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QUADRO DE MEMBROS ATIVOS – FEVEREIRO/ 202628/02/2026
SEQMATRÍCULANOMECARGO EFETIVOFUNÇÃOLOTAÇÃOATO NOMEAÇÃO NºDATA ADMINISSÃODATA EXONERAÇÃOVITALÍCIOCARGA HORÁRIA
1000027-2-AADELTON ALBUQUERQUE MATOSPROCURADOR DE JUSTIÇACONSELHO-SUPERIOR DO MP E COORDENADOR DO CAO-PROC17ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental11/12/1987NÃO SE APLICASIM6 HORAS
2001279-3-AADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de ItapirangaAto n.º 233/2017/PGJ29/11/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
3000327-1-AADRIANO ALECRIM MARINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO29ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/1998/PGJ28/05/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
4000117-1-AAGUINELO BALBI JÚNIORPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO12ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental07/11/1988NÃO SE APLICASIM6 HORAS
5000297-6-AALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO55ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
6000778-1-AALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO46ª Promotoria de JustiçaAto n.º 079/2009/PGJ13/07/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
7001288-2-BALISON ALMEIDA SANTOS BUCHACHERPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Benjamin ConstantAto n.º 096/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
8000331-0-AÁLVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO88ª Promotoria de JustiçaAto n.º 099/1998/PGJ30/07/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
9002727-8-AANA CAROLINA ARRUDA VASCONCELOSPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de NhamundáAto n.º 191/2024/PGJ11/06/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
10000078-7-BANA CLÁUDIA ABBOUD DAOUPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO49ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental11/07/1991NÃO SE APLICASIM6 HORAS
11000211-9-AANABEL VITÓRIA PEREIRA MENDONÇA DE  SOUZAPROCURADOR DE JUSTIÇASUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA – JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS23ª Procuradoria de JustiçaAto n.º 019/1990/PGJ31/05/1990NÃO SE APLICASIM6 HORAS
12000330-1-AANDRÉ ALECRIM MARINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO101ª Promotoria de JustiçaAto n.º 099/1998/PGJ30/07/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
13001281-5-AANDRÉ EPIFANIO MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO16ª Promotoria de JustiçaAto n.º 234/2017/PGJ29/11/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
14000827-3-AANDRÉ LAVAREDA FONSECAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO102ª Promotoria de JustiçaAto n.º 033/2010/PGJ22/03/2010NÃO SE APLICASIM6 HORAS
15000404-9-AANDRÉ LUIZ MEDEIROS FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO92ª Promotoria de JustiçaAto n.º 204/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
16000383-2-BANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIRPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALSUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA – ADMINISTRATIVO76ª Promotoria de JustiçaAto n.º 212/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
17002688-3-AANNE CAROLINE AMARAL DE LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de BarreirinhaAto n.º 093/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
18000287-9-AANTÔNIO JOSÉ MANCILHAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO57ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
19002676-0-AARAMIS PEREIRA JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de MauésAto n.º 094/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
20000897-4-AARMANDO GURGEL MAIAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO60ª Promotoria de JustiçaAto n.º 052/2011/PGJ22/02/2011NÃO SE APLICASIM6 HORAS
21000552-5-AAURELY PEREIRA DE FREITASPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCHEFE DO CEAF95ª Promotoria de JustiçaAto n.º 186/2004/PGJ01/07/2004NÃO SE APLICASIM6 HORAS
22001491-5-ABRUNO BATISTA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de TapauáAto n.º 175/2019/PGJ31/05/2019NÃO SE APLICASIM6 HORAS
23002672-7-ABRUNO ESCÓRCIO CERQUEIRA BARROSPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de CoariAto n.º 095/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
24001485-0-ACAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de ManaquiriAto n.º 172/2019/PGJ31/05/2019NÃO SE APLICASIM6 HORAS
25000578-9-ACARLA SANTOS GUEDES GONZAGAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO85ª Promotoria de JustiçaAto n.º 331/2005/PGJ25/10/2005NÃO SE APLICASIM6 HORAS
26000303-4-ACARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO6ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
27001051-0-ACARLOS FIRMINO DANTASPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de AutazesAto n.º 162/2012/PGJ26/06/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
28000322-0-ACARLOS JOSÉ ALVES DE ARAÚJOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO96ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/1998/PGJ28/05/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
29000196-1-ACARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRAPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO8ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental18/06/1987NÃO SE APLICASIM6 HORAS
