01_ Janeiro_2026_Dispensa_Inexigibilidade 3.xls

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D I S P E N S A S E I N E X I G I B I L I D A D E S D E L I C I T A Ç Ã O

DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPRECEITO LEGALNÚMERO DO PROCESSONÚMERO DO EMPENHODATA DO EMPENHOOBJETOELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESAVALOR DO EMPENHOCONTRATADO (A)CNPJ/CPF
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt.74, V, Lei 14.133/20212025.007190 2026NE000000105/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DJALMA BATISTA N° 1.018A, BAIRRO CHAPADA, CEP 69.050-010, MANAUS/AM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE 15 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, AMBIENTES DE APOIO E 30 VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA CIDADE DE MANAUS/AM.33903910 – Locação de ImóveisR$ 551.675,4COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA84.468.636/0001-52
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 74, inciso V e § 5º, da Lei n.º 14.133/20212024.0066912026NE000000205/01/2026EMPENHO EM FAVOR DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DE MANAUS, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO, BEM DIMENSIONADO ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, INFRAESTRUTURA PARA SUPORTAR REDE LÓGICA, TELEFONIA E CARGA ELÉTRICA, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONF. NAD Nº 287.2024.DOF - ORÇAMENTO E SEI 2024.006691.33903610 – Locação de ImóveisR$ 506.186,04COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA84.468.636/0001-52
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/932022.0173952026NE000000605/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SRA. JOSIELE SILVA DE SOUZA, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA AMAZONAS, 14, BAIRRO SÃO LÁZARO, URUCURITUBA/AM, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 21/01/2023 A 21/01/2028, CONF. DESPACHO Nº 18.2023.01AJ-SUBADM.0960264.2022.017395 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.017395.33903615 – Locação de ImóveisR$ 7.600,00JOSIELE SILVA DE SOUZA***.552.442-**
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 25, caput, da Lei n.º 8.666/932023.0040742026NE000000805/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S/A, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, LOCALIZADAS EM MANAUS-AM, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 535.2023.33903944 – Serviço de Água e EsgotoR$ 23.877,20MANAUS AMBIENTAL S.A (ÁGUAS DE MANAUS)03.264.927/0001-27
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/932024.0241632026NE000000905/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023-MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SENHORA MARIA DA GLÓRIA SILVA CONRADO, VISANDO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA TEREZINHA, Nº 270, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EIRUNEPÉ SOB A MATRÍCULA N.º 1.388, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM CF. SEI N° 2024.024163.33903615 – Locação de ImóveisR$ 10.520,07 MARIA DA GLORIA DA SILVA***.463.802-**
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/19932024.0210272026NE000001005/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023 ? MP/PGJ, POR MOTIVO DE PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE SISTEMA DESTINADO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DOS VEÍCULOS DA PGJ/AM, SEI N° 2024.021027.33903919 - Manutenção e Conservação de VeículosR$ 13.465,96PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.05.340.639/0001-30
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/19932024.0210272026NE000001105/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, REFERENTE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023 ? MP/PGJ, POR MOTIVO DE PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE SISTEMA DESTINADO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DOS VEÍCULOS DA PGJ/AM, SEI N° 2024.021027.33903039 – Material Para Manutenção de VeículosR$ 13.465,96PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.05.340.639/0001-30
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt.25; I; Lei 8.666/932025.0075592026NE000001505/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 - MP/PGJ, BEM COMO O REAJUSTE DE SEU VALOR NO PERCENTUAL DE 5,20% (CINCO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), COMPUTADO SOBRE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS), CONFORME DESPACHO Nº 801.2025.01AJ-SUBADM.33904017 – Computação em nuvem – infraestrutura como serviço (IaaS)R$ 1.197.083,08SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A82.845.322/0001-04
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt.25; I; Lei 8.666/932025.0075592026NE000001305/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 - MP/PGJ, BEM COMO O REAJUSTE DE SEU VALOR NO PERCENTUAL DE 5,20% (CINCO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), COMPUTADO SOBRE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) NO SEI 2025.007559.33904007 – Suporte e Infraestrutura de TICR$ 290.359,96SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A82.845.322/0001-04
