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O crime organizado: diligências investigatórias do Ministério Público
RESUMO
O crime organizado é um fenômeno mundial; deixa sua mácula nas instituições governamentais e privadas, conta com a participação de membros do poder público e tem como finalidade básica o enriquecimento rápido e ilícito. A presente obra visa à discussão da possibilidade do Ministério Público poder presidir inquérito para a apuração de crimes praticados por organizações criminosas. Ainda há no direito brasileiro uma discussão a respeito do que seja crime organizado, a construção da expressão "organizações criminosas" e estuda-se, no âmbito do legislativo federal, a possibilidade de se conceder ao Ministério Público o poder de investigação de tais ilícitos. Muitos se insurgem contra essa medida, e outros tantos a apóiam. No presente estudo, através de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa, visamos defender a posição ativa do Ministério Público na ajuda ao controle da criminalidade organizada. Nesta obra também é abordado um novo paradigma para a metodologia a ser utilizada pela ciência criminal e, dentro dessa perspectiva, o papel reservado á política-criminal com relação ao controle da criminalidade organizada. O papel do Ministério Público no ordenamento jurídico-social do Brasil é aqui discutido, além da importância trazida caso tal dispositivo legal seja promulgado, após sua atual tramitação no Congresso Nacional, a fim de que possa esse órgão de defesa dos interessas da sociedade atuar de forma ainda mais consistente na elucidação dos crimes financiados pelas organizações criminosas.