30000340-9-ACARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITASPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCOORDENADOR DO CAO-MAPH-URB53ª Promotoria de JustiçaAto n.º 099/1998/PGJ30/07/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
31000783-8-ACAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO12ª Promotoria de JustiçaAto n.º 085/2009/PGJ13/07/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
32002677-8-ACHRISTIAN ANDERSON FERREIRA DA GAMAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de UariniAto n.º 099/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
33001180-1-ACHRISTIAN GUEDES DA SILVANÃOPromotoria de Justiça da Comarca de EnviraAto n.º 173/2024/PGJ15/07/2025NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
34000342-5-BCHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO21ª Promotoria de JustiçaAto n.º 202/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
35000343-3-ACLARISSA MORAES BRITOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO14ª Promotoria de JustiçaAto n.º 099/1998/PGJ30/07/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
36000170-8-ACLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO54ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental29/06/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
37003185-2-ACLÁUDIO MOISÉS RODRIGUES PEREIRANÃOPromotoria de Justiça da Comarca de EirunepéAto n.º 169/2025/PGJ15/07/2025NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
38000535-5-ACLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO83ª Promotoria de JustiçaAto n.º 338/2003/PGJ20/10/2003NÃO SE APLICASIM6 HORAS
39000219-4-ACLEUCY MARIA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO72ª Promotoria de JustiçaAto n.º 032/1990/PGJ10/07/1990NÃO SE APLICASIM6 HORAS
40000301-8-ACLEY BARBOSA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO13ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
41000408-1-ADANIEL LEITE BRITOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALASSESSOR DO GAJ82ª Promotoria de JustiçaAto n.º 201/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
42001551-2-ADANIEL ROCHA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de TabatingaAto n.º 378/2020/PGJ28/10/2020NÃO SE APLICASIM6 HORAS
43000781-1-ADANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZESPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO61ª Promotoria de JustiçaAto n.º 083/2009/PGJ13/07/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
44001549-0-ADANIELLY CHRISTINI SAMARTIN GOUVEIA DE ANDRADEPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de PauiniAto n.º 376/2020/PGJ28/10/2020NÃO SE APLICASIM6 HORAS
45000321-2-ADARLAN BENEVIDES DE QUEIROZPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCORREGEDOR-AUXILIAR9ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/1998/PGJ28/05/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
46000290-9-ADAVI SANTANA DA CÂMARAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO73ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
47000243-7-ADAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO48ª Promotoria de JustiçaAto n.º 033/1993/PGJ09/09/1993NÃO SE APLICASIM6 HORAS
48000146-5-ADELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRAPROCURADOR DE JUSTIÇACOORDENADOR – CAO-PDC18ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental20/12/1988NÃO SE APLICASIM6 HORAS
49002662-0-ADIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Atalaia do NorteAto n.º 100/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
50000173-2-AEDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO70ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental28/06/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
51000214-3-AEDILSON QUEIROZ MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO51ª Promotoria de JustiçaAto n.º 025/1990/PGJ25/06/1990NÃO SE APLICASIM6 HORAS
52000320-4-AEDINALDO AQUINO MEDEIROSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO77ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/1998/PGJ28/05/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
53000234-8-AEDNA LIMA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO44ª Promotoria de JustiçaAto n.º 010/1992/PGJ16/09/1992NÃO SE APLICASIM6 HORAS
54001548-2-AEDUARDO GABRIELPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de CodajásAto n.º 375/2020/PGJ28/10/2020NÃO SE APLICASIM6 HORAS
55001282-3-AELANDERSON LIMA DUARTEPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO20ª Promotoria de JustiçaAto n.º 237/2017/PGJ29/11/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
56000898-2-AELIANA LEITE GUEDES DO AMARALPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO23ª Promotoria de JustiçaAto n.º 047/2011/PGJ22/02/2011NÃO SE APLICASIM6 HORAS
57000407-3-AELIS HELENA DE SOUZA NÓBILEPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO100ª Promotoria de JustiçaAto n.º 215/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
58002685-9-AELISON NASCIMENTO DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de LábreaAto n.º 098/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
59000540-1-AELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO64ª Promotoria de JustiçaAto n.º 342/2003/PGJ20/10/2003NÃO SE APLICASIM6 HORAS
60000168-6-AELVYS DE PAULA FREITASPROCURADOR DE JUSTIÇACONSELHO-SUPERIOR DO MP1ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental31/10/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
