Inexigibilidades - 2017
- Criado: Quinta, 11 Junho 2020 16:16
- Publicado: Quinta, 11 Junho 2020 16:16
Arquivos das Inexigibilidades por mês
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Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
Detalhamento das contratações no período
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2017 | ||||||||
| 1048389/2015 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00004 | 02/01/2017 | CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 (1 MÊS E 22 DIAS). | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 114.507,05 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 1085831/2016 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00005 | 02/01/2017 | CONTRATAÇÃO DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A JULHO/2017. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 161.880,81 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 1064272/2016 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00008 | 02/01/2017 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA Nº 1932292) E PRÉDIOS ANEXOS SITUADOS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº 129 (MATRÍCULA Nº 126766-3), ALEIXO, MANAUS-AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 027/2016, PARECER Nº 048.2016.SUBADM.1091526.2016.4208, DESPACHO Nº 473.2016.SUBADM.1091529.2016.4208 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 1064272/2016. REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2017. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 59.521,58 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 1088946/2016 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00020 | 02/01/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS. REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/2017. | 339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 117.831,78 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| FEVEREIRO/ 2017 | ||||||||
| 2016.003873 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00171 | 21/02/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA ORACLE DATABASE 11G STANDARD, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME A SEGUIR: 1) SOFTWARE UPDATES - ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - ORACLE 1 - CLICK ORDERING PROGRAM - PROCESSOR PERPETUAL; 2) PRODUCT SUPORTE - ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - ORACLE 1 - CLICK ORDERING 2 PROGRAM - PROCESSOR PERPETUAL. |
449039.01 SOFTWARE |
R$ 35.596,78 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | CNPJ 59.456.277/0001-76 |
| MARÇO/ 2017 | ||||||||
| 2016.008723 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00300 | 03/03/2017 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PRÉDIO SEDE E ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor empenhado referente aos meses de março a junho de 2017: R$ 296.402,64 Valor a empenhar no corrente exercício de 2017, referente aos meses de julho a dezembro: R$ 444.603,96 Valor a empenhar no exercício de 2018, referente aos meses de janeiro e fevereiro: R$ 148.201,32 |
339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 296.402,64 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| ABRIL/ 2017 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Abril/ 2017. | ||||||||
| MAIO/ 2017 | ||||||||
| 2017.001747 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00531 | 15/05/2017 | RENOVAÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – DOE/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 2.246,00 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | CNPJ 04.164.794/0001-80 |
| 2017.000858 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00644 | 31/05/2017 | PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016 – MP/PGJ – MANAUS AMBIENTAL, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor empenhado relativo aos meses de Junho a Setembro/2017 (4 meses): R$ 25.804,44 Valor a empenhar nos meses de Outubro a Dezembro/2017 (3 meses): R$ 19.353,33 Valor a empenhar no exercício de 2018 (5 meses): R$ 32.255,55 |
339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 25.804,44 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| JUNHO/ 2017 | ||||||||
| 2017.003518 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00684 | 19/06/2017 | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA USO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/MPAM, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 01 Aquisição de licença de atualização do software de cálculo estrutural CYPECAD concreto Full para versão 2017, com adicional dos seguintes módulos: Cálculo integrado de fundação e superestrutura; Ligações III – soldadas; e Puncionamento em Lajes. |
449039.01 SOFTWARE |
R$ 5.958,00 | MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP | CNPJ 14.748.386/0001-29 |
| 2017NE00685 | 19/06/2017 | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA USO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/MPAM, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 01 Aquisição de licença de atualização do software de Instalações Elétricas AUTOPOWER UPG AP2016 completo. 01 Aquisição de licença de atualização do software de Instalações Hidrossanitárias AUTOHIDRO UPG AH2015 completo. |
449039.01 SOFTWARE |
R$ 1.960,00 | AENGE COMERCIO LTDA EPP | CNPJ 03.880.617/0001-37 | ||
| 2017.000325 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00694 | 20/06/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO "100 ACÓRDÃOS DO TCU, SOBRE PLANEJAMENTO E LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS", NA MODALIDADE “IN COMPANY”, PARA 15 (QUINZE) SERVIDORES DO QUADRO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, EM JUNHO DE 2017. | 339039.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 14.850,00 | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA – ME | CNPJ 13.859.951/0001-62 |
| JULHO/ 2017 | ||||||||
| NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO MÊS DE JULHO/2017 | ||||||||
| AGOSTO/ 2017 | ||||||||
| 2017.006432 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00934 | 14/08/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE SEOBRA, PARA USO DE SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 449039.01 SOFTWARE |
R$ 1.449,90 | SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME | CNPJ 23.647.714/0001-80 |
| 2017.004052 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00935 | 15/08/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2016 – MP/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 118,061,30 Valor para o exercício 2018: R$ 165.285,82 |
339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 118.061,30 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.003978 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01034 | 31/08/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE DELL, MODELO OPTIPLEX, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 128.271,00 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | CNPJ 72.381.189/0001-10 |
| SETEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.007925 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01056 | 11/09/2017 | INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES ALINE MATOS SARAIVA, LIGIA MARIA OLIVEIRA SENA E FELIPE BEIRAGRANDE DA COSTA, MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA PGJ/MPAM, NO CURSO “FORMAÇÃO E/OU RECICLAGEM PARA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E PROFISSIONAIS DA ÁREA”, PROMOVIDO PELA OFIR LICITAÇÕES, NO PERÍODO DE 27 A 29/09/2017, NA CIDADE DE MANAUS – AM. | 339039.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 5.092,35 | IEDA LÚCIA SILVA (OFIR LICITAÇÕES) | CNPJ21.786.721/0001-49 |
| 2016.008723 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01092 | 25/09/2017 | REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DAS PARCELAS DE AGOSTO E SETEMBRO. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 74.100,66 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.008319 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01093 | 25/09/2017 | ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E 3 CURSOS EAD, PARA CAPACITAÇÃO DE ATÉ 6 SERVIDORES PÚBLICOS, CERTIFICADO DE 8 HORAS PARA CADA CURSO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 7.990,00 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | CNPJ 07.797.967/0001-95 |
| OUTUBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.009288 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2017NE01236 | 25/10/2017 | INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTA PGJ/MPAM: CLILSON CASTRO VIANA , NO CURSO “E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS COM PRÁTICA NO COMPUTADOR”, NO PERÍODO DE 08 A 10/11/2017, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU – PR; E MIGUEL ANTÔNIO TAVEIRA PEREIRA NO CURSO “RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS”, NO PERÍODO DE 06 A 08/12/2017, NA CIDADE DE FORTALEZA – CE. | 339039.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 5.180,00 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENO LTDA | CNPJ 36.003.671/0001-53 |
| 2016.008723 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01309 | 31/10/2017 | REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DAS PARCELAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 222.301,98 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.000858 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01310 | 31/10/17 | REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00644 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AMS, DAS PARCELAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 19.353,33 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| NOVEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.005342 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01471 | 30/11/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, Valor para o exercício 2017 (1 MÊS): R$ 11.154,75 Valor para o exercício 2018 (11 MESES): R$ 122.702,25 |
339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 11.154,75 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| DEZEMBRO/ 2017 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Dezembro/ 2017. | ||||||||
