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Dispensa de Licitação 008/2025-SCOMS/MP/PGJ - Substituição dos bancos de baterias e manutenção preventiva de um dos nobreaks do Datacenter do MPAM

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008.2025.2025.SCOMS.1562075.2024.015659

PROCESSO SEI: 2024.015659

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de substituição dos bancos de baterias e manutenção preventiva de um dos nobreaks de grande porte instalados no Datacenter do MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com garantia e assistência técnica por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência  5.2025.DTIC.1550586.2024.015659.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA:  5.2025.DTIC.1550586.2024.015659 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008.2025.2025.SCOMS.1562075.2024.015659 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 28 de fevereiro de 2025

ABERTURA DA DISPUTA: 10 de março de 2025

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90008/2025 

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000012/2025

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de Licitação 90008/2025 a empresa BRUNA JOARA DURAND PINTO DE FARIAS - B FARIAS, inscrita no CNPJ nº 47.738.061/0001-1, pelo valor total de R$ 16.752,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e dois reais), de acordo com o Quadro-Resumo do Processo de Compra 241 (1630191), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para fornecimento de serviços de substituição dos bancos de baterias e manutenção preventiva dos nobreaks de grande porte instalados no Datacenter do MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) mesesconforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 5.2025.DTIC.1550586.2024.015659 e Aviso de Dispensa de Licitação nº 008.2025.2025.SCOMS.1562075.2024.0156597, nos termos do Despacho Nº 504.2025.01AJ-SUBADM.1644028.2024.015659 (anexo), publicado no DOMPE 3100 (anexo), Nota de Empenho xxx (anexa).