Dispensa de Licitação 013/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de toners
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.008021
OBJETO: Aquisição, em caráter emergêncial de material de processamento de dados a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça. de acordo com as condições do Termo de Referência 3.2025.SAL.1596334.2025.008021
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 3.2025.SAL.1596334.2025.008021 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:013.2025.SCOMS.1602892.2025.008021000000 1 (anexo).
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 16 de abril de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 24 de abril de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90013/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000021/2025
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de Licitação 90013/2025 à empresa ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA, CNPJ: 42.107.381/0001-52, pelo valor total de R$ 21.300,70 (vinte e um mil e trezentos reais e setenta centavos), de acordo com o Quadro-Resumo do Processo de Compra 217, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, conforme o Despacho Nº 443.2025.01AJ-SUBADM.1628854.2025.008021 (anexo), publicado no DOMPE XXX (anexo), Nota de Empenho 2025NE0001090 (anexa) e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas 04153748000185-1-000021/2025 (anexo).