61002664-6-AEMILIANA DO CARMO SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de JapuráAto n.º 111/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
62001291-2-AERIC NUNES NOVAES MACHADOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de UrucaráAto n.º 105/2018/PGJ04/06/2018NÃO SE APLICASIM6 HORAS
63001278-5-AFÁBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente FigueiredoAto n.º 236/2017/PGJ29/11/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
64001260-2-AFABRICIO SANTOS ALMEIDAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO15ª Promotoria de JustiçaAto n.º 085/2017/PGJ19/05/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
65000978-4-AFLÁVIO MOTA MORAIS SILVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO89ª Promotoria de JustiçaAto n.º 019/2012/PGJ24/01/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
66000212-7-AFRANCILENE BARROSO DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO66ª Promotoria de JustiçaAto n.º 026/1990/PGJ25/06/1990NÃO SE APLICASIM6 HORAS
67000226-7-AFRANCISCO DE ASSIS AIRES ARGUELLESPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO43ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental21/02/1992NÃO SE APLICASIM6 HORAS
68000300-0-AFRANCISCO LÁZARO DE MORAIS CAMPOSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO94ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
69001484-2-AGABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de ItacoatiaraAto n.º 174/2019/PGJ31/05/2019NÃO SE APLICASIM6 HORAS
70000325-5-AGÉBER MAFRA ROCHAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO18ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/1998/PGJ28/05/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
71000334-4-AGERSON DE CASTRO COELHOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de IrandubaAto n.º 099/1998/PGJ30/07/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
72001292-0-AGUSTAVO VAN DER LAARSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de AlvarãesAto n.º 104/2018/PGJ04/06/2018NÃO SE APLICASIM6 HORAS
73000434-0-AHILTON SERRA VIANAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO78ª Promotoria de JustiçaAto n.º 199/2002/PGJ23/09/2002NÃO SE APLICASIM6 HORAS
74000808-7-AIGOR STARLING PEIXOTOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO25ª Promotoria de JustiçaAto n.º 168/2009/PGJ17/11/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
75001050-2-AIRANILSON DE ARAÚJO RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO97ª Promotoria de JustiçaAto n.º 160/2012/PGJ26/06/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
76000579-7-AÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO3ª Promotoria de JustiçaAto n.º 330/2005/PGJ25/10/2005NÃO SE APLICASIM6 HORAS
77001486-9-AJARLA FERRAZ BRITOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de BeruriAto n.º 169/2019/PGJ31/05/2019NÃO SE APLICASIM6 HORAS
78000302-6-AJEFFERSON NEVES DE CARVALHOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALASSESSOR DO GAJ67ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
79002725-1-AJÉSSICA VITORIANO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Novo AripuanãAto n.º 192/2024/PGJ11/06/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
80000339-5-AJOÃO GASPAR RODRIGUESPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO93ª Promotoria de JustiçaAto n.º 099/1998/PGJ30/07/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
81000422-7-AJOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETTOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Novo AirãoAto n.º 106/2002/PGJ07/05/2002NÃO SE APLICASIM6 HORAS
82000299-2-AJORGE ALBERTO GOMES DAMASCENOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO19ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
83000258-5-AJORGE ALBERTO VELOSO PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCONSELHO-SUPERIOR DO MP71ª Promotoria de JustiçaAto n.º 041/1994/PGJ22/04/1994NÃO SE APLICASIM6 HORAS
84000092-2-AJORGE MICHEL AYRES MARTINSPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO22ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental07/11/1988NÃO SE APLICASIM6 HORAS
85000266-6-AJORGE WILSON LOPES CAVALCANTEPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO34ª Promotoria de JustiçaAto n.º 064/1994/PGJ20/05/1994NÃO SE APLICASIM6 HORAS
86000980-6-AJOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO106ª Promotoria de JustiçaAto n.º 020/2012/PGJ24/01/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
87000116-3-AJOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIORPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO20ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental07/11/1988NÃO SE APLICASIM6 HORAS
88000412-0-CJOSÉ FELIPE DA CUNHA FISHPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO99ª Promotoria de JustiçaAto n.º 082/2009/PGJ13/07/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
89003182-8-AJOSÉ RICARDO MORAES DA SILVANÃOPromotoria de Justiça da Comarca de IpixunaAto n.º 172/2025/PGJ15/07/2025NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
90000034-5-AJUSSARA MARIA PORDEUS E SILVAPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO7ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental27/04/1987NÃO SE APLICASIM6 HORAS
91001289-0-AKARLA CRISTINA DA SILVA REISPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALASSESSOR DO GAJPromotoria de Justiça da Comarca de BarcelosAto n.º 103/2018/PGJ04/06/2018NÃO SE APLICASIM6 HORAS
