Entrevista com a Promotora de Justiça Sandra Maria Cabral Ramalho
Entrevista com a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-AM) Sandra Maria Cabral Miranda, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo.
AIDC: Como foi chegar ao cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas?
SC: Fiz concurso no ano de 1988 e passei. Na época, o Procurador de Justiça disse que eu não tinha sido aprovada, então entrei com mandado de segurança contra o então Procurador, e ainda assim tive de esperar quatro anos para ser empossada. Além de mim, mais dois ou três colegas estavam na mesma situação.
AIDC: Por quais outras comarcas do MP-AM já passou antes de Presidente Figueiredo?
SC: Como titular, passei pela comarca de Boca do Acre, onde atuei de 1994 à 2000. Depois, passei por Humaitá, Urucurituba e, agora, Presidente Figueiredo. Atuei ainda no município de Canutama e Tapauá. Respondi por quatro anos na comarca de Lábrea e Pauini. Fui designada pra fazer o mesmo em Itacoatiara, Canutama e Itamarati. Ou seja, nos municípios do Rio Purus, só não atuei na comarca de Beruri, nas demais, todas já passei.
AIDC: É difícil ser Promotora de Justiça no Interior do Amazonas?
SC: Sempre passei por comarcas que são limites com outros Estados, e tem comarca que é muito difícil de trabalhar. Esta que estou agora, por exemplo, é a pior comarca que já trabalhei. Você acaba, de alguma forma, tropeçando em interesses de grupos políticos locais. Até agora nesta comarca já respondi 156 representações e todas foram intentadas por grupos políticos ou pessoas ligadas a eles. Só no Conselho Nacional do Mnistério Público (CNMP) foram dez. Mas desses 156 processos, já fui inocentada em mais de 130. Comecei a ser representada desde quando passei a procurar os cerca de 5 mil eleitores fantasmas da 51ª Zona Eleitoral (Presidente Figueiredo).
AIDC: Quais as denúncias mais frequentes que passam pela sua promotoria?
SC: Há muita denúncia envolvendo menores de idade, e também sobre tráfico de entorpecentes, algo muito presente aqui no município. Além de casos envolvendo homicídio e prostituição.
AIDC: De que maneira a comarca de Presidente Figueiredo é auxiliada pelo Ministério Público do Estado?
SC: Nessa comarca sempre tem mutirão de juízes. No ano passado eram quatro juízes, hoje há três juízes para despacharem processos. O Ministério Público precisa de um funcionário concursado aqui em Presidente Figueiredo, pois há muitos processos. E urgente.
AIDC: Nesse tempo de atuação como Promotora de Justiça houve uma evolução do Ministério Público?
SC: O Ministério Público evoluiu, com certeza. Lembro que a comarca de Boca do Acre, na época em que assumi, não tinha computador. As condições eram difíceis para trabalhar. Hoje em dia, as condições são melhores, temos equipamentos e material de expediente que suprem as necessidades, as Coordenadorias também auxiliam os Promotores, quando necessário, mas as Promotorias do interior ainda necessitam de funcionários, de preferência concursados.
AIDC: O que a senhora diria para promotores de Justiça que estão iniciando a atividade?
SC: É um trabalho difícil. Ser promotor de Justiça é uma missão árdua, mas também muito gratificante. Há situações em que somente um promotor pode resolver. Lembro que quando cheguei na comarca do município de Boca do Acre, muita gente não conseguia receber o benefício de soldado da borracha porque não tinha sequer um documento. Fiz mutirão nos finais de semana para auxiliá-los na documentação. Ainda hoje, é necessário que o Promotor se doe bastante no trabalho cotidiano do interior, pois em certos momentos, além de resolver questões processuais, temos que orientar sobre questões de família, filhos, responsabilidade social, etc.
