Entrevista com o Procurador de Justiça Nicolau Libório
O Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho está no Ministério Público do Amazonas desde 1985. Ele já foi jornalista e delegado. Hoje atua no cargo de Corregedor-Geral da instituição e afirma se sentir gratificado com seu ofício.
AIDC: Como surgiu a vontade de ingressar na área jurídica?
No exercício da atividade de repórter, ainda muito jovem, na metade do anos 60, entendi que deveria enveredar por uma área que passava a me fascinar. Tinha admiração pela atuação do Promotor do Júri. Fiz o curso clássico no Colégio Estadual, tentei o primeiro vestibular em 1970, sem sucesso, mas em 1971 consegui ingressar na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a famosa “Jaqueira”.
AIDC: Conte sobre a sua trajetória jurídica antes e após ingressar no MP-AM.
Ao sair da faculdade, tive rápida atuação como advogado. Em 1978, após aprovação em concurso, passei a exercer o cargo de Delegado de Polícia. Foram longos anos, de 1978 a 1985, tempo suficiente para ganhar experiência. Para quem militou muitos anos no jornalismo, no rádio (rádios Baré, Rio Mar e Difusora), a atuação como Delegado de Polícia foi bastante interessante. Deu para ter uma visão de que o mundo nos reserva muitas surpresas. Temos que estar sempre preparados para os desafios. No ano de 1985 ingressei no Ministério Público do Estado do Amazonas.
AIDC: Por quais Comarcas no interior do Estado já atuou?
Exerci minhas atividades ministeriais nas Comarcas de Barreirinha e Maués, na primeira entrância. Na Capital, atuei na 4ª Vara de Família e na 1ª Vara Criminal. Após ser promovido ao cargo de Procurador de Justiça, atuei em Câmara Cível e, a partir de 2007, passei a ser titular da 19ª Procuradoria de Justiça com atuação em Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça.
AIDC: Quais são as lembranças da época de Promotor de Justiça?
São boas lembranças. Como Promotor, tinha a sensação de que conseguia contribuir para que a Justiça prevalecesse. Isso é gratificante.
AIDC: Como analisa esses anos atuando no Ministério Público Estadual?
Desde 1985, são quase 30 anos aprendendo e procurando fazer o melhor. Sinto prazer de, todos os dias, desempenhar o meu ofício.
AIDC: O senhor atingiu o ápice de sua carreira jurídica?
O cargo de Procurador de Justiça é o ápice da carreira. Mas não a total realização. Ainda preciso fazer muita coisa. A pessoa que se sente realizada demonstra que parou no tempo.
AIDC: Fale sobre o trabalho da Corregedoria Geral do MP-AM.
Conto com uma excelente equipe, gente que gosta do que faz. Aí o trabalho flui facilmente. O ambiente é excelente. A gente se sente feliz. Quanto ao que trata a Corregedoria, ela é a orientadora e fiscalizadora das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.
AIDC: De que forma o trabalho da Corregedoria auxilia as Promotorias de Justiça da Capital e o Interior?
Como Corregedor, nunca procurei “inventar a roda”. A função da Corregedoria é fiscalizar e orientar. Orientando com atenção a gente consegue fiscalizar com eficiência.
AIDC: Como avalia a atual administração do MP-AM?
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, tem demonstrado dinamismo e sensibilidade. A minha avaliação é bastante positiva.
AIDC: Qual a contribuição do Ministério Público para a sociedade amazonense?
O Ministério Público tem a nobre missão de defender os interesses da sociedade. Após a Constituição de 1988, o MP obteve muitos deveres na área do meio ambiente, do consumidor e na proteção e defesa dos direitos constitucionais do cidadão. Em resumo: o Ministério Público tem que ser um grande parceiro da sociedade.
AIDC: Em sua opinião, existem aspectos em que o Ministério Público deve melhorar? Se sim, em quais?
O Ministério Público vem experimentando uma constante evolução. Por isso, com certeza, deverá demonstrar maior interesse em buscar soluções para os muitos problemas do cidadão, sobretudo do cidadão comum, aquele desprovido de recursos.
AIDC: Que mensagem deixa para aqueles que pretendem ingressar na carreira jurídica?
Que estejam dispostos a contribuir. Que tenham a consciência de que a missão é espinhosa e de que muitas pessoas humildes dependem da atuação do Promotor de Justiça. O cargo tem um certo glamour, mas exige dedicação, disciplina, equilíbrio emocional, sensibilidade, espírito de renúncia e vontade de fazer, sempre.