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt.25; I; Lei 8.666/932025.0075592026NE000001605/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 - MP/PGJ, BEM COMO O REAJUSTE DE SEU VALOR NO PERCENTUAL DE 5,20% (CINCO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), COMPUTADO SOBRE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), CONFORME DESPACHO Nº 801.2025.01AJ-SUBADM.1718193 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2025.007559.33904099 – Outros Serviços Congêneres de TIC.R$ 249.792,36SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A82.845.322/0001-04
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/932024.0075772026NE000001705/01/2026EMPENHO EM FAVOR DE VANIAS BATISTA MENDONÇA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DO ALEIXO, COM O PROPÓSITO DE SEDIAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONTANDO COM VAGAS PARA ESTACIONAMENTO E AMBIENTE COMPATÍVEL COM ESCRITÓRIO, CAPAZ DE ACOMODAR GABINETES E SALAS ADMINISTRATIVAS, CONF. NAD Nº 379.2024.DOF -ORÇAMENTO E SEI N° 2024.007577.33903615 – Locação de ImóveisR$ 131.607,44VANIAS BATISTA DE MENDONÇA***.466.502-**
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/932025.0114552026NE000001805/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA CONTRATANTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOTADAMENTE AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DESSA LOCALIDADE, CONFORME AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 6 (SEI Nº 1636362), OBSERVANDO-SE AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, CONFORME DESPACHO Nº 707.2025.01AJ-SUBADM.1697565 E DEMAIS DOCS DO SEI N° 2025.011455.33903944 – Serviços de Água e EsgotoR$ 459,72SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANACAPURU - SAAE 02.724.428/0001-02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 25, caput, da Lei n.º 8.666/932023.0055042026NE000001905/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS (SAAE - MAUÉS), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER A UNIDADE DA CONTRATANTE NA CIDADE DE MAUÉS/AM, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA GUARANÓPOLIS, S/Nº, CENTRO, CEP. 69.190 000, MAUÉS/AMAZONAS, CONFORME DESPACHO Nº 540.2023.01AJ-SUBADM.1040600.2023.005504.33903944 – Serviços de Água e EsgotoR$ 900,00SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS (SAAE)04.587.036/0001-74
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/20212024.0274552026NE000002105/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER A UNIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DE MANICORÉ/AM, CONFORME AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 8 (SEI Nº 1644625), OBSERVANDO-SE AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS CONFORME NAD Nº 317.2025.DOF - ORÇAMENTO.1654981.2024.027455.33903944 – Serviços de Água e EsgotoR$ 1.220,40SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SISÁGUA) DE MANICORÉ, por intermédio do MUNICÍPIO DE MANICORÉ04.197.166/0001-09
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 25, caput, da Lei n.º 8.666/932020.0074992026NE000002205/01/2026CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME NAD Nº 109.2021.DOF - ORÇAMENTO.0650282, DESPACHO Nº 248.2021.03AJ-SUBADM.0650875 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.007499.33903944 – Serviços de água e esgotoR$ 1.117,38COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO05.610.079/0001-96
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 25, caput, da Lei n.º 8.666/932022.0043652026NE000002305/01/2026EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 004/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE PARINTINS/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 08 DE JULHO DE 2022 A 08 DE JULHO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 243.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.004365.33903944 – Serviços de água e esgotoR$ 2.703,36SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS (SAAE)04.597.340/0001-00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 2024.0296202026NE000002505/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA CARTA-CONTRATO 007/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NA CIDADE DE IRANDUBA / AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 319.2025.01AJ-SUBADM.1600707 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI 2024.029620.33903944 – Serviços de água e esgotoR$ 658,88SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE08.848.656/0001-70
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20212025.0006082026NE000002605/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025 -MP/PGJ QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA OCORRIDA NA CONTRATADA, QUE PASSARÁ A TER O NOME EMPRESARIAL DE VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A (VR GENTE), CUJO NOVO CNPJ(MF) SERÁ O DE N.º 02.535.864/0007-29, COM A MANUTENÇÃO DE SEU ENDEREÇO NA RUA PASTEUR, N.º 463, CONJUNTO 1.201, 12º ANDAR, EDIFÍCIO CENTRO, BAIRRO ÁGUA VERDE, CEP 80.250-104, CURITIBA/PR, CONF. SEI N° 2025.000608.33904016 – Locação de SoftwareR$ 8.976,00VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A (VR GENTE)02.535.864/0007-29
