Entrevista com o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães
Na infância ele sonhava ser engenheiro. Gostava muito de matemática e física e foi por acaso que decidiu estudar Direito. Já na Faculdade, inclinou-se para a carreira ministerial, pela influência indireta de alguns professores, dentre os quais destaca o ilustre Prof. Lupercino Sá Nogueira, por quem tem, até hoje, grande admiração. Saiba um pouco mais sobre a carreira do Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães.
AIDC: O Sr. teve a chance de conviver com grandes nomes do Direito, quem destacaria?? Que lembranças o Sr. guarda do início da carreira??
Paulo Stélio: Fora do magistério, conheci grandes nomes da Justiça Amazonense, dentre os quais destaco os saudosos juristas Dr. Fausto Reis(Juiz de Direito) e Dr. Álvaro César(Advogado), que me motivaram, pelo exemplo de retidão e amor à Justiça, a seguir em frente. Fui estagiário do Ministério Público, momento em que, realmente descobri a minha verdadeira vocação. Graduei-me pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Iniciei a minha carreira como advogado, em uma pequena sala, na rua Frei José dos Inocentes, depois mudei-me para uma sala, também, pequena no Palácio do Comércio, onde, com mais dois colegas, Dr. Celso Cavalcanti e Dr. Marco Aurélio Lucas de Souza, montamos um escritório um pouco mais moderno, inclusive com computador e impressora matricial. Naquele tempo, ainda usávamos máquinas de datilografia. Nessa ocasião eu já havia passado no concurso do Ministério Público e estava aguardando a nomeação(longa espera). Fui, também, Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Justina, atuando no PROCON-AM, tendo à frente da Secretaria o Dr. Mauro Luiz Campbell Marques.
AIDC – Em que ano o senhor ingressou no MP-AM?
Paulo Stélio: Passei no concurso em 1990, mas só tomei posse em junho de 1992. Aguardei um ano e meio para ser nomeado.
AIDC - Quais as Comarcas pelas quais já passou?
Paulo Stélio: A minha primeira comarca foi Canutama, situada no Rio Purus, próximo a Lábrea. Depois fui para São Gabriel da Cachoeira, situada no alto Rio Negro e depois fui para Barcelos, no médio Rio Negro, onde permaneci até vir promovido para a capital. Em Manaus, passei pelo Tribunal do Juri, Execuções Criminais e por fim pela Promotoria de Urbanismo, onde me encontro até hoje.
AIDC: Qual a principal função da sua Promotoria?
Paulo Stélio: O ordenamento urbano, ou seja, cabe ao promotor de urbanismo zelar pela correta aplicação do Plano Diretor da Cidade e demais normas que o integram. Combatemos diuturnamente os loteamentos clandestinos e as demais ocupações irregulares na cidade. Não é raro ingressarmos com ações visando o ordenamento do solo. Já conseguimos reverter uma série de situações extremamente complicadas. Só para citar um exemplo, conseguimos devolver à sociedade manauara o Praça da Saudade que havia sido ocupada irregularmente por particulares e pelo próprio poder público. Foi uma grande vitória da sociedade.
Paulo Stélio: De maneira alguma. Nosso Ministério Público é pujante, tem em seus quadros membros e servidores altamente qualificados e sobretudo comprometidos com a causa pública. O interesse público e a nossa maior motivação. O Estado do Amazonas não deve nada a nenhum outro Estado e nossa sociedade pode ter a certeza de estar bem representada. Tenho grande orgulho de nosso Ministério Público e não o trocaria por nenhum outro do país.
AIDC – No seu ponto de vista, quais as contribuições do Ministério Público Estadual para a sociedade amazonense?
Paulo Stélio: Muitas são as contribuições do Ministério Público para a sociedade amazonense, poderia citar inúmeros casos onde a sociedade recorreu ao Ministério Público e foi prontamente atendida nos seus pleitos, porém vou apontar de maneira geral o que tem feito nossa Instituição: na defesa dos interesses difusos, temos defendido com toda a firmeza o direito ao ordenamento urbano, por meio de ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e até mesmo de ações criminais. O mesmo vem ocorrendo com o meio ambiente, o consumidor e a cidadania. Raro é o dia em que não instauramos um procedimento administrativo ou inquérito civil para apurar irregularidades praticadas por particulares e até mesmo por entes públicos. Esse trabalho, também, ocorre nas promotorias cíveis e criminais. É uma luta constante, mas muito gratificante, também.
AIDC – Como o senhor avalia a atual Administração do Ministério Público do Amazonas?
Paulo Stélio: Boa. O Dr. Francisco Cruz e os demais membros e servidores que o assessoram têm demonstrado espírito público e sensibilidade com as questões ministeriais. Estamos avançando em direção ao aperfeiçoamento dos nossos serviços e melhorias nas condições de trabalho. Hoje, podemos contar com a colaboração de agentes técnicos jurídicos, o que não se imaginava até pouco tempo atrás.
AIDC - Existem aspectos em que o Ministério Público deve melhorar? Se sim, em quais?
Paulo Stélio: Sim, o fato do Ministério Público estar melhor estruturado hoje não quer dizer que não possa ficar melhor ainda. O Ministério Público é uma jóia inacabada que requer constante lapidação. Hoje, nem todas as promotorias contam com o apoio dos agentes técnicos jurídicos, fato que precisa ser corrigido o mais breve possível, o mesmo ocorrendo com as nossas instalações. Em muitas promotorias, as salas tornaram-se pequenas para a demanda que vem crescendo todos os dias. Muitas vezes precisamos limitar o acesso de pessoas em nosso gabinete por falta de espaço.
AIDC - Qual a sua mensagem para quem pretende ingressar na carreira jurídica?
Paulo Stélio: Primeiramente gostar do que é certo, do que é justo. Em particular, para ser Promotor de Justiça, tem que possuir uma grande vontade de servir. Somos servidores por excelência.
"A atuação ministerial é um sacerdócio a nos exigir a cada dia muito suor e determinação. Porém, ouso dizer que poucas são as profissões que dão tanta satisfação a quem as exerce. É muito gratificante você olhar para trás e ver que foi possível mudar o rumo das coisas e que a Justiçá foi feita gracas a sua intervenção. É uma dádiva." (Paulo Stélio)
