Dispensa de Licitação - 2021
- Criado: Sexta, 12 Março 2021 11:13
- Publicado: Sexta, 12 Março 2021 11:13
Contratações por Dispensa de Licitação em 2021
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
|
Arquivos em .pdf e .ods (editável) |
Maio_2021.pdf | Jun_2021.pdf | Jul_2021.pdf | Ago_2021.pdf | Set_2021.pdf | Out_2021.pdf | Nov_2021.pdf |
Detalhamento das contratações no período:
| DISPENSA | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/2021 | ||||||||
| 2020.007177 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2021NE00122 | 04/01/2021 | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n° 52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas. |
339039.10 |
R$ 861.000,00 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| 2020.012658 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2021NE00125 | 04/01/2021 | Locação de imóvel regularizado nas proximidades da Unidade Anexo - Aleixo ( Av. André Araújo, 129, Adrianópolis) destinado à instalação de novas promotorias desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
339036.15 |
R$ 264.000,00 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 |
| FEVEREIRO/2021 | ||||||||
| 2020.016054 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00145 | 01/02/2021 | Serviço de engenharia para substituição dos acessórios instalados no poste de entrada de energia, conforme necessidades contidas no Termo de Referência 31.2020.DEAC.0528083.2020.016054. |
339039.55 |
R$ 20.000,00 | MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA | 29.118.694/0001-48 |
| MARÇO/2021 | ||||||||
| 2020.013964 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2021NE00289 | 09/03/2021 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º004/2020 MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ/AM,CONFORME NAD Nº21.2021.DOF-ORÇAMENTO.0593988.2020.013964, DESPACHO Nº 105.2021.01AJ- SUBADM. 0600850. 2020.013964 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.013964. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | R$ 25.916,66 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| 2020.015570 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00291 | 09/03/2021 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº27.2021.DOF-ORÇAMENTO.0598490.2020.015570, DESPACHO Nº 96.2021.01AJ-SUBADM.0599456.2020.015570 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.015570. | 339030.24 MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 2059,35 | EDA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LIMITADAS | 40.218.313/0001-35 |
| 2020.020211 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00297 | 11/03/2021 | AQUISIÇÃO DE TRENAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº25.2021.DOF-ORÇAMENTO.0594772.2020.020211 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.020211. | 339030.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
R$ 1299.00 | THALLIS CANDIDO DE LIMA | 40.492.047/0001-34 |
| 2020.021474 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00418 | 29/03/2021 | Contratação de serviços de análise laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos ETE instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme DESPACHO Nº 81.2021.03AJ-SUBADM.0609825.2020.021474, NAD Nº37.2021.DOF-ORÇAMENTO.0603646.2020.021474 e demais documentos do PI 2020.021474. | 339030.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
R$ 16.500,00 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL | 08.584.308/0001-33 |
| 2020.015570 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00419 | 29/03/2021 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº27.2021.DOF-ORÇAMENTO.0598490.2020.015570, DESPACHO Nº 96.2021.01AJ-SUBADM.0599456.2020.015570 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.015570. | 339030.24 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | R$ 1.398,00 | LUIZ FELIPE DA CRUZ MACHADO | 38.474.553/0001-59 |
| ABRIL/2021 | ||||||||
| 2021.003108 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00483 | 12/04/2021 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. |
339039.69 SEGUROS GERAIS |
R$ 3.972,96 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 |
| MAIO/2021 | ||||||||
| 2020.013985 |
Art.24, II,; |
2021NE00590 | 04/05/2021 | Aquisição de Tripés para máquina fotográfica DSLR e smartphones, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 66.2021.DOF - ORÇAMENTO.0625531.2020.013985, DESPACHO Nº 196.2021.01AJ-SUBADM.0627324.2020.013985 e demais documentos do PI 2020.013985. | 449052.34 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO |
R$ 900,00 | RAIDER COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | 19.299.209/0001-26 |
| 2020.019375 |
Art.24, II,; |
2021NE00597 | 05/05/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede desta PGJ/AM, conforme NAD Nº 61.2021.DOF - ORÇAMENTO.0623110.2020.019375, DESPACHO Nº 195.2021.01AJ-SUBADM.0627318.2020.019375 e demais documentos do PI 2020.019375. | 339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 13.155,00 | PCF FLORENZANO | 38.387.702/0001-42 |
| 2020.019375 |
Art.24, II,; |
2021NE00598 | 05/05/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede desta PGJ/AM, conforme NAD Nº 61.2021.DOF - ORÇAMENTO.0623110.2020.019375, DESPACHO Nº 195.2021.01AJ-SUBADM.0627318.2020.019375 e demais documentos do PI 2020.019375. | 339030.24 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS |
R$ 16.596,97 | PCF FLORENZANO | 38.387.702/0001-42 |
| 2021.004050 |
Art.24, II,; |
2021NE00607 | 11/05/2021 | Aquisição de mobiliário em geral, destinados à 2ª Promotoria de Justiça de Coari, conforme NAD Nº 51.2021.DOF - ORÇAMENTO.0621630.2021.004050, DESPACHO Nº 173.2021.03AJ-SUBADM.0628947.2021.004050 e demais documentos do PI 2021.004050. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 1.040,00 | F N ALMEIDA EPP | 84.111.020/0001-20 |
| 2020.020211 |
Art.24, II,; |
2021NE00623 | 11/05/2021 | AQUISIÇÃO DE TRENAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 18.2021.DOF - ORÇAMENTO.0587360.2020.020211, DESPACHO Nº 211.2021.01AJ-SUBADM.0630702.2020.020211 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.020211. |
339030.99 |
R$ 227,79 | EZEQUIAS DOS SANTOS FERNANDES | 32.773.923/0001-72 |
| 2020.015570 |
Art.24, II,; |
2021NE00623 | 11/05/2021 | ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2021NE00419, A PEDIDO DO FORNECEDOR POR IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, CONFORME PI 2020.015570. |
339030.24 |
R$ 1.398,90 | LUIZ FELIPE DA CRUZ MACHADO | 38.474.553/0001-59 |
| 2021.000940 |
Art.24, II,; |
2021NE00646 | 24/05/2021 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 83.2021.DOF - ORÇAMENTO.0634654.2021.000940 |
339039.50 |
R$ 17.598,60 | EQUILIBRIUM CONSULTORIOS, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | 12.004.383/0001-55 |
| JUNHO/2021 | ||||||||
| 2021.000940 | Art.24, II,;Lei 8.666/93 | 2021NE00736 | 01/06/2021 | Aquisição de 04 (quatro) extintores de incêndio novos, com carga, com entrega no local, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça da comarca de Boca do Acre, integrante do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
449052-24 |
R$ 1.288,90 | M. MOCELIN LTDA | 05.971.216/0001-18 |
| 2021.002131 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 | 2021NE00750 | 07/06/2021 | Contratação de empresa que ofereça licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – AJURI, em plataforma Web, objetivando o controle do material de consumo (Controle de Estoque) e do material permanente (Controle de Patrimônio), cuja descrição está contida no presente Termo, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, pelo período de 12 meses. |
339040-03 |
R$ 15.694,02 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. | 04.407.920/0001-80 |
| 2021.002131 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021000768 | 16/06/2021 | Contratação de empresa especializada na fabricação, entrega e montagem/instalação de móvel planejado, a fim de suprir a necessidade de dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça (Edifício Aleixo) de infraestrutura física necessária às suas atividades administrativas e ministeriais. | 449052-42 Mobiliario em Geral |
R$ 9.200,00 | F N DE ALMEIDA EPP | 84.111.020/0001-20 |
| 2021.004294 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE00769 | 17/06/2021 | Aquisição de material de refrigeração, para suprir a necessidade de dotar o Ministério Público / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua divisão de engenharia, arquitetura e cálculo de infraestrutura física necessária às suas atividades administrativas. | 339030-25 Material para Manutenção de Bens Móveis | R$ 3.359,34 | RUY BARBOSA DA SILVA LTDA | 63.665.269/0001-07 |
| 2021NE00770 | 339030-26 Material Elétrico e Eletrônico | R$ 322,50 | ||||||
| 2021.009313 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE00796 | 24/06/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização predial nas dependências internas da PGJ/AM para fins de prevenção e combate à propagação da transmissão da Covid-19. | 339039-78 Limpeza e Conservação |
R$ 3.195,16 | L H T SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. | 00.514.015/0001-78 |
| 2021.009101 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE00797 | 24/06/2021 | Aquisição emergencial de máscaras de tecido, para a proteção aos membros, servidores e colaboradores da Procuradoria Geral de Justiça, mormente a necessidade de evitar a propagação da pandemia da doença COVID-19. | 339030-28 Material de Proteção e Segurança | R$ 4.237,20 | S DE O PEDROSA-ME | 03.987.907/0001-84 |