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 57, II, da Lei n.º 8.666/19932025.022121 2026NE000003105/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021 - MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS) E QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021 - MP/PGJ.33904004 – Comunicação de DadosR$ 45.000,00EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A07.244.008/0002-23
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 2022.0162932026NE000003205/01/2026EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 006/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NAS CIDADES DE JURUÁ, TABATINGA, CARAUARI, CODAJÁS, AUTAZES E CAREIRO DA VÁRZEA/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, CONF. DESPACHO Nº 781.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.016293.33903944 – Serviços de água e esgotoR$ 7.326,12COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA04.406.195/0001-25
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 20212024.015744 2026NE000003305/01/2026EMPENHO EM FAVOR DE MATEUS BRELAZ COSTA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, INTERNAS E EXTERNAS, EXECUTADAS POR MEMBROS, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS AO PÚBLICO ATENDIDO PELAS PROMOTORIAS.33903910 – Locação de ImóveisR$ 10.000,00MATEUS BRELAZ COSTA***.597.462-**
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 20212024.015744 2026NE000003405/01/2026EMPENHO EM FAVOR DE LARISSA DA SILVA SALES, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, INTERNAS E EXTERNAS, EXECUTADAS POR MEMBROS, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS AO PÚBLICO ATENDIDO PELAS PROMOTORIAS.33903910 – Locação de ImóveisR$ 10.000,00LARISSA DA SILVA SALES***.550.782-**
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 2023.0064202026NE000003605/01/2026EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SENHOR ARTUR SANTOS CARDOSO, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA, CONFORME NAD Nº 121.2024.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.006420.33903615 – Locação de Imóveis22000ARTUR SANTOS CARDOSO ***.924.962-**
DISPENSA DE LICITAÇÃOArt. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/20212024.026376 2026NE000003705/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA PRODAM, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM PLATAFORMA WEB, OBJETIVANDO O CONTROLE E PAGAMENTO DE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 MESES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS DA LEI N.° 14.133/2021.33904099 – Outros Serviços Congênere de TIC'R$ 11.521,20PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A04.407.920/0001-80
DISPENSA DE LICITAÇÃOArt. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/20212024.026376 2026NE000003805/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA PRODAM, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM PLATAFORMA WEB, OBJETIVANDO O CONTROLE E PAGAMENTO DE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.33904019 – Computação em nuvem'R$ 50.310,60PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A04.407.920/0001-80
DISPENSA DE LICITAÇÃOArt.24; VI; Lei 8.666/932024.027897 2026NE000003905/01/2026EMPENHO EM FAVOR DE PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 4º TERMO ADITIVO, BEM COMO O REAJUSTE DE SEU VALOR EM 8,44% (OITO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), COMPUTADO SOBRE O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M/FGV), CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI.33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS)'R$ 14.694,36 PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A04.407.920/0001-80
DISPENSA DE LICITAÇÃOArt. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/932025.014056 2026NE000004005/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2021-MP/PGJ, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE SEUS 4º E 5º TERMOS ADITIVOS, CUJOS OBJETOS CONSISTEM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS, COM O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.33903947 – Serviços de Comunicação Em GeralR$ 57.794,20EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0001-03
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt. 74, inciso V, da Lei nº 14.1332024.018964 2026NE000004105/01/2026EMPENHO EM FAVOR DE RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE BERURI, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, INTERNAS E EXTERNAS, EXECUTADAS POR MEMBROS, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E FUNCIONÁRIOS AO PÚBLICO ATENDIDO PELAS PROMOTORIAS.33903615 – Locação de Imóveis'R$ 16.000,00RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA***.313.112-**
