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CNPCD PROPORÁ À ONU A CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO INTERNACIONALDE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

À exemplo da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, criada em 1951 pela Assembléia Geral da ONU, O CNPCD proporá a criação de Fundação Internacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas, cujo objetivo é realizar estudos, implementar pesquisas, produzir diagnósticos, elaborar pareceres técnicos, apoiar programas nacionais, com vistas à execução de projetos essenciais ao aprimoramento das políticas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, prevenção e repressão de crime, inclusão social dos beneficiários dos Programas de Proteção, conforme as orientações ditadas pelas normas, princípios e resoluções da ONU.

A proposta será apresentada pelo Vice-Presidente do CNPCD, João Bosco Sá Valente, a Assembléia Geral , na Reunião Ordinária do dia 31 de agosto, em Vitória – ES.