“Deficiência não é doença”: palestra do MPAM debate preconceito e saúde mental com alunos de escola da zona leste de Manaus
- Publicado: Quarta, 09 Abril 2025 16:59
Atividade integra a programação da Semana Nacional de Saúde e tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre os impactos do preconceito e da exclusão social vivenciados por pessoas com deficiência
Estudantes do 9º ano e do ensino médio da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, localizada no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, participaram, na tarde desta quarta-feira (09/04), da palestra “O peso do preconceito: bullying, deficiência e saúde mental”.
A atividade do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi conduzida pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), e teve como objetivo sensibilizar os jovens sobre os impactos do bullying em pessoas com deficiência e seus reflexos na saúde mental.
A ação, que integra a programação da Semana Nacional de Saúde e atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC) e pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), em parceria com a Ouvidoria-Geral do MPAM e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Para o promotor Vitor Fonseca, discutir temas como saúde mental, preconceito e discriminação nas escolas é fundamental para a formação cidadã dos estudantes. “É super relevante o Ministério Público estar nas escolas para discutir saúde mental, especialmente nessa semana da saúde, e a gente escolheu um tema que é super relacionado à atividade educacional, que é o bullying, especialmente contra alunos com deficiência”, destacou. Segundo ele, é essencial que os jovens compreendam o conceito de deficiência e estejam preparados para agir de forma inclusiva no ambiente escolar.
Durante a palestra, o promotor explicou que, historicamente, pessoas com deficiência foram excluídas da sociedade e que essa realidade só começou a mudar a partir de um novo entendimento sobre o tema. “Deficiência não é doença. Hoje, entendemos que a deficiência não está na pessoa, mas na forma como a sociedade se organiza. É a sociedade que precisa se adaptar para incluir, e não a pessoa com deficiência que precisa se curar ou se moldar para ser aceita”, explicou, ao apresentar o modelo social de deficiência, previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Brasil em 2007.
A palestra também abordou os diversos tipos de deficiência — como visual, auditiva, física, intelectual e do espectro autista — e as barreiras enfrentadas por essas pessoas em áreas como saúde, educação, transporte, lazer e trabalho. O promotor reforçou que o bullying, quando direcionado a esses alunos, configura uma forma de discriminação, muitas vezes mascarada por estereótipos ou comportamentos naturalizados.
A Ouvidoria-Geral do MPAM também esteve presente na programação, representada pela ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma. A equipe apresentou os canais de atendimento da instituição e esteve disponível para acolher denúncias e manifestações da comunidade escolar.
Visita técnica a Unidade de Saúde da Família Parque das Tribos
Ainda como parte da programação da Semana Nacional de Saúde, durante a tarde desta quarta-feira (09), o MP participou de uma visita técnica guiada à Unidade de Saúde da Família Parque das Tribos, na zona oeste da capital. A atividade foi voltada à promoção da saúde indígena e contou com a apresentação de práticas interculturais desenvolvidas no estabelecimento, reunindo representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e outros parceiros.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Hirailton Gomes | Para mais imagens, acesse o Flickr do MPAM