92000073-6-AKARLA FREGAPANI LEITEPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO2ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental11/12/1987NÃO SE APLICASIM6 HORAS
93000181-3-AKÁTIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO47ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental31/10/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
94000900-8-AKEPLER ANTONY NETOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO31ª Promotoria de JustiçaAto n.º 060/2011/PGJ22/02/2011NÃO SE APLICASIM6 HORAS
95001227-0-AKLEYSON NASCIMENTO BARROSOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de UrucuritubaAto n.º 116/2015/PGJ09/06/2015NÃO SE APLICASIM6 HORAS
96002687-5-AKYARA TRINDADE BARBOSAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do RamosAto n.º 103/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
97000307-7-BLAÍS REJANE DE CARVALHO FREITASPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO84ª Promotoria de JustiçaAto n.º 206/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
98000319-0-ALAURO TAVARES DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO62ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/1998/PGJ28/05/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
99000295-0-ALEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUEPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA E CONSELHO-SUPERIOR DO MP7ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
100000539-8-ALEONARDO ABINADER NOBREPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de IrandubaAto n.º 341/2003/PGJ20/10/2003NÃO SE APLICASIM6 HORAS
101000981-4-ALEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLEPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCOORDENADOR – CAO-CRIMO98ª Promotoria de JustiçaAto n.º 017/2012/PGJ24/01/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
102000046-9-ALIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUESPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO13ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental12/05/1988NÃO SE APLICASIM6 HORAS
103000296-8-ALÍLIAN MARIA PIRES STONEPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO50ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
104001261-0-ALILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO17ª Promotoria de JustiçaAto n.º 088/2017/PGJ19/05/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
105000285-2-ALINCOLN ALENCAR DE QUEIROZPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO52ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
106002671-9-ALUCAS SOUZA PINHAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de ApuíAto n.º 109/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
107000289-5-ALUCIANA TOLEDO MARTINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO37ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
108000304-2-ALUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO VEIGA LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCORREGEDOR-AUXILIAR91ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
109002678-6-ALUDMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de ManicoréAto n.º 110/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
110000227-5-ALUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZESPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO58ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental21/02/1992NÃO SE APLICASIM6 HORAS
111000779-0-ALUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO26ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/2009/PGJ13/07/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
112000768-4-BLUIZ DO RÊGO LOBÃO FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO5ª Promotoria de JustiçaAto n.º 051/2011/PGJ22/02/2011NÃO SE APLICASIM6 HORAS
113000177-5-AMARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHAPROCURADOR DE JUSTIÇACONSELHO-SUPERIOR DO MP14ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental31/10/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
114001067-7-AMARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALCORREGEDOR-AUXILIAR27ª Promotoria de JustiçaAto n.º 116/2013/PGJ17/07/2013NÃO SE APLICASIM6 HORAS
115000782-0-AMARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO1ª Promotoria de JustiçaAto n.º 084/2009/PGJ13/07/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
116001550-4-AMARCELO BITARÃES DE SOUZA BARROSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de ParintinsAto n.º 377/2020/PGJ28/10/2020NÃO SE APLICASIM6 HORAS
117000901-6-AMARCELO DE SALLES MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO69ª Promotoria de JustiçaAto n.º 048/2011/PGJ22/02/2011NÃO SE APLICASIM6 HORAS
118000284-4-AMARCELO PINTO RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO59ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
119000896-6-AMÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO65ª Promotoria de JustiçaAto n.º 053/2011/PGJ22/02/2011NÃO SE APLICASIM6 HORAS
120000406-5-AMÁRCIO FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO90ª Promotoria de JustiçaAto n.º 214/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
121000983-0-AMÁRCIO PEREIRA DE MELLOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO105ª Promotoria de JustiçaAto n.º 015/2012/PGJ24/01/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
