Municipal

Ato Assunto
Resolução Comdema n. 025/2012 - Dispõe sobre as Zonas Sensíveis de Ruídos, sujeitas às vedações contidas no Código Ambiental do Município de Manaus Dispõe sobre as Zonas Sensíveis de Ruídos, sujeitas às vedações contidas no Código Ambiental do Município de Manaus.
Resolução Comdema n. 001/2012 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade de Manaus/AM Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade de Manaus/AM.
Resolução Comdema n. 051/2011 - Dispõe sobre normas específicas para a LMC – Autorização para atividade Mineral e dá outras providências Dispõe sobre normas específicas para a LMC – Autorização para atividade Mineral e dá outras providências.
Resolução Comdema n. 008/2010 - Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento de estações de Telecomunicações no município de Manaus e dá outras providências Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento de estações de Telecomunicações no município de Manaus e dá outras providências.
Resolução Comdema n. 010/2010 - Regulamenta a atividade de serviço de limpeza e manutenção de sistemas individuais de tratamento de esgotos no Município de Manaus Regulamenta a atividade de serviço de limpeza e manutenção de sistemas individuais de tratamento de esgotos no Município de Manaus.
Resolução Comdema n. 114/2008 - Dispõe sobre a regulamentação de uma faixa de segurança no topo e base de encostas no município de Manaus e dá outras providências Dispõe sobre a regulamentação de uma faixa de segurança no topo e base de encostas no município de Manaus e dá outras providências.
Resolução Comdema n. 002/2008 - Dispõe sobre normas específicas para o Licenciamento Ambiental de Antenas de Telecomunicações, das Estações de Rádio Base (ERB’s) e equipamentos similares no município e dá outras providências Dispõe sobre normas específicas para o Licenciamento Ambiental de Antenas de Telecomunicações, das Estações de Rádio Base (ERB’s) e equipamentos similares no município e dá outras providências.
Resolução Comdema n. 036/2007 - Constitui as Câmaras Técnicas de Unidades de Conservação, Recursos Naturais, Ambiente Sócio-Cultural, Fiscal e de Arborização Constitui as Câmaras Técnicas de Unidades de Conservação, Recursos Naturais, Ambiente Sócio-Cultural, Fiscal e de Arborização.
Resolução Comdema n. 035/2007 - Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA.
Resolução Comdema n. 090/2006 - Dispõe sobre arborização urbana Dispõe sobre arborização urbana.
Resolução Comdema n. 131/2006 - Regulamentação dos empreendimentos multifamiliares residenciais e comerciais Regulamentação dos empreendimentos multifamiliares residenciais e comerciais.
Resolução Comdema n. 005/2006 - Altera os dispositivos da Resolução n° 001/2006 que regulamenta o procedimento de corte e poda de vegetação arbórea no Município de Manaus Altera os dispositivos da Resolução n° 001/2006 que regulamenta o procedimento de corte e poda de vegetação arbórea no Município de Manaus.
Resolução Comdema n. 004/2006 - Altera os dispositivos da Resolução n° 001/2006 que regulamenta o procedimento de corte e poda de vegetação arbórea no Município de Manaus Completa a resolução n. 016/2005 referente ao valor das taxas de licenciamento ambiental do órgão municipal de Meio Ambiente (Sedema).
Resolução Comdema n. 002/2006 - Cria Comissão Técnica para analisar os Recursos Administrativos interpostos no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Cria Comissão Técnica para analisar os Recursos Administrativos interpostos no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Resolução Comdema n. 001/2006 - Dispõe sobre arborização urbana Dispõe sobre arborização urbana.
Resolução Comdema n. 100/2006 - Dispõe sobre áreas verdes Dispõe sobre áreas verdes.
Resolução Comdema n. 040/2006 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - REDES do Tupé) Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - REDES do Tupé).
Resolução Comdema n. 028/2005 - Altera Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA Altera Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA.
Resolução Comdema n. 016/2005 - Estabelece os valores das taxas de licenciamento ambiental do órgão municipal de meio ambiente Estabelece os valores das taxas de licenciamento ambiental do órgão municipal de meio ambiente.
Resolução Comdema n. 005/2002 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA.
Resolução Comdema n. 002/2001 - Dispõe sobre a necessidade de disciplinar o processo de licenciamento realizado pela SEDEMA nos empreendimentos ou atividades que provoquem o desmatamento nas áreas Dispõe sobre a necessidade de disciplinar o processo de licenciamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEDEMA nos empreendimentos ou atividades que provoquem o desmatamento nas áreas urbanas e de expansão urbana.
Resolução Comdema n. 001/2000 - Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final.
Lei n° 672/2002 - Institui as Normas de Uso e Ocupação de Solo no Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências Institui as Normas de Uso e Ocupação de Solo no Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Attachments:
Download this file (Lei672.pdf)Lei672.pdf[ ]0 kB
Lei n° 1192/07 - Cria, no município de Manaus, o Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas edificações – PRO-ÁGUAS Cria, no município de Manaus, o Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas edificações – PRO-ÁGUAS.
Attachments:
Download this file (Lei_1192_DE_31_12_2007.pdf)Lei_1192_DE_31_12_2007.pdf[ ]0 kB
Lei n° 665/02 - Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município de Manaus Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município de Manaus.
Lei n° 674/02 - Relativo ao Licenciamento e Fiscalização de Atividade em Estabelecimentos e Logradouros, que integra o Conjunto de Posturas do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências Relativo ao Licenciamento e Fiscalização de Atividade em Estabelecimentos e Logradouros, que integra o Conjunto de Posturas do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e da outras providências.
Attachments:
Download this file (LEI_674_DE_04_11_2002.pdf)LEI_674_DE_04_11_2002.pdf[ ]0 kB
Lei n° 673/04 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Attachments:
Download this file (LEI_673_DE_04_11_2002.pdf)LEI_673_DE_04_11_2002.pdf[ ]0 kB
Lei n° 671/02 - Regulamenta o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade de Manaus e dá outras providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município Regulamenta o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade de Manaus e dá outras providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município.
Attachments:
Download this file (LEI_671_DE_04_11_2002.pdf)LEI_671_DE_04_11_2002.pdf[ ]0 kB
Lei n° 605/01 - Código ambiental do município de Manaus Código ambiental do município de Manaus.
Lei orgânica do município de Manaus Lei orgânica do município de Manaus.
Resolução Comdema n. 001/2010 - Revisa procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a incorporar ao Sistema Municipal de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto ao Meio Ambiente Revisa procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a incorporar ao Sistema Municipal de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto ao Meio Ambiente.