Entrevista com o Promotor de Justiça Jorge Veloso
Nesta entrevista concedida ao Portal do MP-AM, o Promotor de Justiça Jorge Alberto Veloso Pereira fala da sua experiência como membro do Ministério Público no interior do Estado e de todo seu trabalho desenvolvido na instituição. Após a conclusão do curso de Direito em 1991, Jorge Veloso passou a atuar como advogado na Companhia de Saneamento do Amazonas. Em agosto de 1992 ele assumiu o cargo de Oficial de Justiça Avaliador da Justiça Federal da 1.ª Região, e, em 1994, entrou para o Ministério Público do Estado do Amazonas.
Como e quando surgiu a vontade de, profissionalmente, defender a ordem jurídica e os interesses da sociedade, que é a função de um Promotor de Justiça?
A primeira vez que tive noção acerca do tipo de trabalho que era feito pelo Ministério Publico foi durante o curso de Direito. Ingressei na Faculdade de Direito do Amazonas, antiga Fundação Universidade do Amazonas, atual Universidade Federal do Amazonas – UFAM, em 1987. No ano seguinte, 1988, foi promulgada a nova Constituição Federal, que trouxe ao Ministério Público suas feições atuais. Nos bancos da Faculdade, comecei a aprender a respeito da Instituição Ministerial e, daí, surgiu o respeito e a admiração pelas atividades do Parquet.
Como foi o início da sua atuação como Promotor de Justiça?
Em maio de 1994, fui empossado no cargo de Promotor de Justiça. Encerrado breve estágio de adaptação em Promotorias da Capital, fui designado para atuar na Comarca de Itacoatiara, sem ostentar titularidade.
Quais Comarcas no interior do Amazonas assumiu e como analisa a sua vivência, contato e trajetória nas comunidades locais?
Após alguns meses atuando em Itacoatiara, veio a designação para uma das Promotorias de Justiça da Comarca de Parintins, na qual permaneci, aproximadamente, um ano e meio, período no qual respondi, eventualmente, pela Promotoria de Nhamundá. Em seguida, passei a responder pela Promotoria de Justiça de Manaquiri e, concomitantemente, também de Itacoatiara, até que, alcançado o vitaliciamento, concorri e obtive a primeira titularidade para a Comarca de Urucurituba. Durante mais de cinco anos permaneci em Urucurituba, respondendo, muitas vezes, também por alguma das Promotorias de Justiça de Itacoatiara. No ano de 2002, após oito anos no Ministério Publico, logrei êxito em ser promovido para a 1ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara Criminal de Manaus.
Quais principais fatores dificultam a atuação de um Promotor de Justiça no interior do Amazonas e como verifica a presença do Ministério Público nas comunidades locais atualmente?
A principal dificuldade para a atuação ministerial nas Comarcas do interior do Amazonas é o isolamento geográfico no qual se encontra a maioria das cidades amazonenses, cujo acesso é predominantemente feito por via fluvial, demandando longos dias de viagem e atrasando o desenvolvimento local. A despeito desse isolamento, é constante o esforço do Ministério Público para manter a presença de Promotores de Justiça em todas as Comarcas, bem como para dotar as Promotorias de sedes próprias e de boa estrutura para o desempenho das funções ministeriais.
Em que momento passou a atuar em Manaus e por quais Promotorias de Justiça foi titular? Como foram os trabalhos e experiências na capital?
No ano de 2002 fui promovido para a 1ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara Criminal de Manaus. Logo em seguida, por meio de permuta, fui removido para a 19ª Promotoria de Justiça, que atua junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes de Trânsito. Durante a gestão da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, ocupei os cargos de Assessor da Subprocuradora-Geral, na época a Procuradora de Justiça Noeme Tobias de Souza, e também como Secretário-Geral. Atualmente ocupo o cargo de Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos, atuando em matéria criminal.
Atualmente está no GAJ Criminal - Gabinete de Assuntos Jurídicos. Quais as funções de sua responsabilidade e como estão sendo conduzidos os trabalhos?
O Gabinete de Assuntos Jurídicos encontra-se subdividido em três áreas: criminal, cível e administrativo, cada uma delas sob a responsabilidade de um Promotor de Justiça Assessor. Sou responsável pela área criminal, que, em linhas gerais, assessora o Procurador-Geral de Justiça na elaboração das peças ministeriais a serem ofertadas nos processos judiciais sob sua atribuição.
Comente sobre a atual administração do MP-AM.
A atual administração do Ministério Público do Estado do Amazonas vem melhorando as condições de trabalho para todos os seus agentes, bem como desenvolvendo projetos de aprimoramento da gestão e de aproximação do Parquet com a sociedade, sempre visando atingir padrão de excelência no desempenho das funções ministeriais.
Sobre o Ministério Público brasileiro, como verifica o cenário do MP no Brasil atualmente?
O Ministério Público, a partir de Constituição Federal de 1988, vem se consolidando como o grande parceiro da sociedade na defesa de seus direitos e garantias. Necessita melhor se aparelhar para evoluir no combate à corrupção em todos os setores da administração pública, dando sua contribuição para sanear o país e possibilitar um verdadeiro crescimento, com a diminuição das diferenças sociais.
Em sua opinião, qual a contribuição desta instituição para a sociedade amazonense e o que ainda precisa ser alcançado?
A atuação do Ministério Público é fundamental como defensor da sociedade. Nessa seara, percebe-se que o esforço do Parquet vem sendo recompensado, e a sociedade amazonense diariamente recorre à nossa Instituição para buscar solução aos mais diversos tipos de problemas, tais como deficiências na prestação dos serviços de água, luz, esgoto, saúde etc. Para atingir seus objetivos e satisfazer à sociedade, o Ministério Público Amazonense vem, constantemente, aprimorando sua estrutura funcional e administrativa.
Como analisa a sua trajetória dentro do Ministério Público do Amazonas?
Sempre procurei fazer o meu trabalho de modo a dignificar a Instituição ministerial e a sociedade para a qual trabalhamos.
"A razão de existir do Ministério Público é a sociedade, então, aqueles que almejam atuar no Parquet devem pautar-se, sempre, pelo respeito à sociedade".
Jorge Veloso, Promotor de Justiça