122000140-6-AMARCO AURÉLIO LISCIOTTOPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO24ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental29/06/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
123002675-1-AMARCOS PATRICK SENA LEITEPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Boca do AcreAto n.º 092/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
124002670-0-AMARCOS TÚLIO PEREIRA CORREIA JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de MaraãAto n.º 108/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
125000537-1-AMARIA BETUSA ARAÚJO DO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO45ª Promotoria de JustiçaAto n.º 337/2003/PGJ20/10/2003NÃO SE APLICASIM6 HORAS
126002665-4-AMARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTEPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de CanutamaAto n.º 107/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
127000208-9-AMARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURTPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO33ª Promotoria de JustiçaAto n.º 019/1990/PGJ31/05/1990NÃO SE APLICASIM6 HORAS
128000293-3-AMARIA PIEDADE QUEIROZ NOGUEIRA BELASQUEPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO75ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
129001263-7-AMARINA CAMPOS MACIELPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO3ª Promotoria de Justiça da Comarca de ParintinsAto n.º 089/2017/PGJ19/05/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
130000329-8-AMÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO22ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/1998/PGJ28/05/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
131000185-6-AMARLENE FRANCO DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO9ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental31/10/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
132000270-4-AMARLINDA MARIA DUTRA DE OLIVEIRAPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO41ª Promotoria de JustiçaAto n.º 063/1994/PGJ20/05/1994NÃO SE APLICASIM6 HORAS
133002674-3-AMATHEUS DE OLIVEIRA SANTANAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Jutaí Ato n.º 105/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
134000038-8-AMAURO ROBERTO VERAS BEZERRAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTOCOORDENADOR – CAO-PE10ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental09/11/1987NÃO SE APLICASIM6 HORAS
135001490-7-AMÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRAPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de ItacoatiaraAto n.º 170/2019/PGJ31/05/2019NÃO SE APLICASIM6 HORAS
136000236-4-AMIRTIL FERNANDES DO VALEPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO56ª Promotoria de JustiçaAto n.º 007/1992/PGJ16/09/1992NÃO SE APLICASIM6 HORAS
137002726-0-ANEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de GuajaráAto n.º 193/2024/PGJ11/06/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
138000079-5-ANEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADEPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃO21ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental07/11/1988NÃO SE APLICASIM6 HORAS
139000162-7-ANILDA SILVA DE SOUSAPROCURADOR DE JUSTIÇACONSELHO-SUPERIOR DO MP16ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental29/06/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
140000899-0-APAULO ALEXANDER DOS SANTOS BERIBAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de São Gabriel da CachoeiraAto n.º 054/2011/PGJ22/02/2011NÃO SE APLICASIM6 HORAS
141000230-5-APAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃESPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO63ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental25/05/1992NÃO SE APLICASIM6 HORAS
142001487-7-APRISCILLA CARVALHO PINIPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de SilvesAto n.º 173/2019/PGJ31/05/2019NÃO SE APLICASIM6 HORAS
143000063-9-APÚBLIO CAIO BESSA CYRINOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO3ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental12/05/1988NÃO SE APLICASIM6 HORAS
144001545-8-ARAFAEL AUGUSTO DEL CASTILO DA FONSECAPROCURADOR DE JUSTIÇANÃOPromotoria de Justiça da Comarca de JuruáAto n.º 372/2020/PGJ28/10/2020NÃO SE APLICASIM6 HORAS
145000336-0-AREINALDO ALBERTO NERY DE LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALASSESSOR DO GAJ87ª Promotoria de JustiçaAto n.º 099/1998/PGJ30/07/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
146000400-6-ARENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCOORDENADOR – CAO-CÍVEL32ª Promotoria de JustiçaAto n.º 207/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
147000337-9-ARENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALSUBCORDENADOR DO NUPA35ª Promotoria de JustiçaAto n.º 099/1998/PGJ30/07/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
148001546-6-ARICARDO MITOSO NOGUEIRA BORGESPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de ParintinsAto n.º 373/2020/PGJ28/10/2020NÃO SE APLICASIM6 HORAS
149000795-1-AROBERTO NOGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Careiro da VárzeaAto n.º 131/2009/PGJ26/08/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
150000403-0-ARODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO103ª Promotoria de JustiçaAto n.º 203/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
151000294-1-AROGEANNE OLIVEIRA GOMES DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO2ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
