Procurador Geral é recebido no Conselho Nacional e Ministério da Justiça
Na manhã desta quinta feira, 22 de setembro, o Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, foi recebido pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, para tratar de assuntos de interesse da instituição amazonense.
Na ocasião, o Corregedor Nacional confirmou sua vinda a Manaus para o próximo dia 14 de dezembro. Ele fará palestra para os membros do parquet e abordará os limites da atuação da corregedoria nacional face a autonomia e independência do MP brasileiro.
No Ministério da Justiça, tratou dos detalhes visando a realização do "Simpósio sobre a ação da justiça brasileira na tríplice fronteira", que será realizado em Manaus. O projeto está sendo elogiado pelo Ministério da Justiça, que será parceiro na realização do evento.
MP-AM acompanhará ação ambiental
Nesta sexta-feira, 23 de setembro, o Ministério Público Estadual, através da 53ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH), acompanhará o plantio de 300 mudas de Ipê no bairro Nova Cidade, Conjunto Cidadão XII, Zona Norte de Manaus. A ação é da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP-AM.
O evento será realizado no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, a partir das 9h, onde haverá a apresentação da ação e palestra buscando a conscientização dos jovens sobre a importância de preservar o meio ambiente como mecanismo fundamental para a qualidade de vida do planeta. Serão entregues aos alunos ecobags (bolsas ecológicas) e cartilhas com temas ambientais, além de 300 mudas ornamentais.
Estima-se que cerca de 250 alunos de ensino fundamental participem das atividades. O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Roberto Veras Bezerra, as Promotoras de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo (53ª PRODEMAPH) e Maria Cristina Vieira da Rocha (50ª PRODEMAPH) estarão presentes no evento representando o MP-AM.
MP nas Escolas continua com sucesso
Na última sexta-feira, 16 de setembro, o MP nas escolas esteve na Escola Estadual Rui Araújo, no bairro Cachoeirinha. Na ocasião, a Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, da 59ª PRODEDIC, ministrou uma palestra para os alunos e professores da instituição. No calendário do projeto mais quatro escolas devem receber a visita do MP-AM em setembro. A próxima é a Escola Estadual Natália Uchöa, localizada no bairro do Japiim II.
Desde o lançamento do MP nas Escolas, no dia 15 de agosto, alunos de escolas públicas estão aprofundando os conhecimentos sobre o Ministério Público e seu papel dentro da sociedade.
Campanha "Rio Limpo é Vida" promove ação no Porto da Manaus Moderna
Lançada nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Campanha "Rio Limpo é Vida" promoveu ação de concientização durante toda a manhã nas embarcações atracadas no porto da Manaus Moderna.
Nesse primeiro dia de ação do Ministério Público nas embarcações, um grupo de 25 pessoas envolvidas na campanha, entre elas o Procurador de Justiça do MP-AM Mauro Veras, que coordena as Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), a Promotora de Justiça da 53ª Promotoria do Meio Ambiente (PRODEMAPH), Maria das Graças Gaspar Souza, além da Coordenadora da Campanha "Rio Limpo é Vida", Promotora de Justiça Maria Cristina Vieira da Rocha.
Segundo ela, o objetivo do projeto é atingir o maior número possível de embarcações e pessoas que utilizam esse meio de transporte. "Temos que conscientizá-los da importância da preservação dos rios e orientá-los a não fazer deles uma lixeira”, ressaltou. A Promotora disse ainda que a campanha continua. “Pretendemos monitorar essas embarcações a cada dois ou três meses", disse a Promotora.
No primeiro dia, cerca de mil sacolas ecológicas (as ecobags) foram distribuídas aos comandantes das embarcações, passageiros e usuários do transporte fluvial, além de cartazes que foram fixados nas embarcações. A próxima ação será no Porto de Manaus.
GNCOC inicia reunião em São Paulo
A 25ª Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) foi aberta nesta quarta-feira (14). O evento, sediado pelo Ministério Público de São Paulo, é promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). O evento acontece na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Estão presentes no encontro procuradores e promotores de Justiça de todo o País, além de juristas, operadores do Direito e pessoas ligadas ao combate ao crime organizado.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba e presidente do GNCOC, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, destacou que é preciso a união de ações, organização e planejamento para combater o crime organizado: “É preciso estruturar os Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) nos Estados. Com esse objetivo, está sendo preparado o primeiro diagnóstico nacional do GNCOC. E, recentemente, foi assinado o projeto de abertura da escola nacional do GNCOC, para promover cursos itinerantes”.
O procurador-geral de Justiça São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fernando Grella Vieira, enfatizou a necessidade de combater todas as formas de crimes: “O crime não respeita fronteiras, não respeita a sociedade. O combate aos criminosos exige a coordenação e participação de todos”. Grella destacou o trabalho do GNCOC: “A atuação do GNCOC é muito importante. Neste encontro serão discutidos temas relevantes, como combate aos crimes tributários, lavagem de dinheiro, ao tráfico, crimes cibernéticos”.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, membro do Conselho Nacional de Justiça e corregedora nacional da Justiça, frisou em sua palestra a preocupação da corregedoria com a segurança nos Tribunais de Justiça do País. “O Judiciário pouco se preocupava com segurança, porque entendia que isso era assunto do Poder Executivo. A partir da Constituição de 1988 a situação muda. Com a modernização do Judiciário, começou o incômodo, não somente dos pequenos criminosos, mas também dos grandes”.
“Não foi o tráfico que matou juízes, mas o braço armado do Estado, que está na penumbra”, enfatizou a corregedora, e continuou: “A partir da morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto, iniciamos um levantamento da situação da segurança no Judiciário em todo o país, já temos um relatório com algumas conclusões, que será entregue ao presidente do CNJ para adoção de medidas”.
Eliana Calmon finalizou a sua palestra, lembrando: “A segurança dos juízes é responsabilidade de cada Tribunal de Justiça estadual, o CNJ apenas dá as diretrizes”.
O ministro do STJ, Gilson Dipp, enfatizou a questão da união e cooperação de todos: “É preciso diálogo entre os ministérios públicos estaduais, destes com o ministério público federal, e com as polícias militar, civil e federal”.
Ele alertou: “É uma realidade que temos que nos conscientizar, de que pouco fazemos para promover a integração. Executivo e Legislativo não conversam, projetos do interesse da Justiça tramitam no Congresso Nacional há anos”.
Dipp destacou dois projetos que estão no Congresso: “A lei que define o que é crime organizado, há quantos anos tramita no Congresso? E o projeto que permite o julgamento colegiado? Precisamos dessas leis aprovadas para dar segurança aos juízes, para o funcionamento da Justiça”.
O ministro lembrou: “O juiz pode ser uma barreira ou uma ponte para a Justiça. Ponte se estiver disposto, tiver instrumentos, e uma barreira se estiver reticente”. E finalizou: “É muito importante que sejam feitas reuniões como esta, que estejamos permanentemente reunidos em grupos de persecução ao crime organizado”.
Também estiveram presentes ao evento os procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes (presidente eleito do CNPG); do Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; do Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira; os subprocuradores-gerais de Justiça do MP-SP, Francisco Stella Junior, Márcio Fernando Elias Rosa e Sérgio Turra Sobrane; os procuradores de Justiça Gianpaolo Poggio Smânio, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-CRIM); Márcia de Holanda Montenegro, coordenadora da Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos; Mário Luiz Sarrubbo, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP; Álvaro Augusto Fonseca de Arruda e Edgard Moreira da Silva, membros do Conselho Superior do MP; Arnaldo Hossepian Sales Lima Junior, secretário adjunto da secretaria estadual da Segurança Pública; Luis Daniel Pereira Cintra, secretário adjunto da secretaria estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; Draúsio Lúcio Barreto, secretário municipal de Serviços; os promotores de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, assessor do CAO-CRIM e presidente da Associação Nacional do MP Criminal; e Gilberto Valente Martins (Pará), membro do CNJ; o delegado-geral da Polícia Civil de SP, Marcos Carneiro Lima; o vice-presidente da Assembleia Legislativa de SP, Celso Giglio; o desembargador do Tribunal de Justiça de SP, Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Fiesp, Ciesp, Sesi e Senai, Paulo Skaf; o vice-presidente da Fiesp e diretor titular do departamento de Segurança, Ricardo Lerner; procuradores e promotores de Justiça e operadores do Direito.
Site do CNPG
NOTA OFICIAL DO MP-AM
Tendo em vista as notícias que vem sendo veículadas em portais na internet, que dizem respeito à atuação do Ministério Público Estadual do Amazonas, no episódio referente ao concurso para ingresso na carreira de Defensor Público, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores de Justiça, vem à público se manifestar sobre o assunto.
Imbuído da missão institucional estabelecida constitucionalmente, segundo a qual incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas rechaça veementemente os ataques à instituição ministerial deste Estado, reafirmando que não se quedará diante destas e de quaisquer outras investidas levianas que tenham por objetivo desviar e manipular a atenção e opinões públicas.
No que se refere as questões oriundas do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público, o Ministério Público agiu rigorosamente de acordo com a lei, oferecendo denúncia nos termos cabíveis, razão pela qual rechaça, também, o Procurador Geral de Justiça, os ataques dirigidos ao Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, Coordenador do CAO-CRIMO e responsável pela condução das investigações que serviram de base ao oferecimento da denúncia, reiterando a confiança que deposita neste e em todos os demais órgãos ministeriais.