| 2021NE00898 | 29/06/2021 | Cancelamento de empenho conforme DESPACHO Nº 256.2021.03AJ-SUBADM.0653968. | R$ 4.327,20 | |||||
| 2020.019429 | Art. 24; I; Lei 8.666/93 | 2021NE00895 | 28/06/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de piso granilite (korodur) instalado na edificação da Promotoria de Iranduba/AM, conforme TERMO DE REFERÊNCIA Nº 18.2020.SCMP.0549253.2020.019429. | 339039.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
R$ 7.100,00 | P C F FLORENZANO | 38.387.702/0001-42 |
| JULHO/2021 | ||||||||
| 2021.011078 | Art. 24; IV; Lei 8.666/93 | 2021NE01023 | 27/07/2021 | Contratação/Prorrogação Emergencial para Aumento da Capacidade de Velocidade do Link de Internet a fim de atender às necessidades da PGJ-AM, NAD Nº 164.2021.DOF ORÇAMENTO.0666221, PARECER Nº 66.2021.03AJ-SUBADM.0667987, DESPACHO Nº 298.2021.03AJ-SUBADM.0667990 e demais documentos do PI 2021.011078. | 339040.04 Comunicação de Dados |
R$ 42.600,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. | 07.244.008/0002-23 |
| SETEMBRO/2021 | ||||||||
| 2021.008925 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE01345 | 20/09/2021 | Aquisição de beca de gala de Procurador de Justiça, bem como de capa de sessão do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel procurador(a) de justiça, conforme Termo de Referência nº 3.2021.SOCL.0647135.2021.008925 e resultado da Cotação Eletrônica nº 0009/2021-SCOMS, conforme NAD Nº 262.2021.DOF - Orçamento.0696062.2021.008925, Despacho Nº 386.2021.03AJ-Subadm.0695992.2021.008925 e demais documentos do PI 2021.008925. | 339030-23 Uniforme, Tecidos e Aviamentos | R$ 1.020,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA. | 04.464.337/0001-21 |
| 2020.022812 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE01467 | 28/09/2021 | Aquisição de material para a Galeria dos Corregedores-Gerais, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 273.2021.DOF - ORÇAMENTO.0697594.2020.022812, DESPACHO Nº 407.2021.03AJ-SUBADM.0700121.2020.022812 e demais documentos do PI 2020.022812. | 339039-63 Serviços Gráficos | R$ 225,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA - EPP | 17.207.460/0001-98 |
| 2021NE01468 | 28/09/2021 | 339030-44 Material de Sinalização Visual e Outros | R$ 11.476,20 | |||||
| NOVEMBRO/2021 | ||||||||
| 2019.023121 | Art. 24; II; Lei 8.666/9 | 2021NE01637 | 04/11/2021 | Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial de 01 (um) equipamento de inspeção com detecção de metais, do tipo portal, da marca Magnetec e modelo MAG XXI-600, instalado na recepção do prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, conforme NAD nº 275.2021.DOF - Orçamento.0697624.2019.023121, Despacho Nº 500.2021.01AJ-SUBADM.0715649.2019.023121 e demais documentos do PI 2021.023121. | 339039-17 Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos | R$ 2.200,00 | JACO AUGUSTO DA SIILVA FERNANDES | 40.466.304/0001-63 |
| 2021.013595 | Art. 24; II; Lei 8.666/9 | 2021NE01663 | 08/11/2021 | Aquisição de 32 (trinta e dois) tapetes personalizados, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 297.2021.DOF - ORÇAMENTO.0714534.2021.013595, DESPACHO Nº 512.2021.01AJ-SUBADM.0717580.2021.013595 e demais documentos do PI 2021.013595. | 339030-48 Bens móveis não ativáveis | R$ 12.024,00 | MASTER COMERCIO DE TAPETES LTDA | 15.807.911/0001-00 |
| 2021.011138 | Art. 24; II; Lei 8.666/9 | 2021NE01701 | 12/11/2021 | Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de vidro, substituição de vidros quebrados e revisão de portas de vidro temperado nas dependências do prédio-sede desta PGJ/AM e Auditório Bandeira, conforme NAD nº 315.2021.DOF - Orçamento.0720401.2021.011138, Despacho nº 523.2021.01AJ-SUBADM.0724332.2021.011138 e demais documentos do PI 2021.011138. | 339039-16 Manutencao E Conservacao De Bens Imoveis | R$ 12.750,00 | FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO | 24.361.223/0001-42 |
| 2021.011822 | Art. 24; II; Lei 8.666/9 | 2021NE01707 | 18/11/2021 | Aquisição de equipamentos e materiais para ações de contra inteligência e proteção de informações, compreendendo o fornecimento e prestação de assistência técnica (garantia), em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional / ASSINST e CAO-CRIMO / GAECO do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 309.2021.DOF - Orçamento.0718584.2021.011822, Despacho nº 482.2021.03AJ-Subadm.0722558.2021.011822 e demais documentos do PI 2021.011822. | 449052-24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 1.431,69 | RCK SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI | 37.685.672/0001-98 |
| 2021NE01708 | 18/11/2021 | 449052-24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 575,00 | MULTIPLOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA | 41.718.113/0001-04 | |||
339040-04 Comunicação de Dados
