Parintins: MP-AM convoca estagiários
Em anexo, segue o arquivo contendo o Edital de Convocação dos Estagiários de Direito para a Comarca de Parintins, devidamente assinado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, convocando os candidatos para apresentação da documentação relacionada no Edital PGJ n.º 001/2013 - Estagiários (Do Credenciamento).Saúde: Promotores da Cidadania debatem tema no MP-AM
A reunião aconteceu no plenário do MP-AM, na última quarta-feira, 27 de março de 2013 e teve o objetivo de fazer um levantamento preliminar para a elaboração de diagnóstico das demandas de saúde que chegam ao Ministério Público. O encontro foi uma socilitação do Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, por conta das denúncias recebidas pelos membros do MP-AM, sobre irregularidades envolvendo temas relativos a saúde pública.
Estiveram presentes alguns Promotores de Comarcas do interior, além dos Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC), Cláudia Maria Raposo da Câmara Coelho, Guiomar Felícia dos Santos Castro, Mirtil Fernandes do Vale, Antônio José Mancilha, Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues e Delisa Olívia Vieiralves Ferreira.
As discussões giraram em torno dos casos já solucionados pelo MP-AM e onde há ausência do Ministério Público em algumas situações.. Os Promotores apresentaram inquéritos, com relatos emocionados dos pacientes durante depoimentos . "Saber que a sociedade tem maior credibilidade no Ministério Público Estadual e confia na nossa celeridade, me deixa muito feliz", disse o Promotor Mirtil Fernandes do Vale.
A comissão pretende ainda criar uma Promotoria específica para cuidar de casos de denúncias contra o sistema de saúde. Haverá também um plano de elaboração de diagnóstico para a atuação do MP-AM que crie estratégias para a melhoria da saúde no Amazonas.
O tema da próxima reunião, a segunda de uma série que abordará as áreas de atuação do MP-AM, será sobre Educação. A Procuradora de Justiça, Jussara Pordeus, que presidiu os trabalhos durante a reunião, solicitou a presença de todos os Promotores no novo encontro, ainda sem data definida.
Prefeito de Iranduba é recebido pelo PGJ
CAO-PDC faz levantamento de denúncias contra a saúde
CAO-PDC faz levantamento de denúncias contra a saúde
Nesta quarta-feira, 27 de março de 2013, às 9:30h, no Plenário do Ministério Público do Estado do Amazonas, haverá uma reunião que tem por objetivo fazer um levantamento preliminar e elaborar um diagnóstico das demandas de saúde que chegam ao MP-AM. O encontro é promovido peo Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), coordenado pela Procuradora de Justiça Jussara Pordeus.
Dentre os temas listados para a discussão estão a atenção básica, infraestrutura, formação dos conselhos, financiamentos, saúde mental, do Idoso, da criança e do adolescente, internação involuntária, assistência farmacêutica, exames e procedimentos cirúrgicos, tratamentos fora do domícilio (TFD), transplante e doação de orgãos, recursos humanos, serviço de comunicação de óbito, urgência e emergência, atendimento pré e perinatal e ainda, vigilância e saúde.
Os Promotores de Justiça poderão sugerir outros temas e subtemas, contribuindo com a elaboração e construção dos diagnósticos das demandas de saúde recebidas pelo MP-AM, para o plano de atuação do mesmo para efetivação dos serviços de saúde no Estado do Amazonas e também contribuir para o pacto social pela efetivação dos Serviços de Saúde do Estado do Amazonas a ser construído com todos os Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde.
As demandas serão abordadas pelos Promotores de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara Coelho, Guiomar Felícia dos Santos Castro, Mirtil Fernandes do Vale, Antônio José Mancilha, Liane Mônica Guedes Freitas e Delisa Olívia Vieiralves Ferreira.
O diagnóstico está sendo elaborado para subsidiar a elaboração do Plano de Atuação do MPE-AM na Saúde, em consonância com o Plano Nacional do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), a pedido do Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz.
Corregedor Geral traça plano para aumentar a eficiência no interior
Na manhã desta segunda-feira, o Corregedor Geral, José Roque Nunes Marques, apresentou o projeto que pretende otimizar a atuação do MP-AM no interior do Estado. O objetivo é agilizar o trabalho dos Promotores de Justiça nas Comarcas, promovendo rapidez na resolução dos casos. A meta é executar um plano institucional para dar maior efetividade às ações do MP-AM, implantando projetos que permitam futura disponibilidade de coordenadores regionais no interior, possibilitando o auxílio e o monitoramento da atividade ministerial em locais em que o trabalho esteja acumulado e ainda fortalecer a atuação nas comarcas que necessitem de maior atenção.
O Procurador Geral Francisco Cruz, esteve presente ao evento e elogiou a postura do corregedor geral. "O projeto do nosso corregedor para aumentar a capacidade de trabalho e resolutividade das ações do MP-AM, é moderno, inovador e vai dar certo. Tenho certeza", disse o PGJ. Além do corregedor auxiliar, Promotor de Justiça da capital, Geber Mafra Rocha, participaram da reunião de trabalho os Promotores de entrância inicial, Renata Cintrão, LeonardoTupinambá, Kepler Antony, Elizandra Guedes, Cristiane Corrêa, Sarah Clarissa Cruz Leão, Christiane Dolzany e Daniel Amazonas..
Ponta Negra: simulação é realizada com novos equipamentos
Na manhã desta terça-feira, 26 de março de 2013, foi realizada a simulação de como deverá funcionar a praia da Ponta Negra com os novos termos celebrados no compromisso de ajustamento entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Município de Manaus, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
O objetivo da simulação era observar como iria se desenvolver o trabalho integrado da PMAM, do CBMAM, da Guarda Municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para que sejam garantidos os aparatos necessários em casos de afogamentos e tomadas as medidas necessárias na realização dos primeiros socorros.
Duas simulações foram realizadas na praia com homens do CBMAM. A primeira foi executada com um pranchão sendo utilizado como principal recurso de salvamento. Já na segunda, o jet ski comprovou sua eficiência e rapidez no resgate, se mostrando indispensável para o socorro.
“Houve uma grande diferença no tempo de salvamento feito com o pranchão para o salvamento realizado com o jet ski. Isso foi muito importante para nós avaliarmos e recomendarmos ao município que providencie outro jet ski e outro quadriciclo o mais rápido possível, porque esses minutos de disparidade podem fazer toda a diferença na hora do salvamento”, declarou a Procuradora de Justiça e Presidente da Comissão Especial criada para tratar de assuntos referentes ao balneário da Ponta Negra, Jussara Pordeus.
Dentre os equipamentos de segurança solicitados pelo CBMAM, já foram disponibilizados dez flutuadores, dois pranchões, oito cadeirões, 800 metros de corda com boias, além de um jet ski e um quadriciclo.
No posto de atendimento provisório disponibilizado para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), localizado abaixo do palco do anfiteatro da Ponta Negra, equipamentos como Desfibrilador Externo Automático (DEA), colares cervicais, pranchas rígidas, protetor lateral de cabeça, ressuscitador manual, cilindros de oxigênio, máscaras de oxigênio com reservatório, aparelho de pressão, estetoscópio, glicosímetro, maca com rodas, cadeira de rodas, materias de consumo e medicamentos, tornando-o apto e suficiente para a realização dos primeiros socorros.
A praia da Ponta Negra segue sem previsão para reabertura. O Implurb deverá apresentar no prazo de 60 dias as normas de uso do Parque. Novos pontos devem ser discutidos e aditivos podem ser acrescentados no TAC.
