Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet
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Justiça Eleitoral impugna 345 candidatos no Amazonas
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Sistema de divulgação de candidaturas conta com mais de 400 mil registros
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Partidos devem registrar comitês financeiros até quarta-feira (18)
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Informativo n.º 17 TSE
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“Sujeira Não é Legal”: TRE mineiro promove ação para uma campanha eleitoral mais limpa
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DIVULGACAND 2012
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Prazos de desincompatibilização
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No Piauí, presidente do TSE afirma que Eleições 2012 serão seguras
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Sistema de Prestação de Contas já está disponível para download
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Propaganda eleitoral é tema de entrevista no canal do STF no YouTube
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TSE disponibiliza informações sobre candidatos nas Eleições 2012
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Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7)
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Aviso da Comissão de Registro de Candidaturas
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Partidos e coligações têm até esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos
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Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6)
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Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas (atualizada)
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CURSO DE PROPAGANDA ELEITORAL
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TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
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Aprovada resolução que regulamenta horário de propaganda gratuita
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Página do TSE disponibiliza consulta on-line a prazos de desincompatibilização
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Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos até 30 de junho
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Propaganda antecipada no Facebook gera multa em Porto União-SC
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Prestação de contas de 2011 dos partidos está disponível no site do TSE
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Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos
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Curso promove atualização de operadores do Direito para eleições de 2012
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TSE e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012
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III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
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OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
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TSE responde de forma afirmativa a consulta sobre elegibilidade de prefeito
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Ministério Público Eleitoral pode questionar uso indevido de propaganda partidária
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Prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 9 de maio
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TSE disponibiliza relações de filiados enviadas pelos partidos
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Inscrições para audiência pública sobre redefinição de deputados vão até 30 de abril
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Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE
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Ministra Cármen Lúcia toma posse em 18.04 na presidência do TSE
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Partidos têm até segunda-feira (16) para encaminhar lista de filiados
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Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)
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Resoluções do TSE só podem ter constitucionalidade examinada pelo STF
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Candidatos só podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho
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TSE disponibiliza na internet dados das eleições desde 1994
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Eleições 2012. Instrução. Prestação de contas. Quitação eleitoral. Aprovação de contas. Necessidade.
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DESEMBARGADOR FLÁVIO PASCARELLI É RECONDUZIDO AO TRE-AM
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Congresso Internacional Eleitoral nos dias 22 e 23 de março de 2012 - Auditório 1 do TSE - Brasília/DF
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Ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o TSE
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Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas
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STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
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Retomado julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
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Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012
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“Mandado de Segurança contra ato judicial somente é admitido em hipótese excepcional, em que seja evidenciada situação teratológica (anômala) e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação” - julgado em que o TSE arqu
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Convênio entre TSE e AGU pode recuperar prejuízo de R$ 6 milhões gastos com eleições anuladas
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Registro das pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012
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TSE aprova resoluções sobre registro de candidatura e atos preparatórios para 2012
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Índios isolados têm assegurado o direito ao alistamento eleitoral e ao voto
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Acordo dará celeridade ao cumprimento de decisões no período eleitoral
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Membro do Ministério Público Estadual que ingressou na instituição depois da Constituição Federal de 1988 e antes da EC nº 45/2004 deve se afastar definitivamente de seu cargo público para concorrer a eleições.
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Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa
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