CE 93001/2024/CPL/MP/PGJ - Serviços de Avaliação Psicológica e Psiquiátrica.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93001/2024-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2024.007153
OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 06/12/2024, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 30/10/2024.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 30/10/2024).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 30/10/2024 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO