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt. 74, inciso V, da Lei nº 14.1332024.000416 2026NE000004305/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE PEDRO CAVALCANTE DA COSTA, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CIDADE DO CAREIRO CASTANHO, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.33903615 – Locação de Imóveis'R$ 16.000,00PEDRO CAVALCANTE DA COSTA***.323.102-**
DISPENSA DE LICITAÇÃOArt. 24, X, da Lei n.º 8.666/932024.0210262026NE000004405/01/2026PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2021 ? MP/PGJ, BEM COMO O REAJUSTE DO SEU VALOR, CONFORME SUAS CLÁUSULAS DÉCIMA QUINTA E DÉCIMA SEGUNDA, RESPECTIVAMENTE, E DE ACORDO COM O ART. 57, II, E ART. 62, §3º, DA LEI N 8.666/93, C/C ART. 51, DA LEI Nº 8.245/97.33903615 – Locação de Imóveis'R$ 6.956,16SAMUEL MENDES DA SILVA***.380.181-**
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 2022.006636 2026NE000004505/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA SRA. TENELÂNDIA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM, COM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E SEGURO PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.33903615 – Locação de Imóveis23200TENELÂNDIA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA ***.186.082-**
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93 2022.021946 2026NE000004805/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DOMINGOS DUTRA, N.º 81, BAIRRO CENTRO, BARREIRINHA/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRINHA, PELO PERÍODO DE 60 MESES.33903615 – Locação de Imóveis25600JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA ***.293.312-**
DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/932025.007067 2026NE000004905/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2020 ? MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E EMPRESA ALVES LIRA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO VALORES MENSAIS DO ALUGUEL E DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.33903910 – Locação de Imóveis464000ALVES LIRA LTDA05.828.884/0001-90
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/20212025.0182392026NE000005105/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS PARA SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM - SERPRO MULTICLOUD, PARA UTILIZAÇÃO EM INICIATIVAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, OBJETIVANDO ATENDER À DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS /PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS)48384.33SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO33.683.111/0001-07
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt.74, I, Lei 14.133/20212024. 0030832026NE000005205/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA A SER DISPONIBILIZADA NOS PONTOS DE CONEXÃO DE BAIXA TENSÃO, PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PGJ, CONFORME DOCUMENTOS NO SEI 2024.003083.33903943 - Serviços De Energia ElétricaR$ 296.311,04 AMAZONAS ENERGIA S/A02.341.467/0001-20
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOart. 25, caput, da lei 8.666/93 2023.017814 2026NE000005305/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.33903943 - Serviços De Energia ElétricaR$ 417.594,32AMAZONAS ENERGIA S/A02.341.467/0001-20
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOArt.74, I, Lei 14.133/20212024. 0030832026NE000011105/01/2026REPROGRAMAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE0002559 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA A SER DISPONIBILIZADA NOS PONTOS DE CONEXÃO DE BAIXA TENSÃO, PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PGJ, CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO Nº 1004.2025.03AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2025.025219.33903943 - Serviços De Energia ElétricaR$ 115.009,25 AMAZONAS ENERGIA S/A02.341.467/0001-20
DISPENSA DE LICITAÇÃOart. 24, V, da Lei n.º 8.666/93 2024.015472 2026NE000012705/01/2026REPROGRAMAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE0002551 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, E DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO Nº 1004.2025.03AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2025.025219.33904004 – Comunicação de Dados R$ 629,68OI S.A 76.535.764/0001-43
DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/932025.007067 2026NE000012805/01/2026REPROGRAMAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE0001861 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO VALORES MENSAIS DO ALUGUEL E DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO Nº 1004.2025.03AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2025.025219.33903910 – Locação de Imóveis140900ALVES LIRA LTDA05.828.884/0001-90

Fonte: Setor de Compras e Serviços/MPAM/PGJ

Data da última atualização: 04/02/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Nº 101/2000, art. 48-A, I; Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”; Resolução CNMP nº 89/2012, art. 7°, III; Lei nº 14.133/2021, art. 72, parágrafo único e art. 75, §4°.