152000291-7-AROGÉRIO MARQUES SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO8ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
153000423-5-AROMINA CARMEN BRITO CARVALHOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCOORDENADOR – CAO-IJ30ª Promotoria de JustiçaAto n.º 108/2002/PGJ07/05/2002NÃO SE APLICASIM6 HORAS
154000979-2-ARÔMULO DE SOUZA BARBOSAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO24ª Promotoria de JustiçaAto n.º 018/2012/PGJ24/01/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
155000286-0-ARUY MALVEIRA GUIMARÃESPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO68ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
156000192-9-ASANDRA CAL OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO6ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental04/03/1983NÃO SE APLICASIM6 HORAS
157000982-2-ASARAH CLARISSA CRUZ LEÃOPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO4ª Promotoria de JustiçaAto n.º 016/2012/PGJ24/01/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
158000156-2-ASARAH PIRANGY DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO11ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental29/06/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
159001069-3-ASÉRGIO ROBERTO MARTINS VERÇOSAPROCURADOR DE JUSTIÇANÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da EvaAto n.º 115/2013/PGJ17/07/2013NÃO SE APLICASIM6 HORAS
160000233-0-ASHEYLA ANDRADE DOS SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO81ª Promotoria de JustiçaAto n.º 008/1992/PGJ16/09/1992NÃO SE APLICASIM6 HORAS
161000142-2-ASILVANA NOBRE DE LIMA CABRALPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALCONSELHO-SUPERIOR DO MP E CORREGEDOR-GERAL DO MP5ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental31/10/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
162000228-3-ASILVANA RAMOS CAVALCANTIPROCURADOR DE JUSTIÇACOORDENADOR DO PROGRAMA RECOMEÇAR38ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental21/02/1992NÃO SE APLICASIM6 HORAS
163000158-9-ASÍLVIA ABDALA TUMAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALOUVIDOR-GERAL DO MP4ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental29/06/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
164000283-6-ASIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTAPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO39ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
165000225-9-ASOLANGE DA SILVA GUEDES MOURAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO74ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental11/07/1991NÃO SE APLICASIM6 HORAS
166002669-7-ASUELEN SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de AmaturáAto n.º 106/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
167000114-7-ASUZETE MARIA DOS SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃO15ª Procuradoria de JustiçaDecreto Governamental04/10/1983NÃO SE APLICASIM6 HORAS
168001488-5-ASYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADAPROCURADOR DE JUSTIÇANÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de HumaitáAto n.º 167/2019/PGJ31/05/2019NÃO SE APLICASIM6 HORAS
169002663-8-ATAINÁ DOS SANTOS MADELAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda do NorteAto n.º 091/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
170003181-0-ATAIZE MORAES SIQUEIRANÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Santa Isabel do Rio NegroAto n.º 170/2025/PGJ15/07/2025NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
171001049-9-ATÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de ManacapuruAto n.º 161/2012/PGJ26/06/2012NÃO SE APLICASIM6 HORAS
172000149-0-ATEREZA CRISTINA COELHO DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO40ª Promotoria de JustiçaDecreto Governamental31/10/1989NÃO SE APLICASIM6 HORAS
173001547-4-ATHIAGO DE MELO ROBERTO FREIREPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de TeféAto n.º 374/2020/PGJ28/10/2020NÃO SE APLICASIM6 HORAS
174001264-5-ATIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de ManacapuruAto n.º 086/2017/PGJ19/05/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
175003184-4-ATÚLIO TEIXEIRA PINHEIRONÃOPromotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do IçáAto n.º 171/2025/PGJ15/07/2025NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
176000401-4-AVALBER DINIZ DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALASSESSOR DO GAJ80ª Promotoria de JustiçaAto n.º 209/2001/PGJ30/11/2001NÃO SE APLICASIM6 HORAS
177002679-4-AVENÂNCIO ANTÕNIO CASTILHOS DE FREITAS TERRAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de ManicoréAto n.º 097/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
178000260-7-AVICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTOCOORDENADOR – CAO-CRIM10ª Promotoria de JustiçaAto n.º 042/1994/PGJ22/05/1994NÃO SE APLICASIM6 HORAS
179001489-3-AVINÍCIUS RIBEIRO DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO3ª Promotoria de Justiça da Comarca de ItacoatiaraAto n.º 171/2019/PGJ31/05/2019NÃO SE APLICASIM6 HORAS
180000418-9-BVITOR MOREIRA DA FONSÊCAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO42ª Promotoria de JustiçaAto n.º 077/2009/PGJ13/07/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
181001544-0-AVÍTOR RAFAEL DE MORAIS HONORATOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO2ª Promotoria de Justiça da Comarca de TeféAto n.º 371/2020/PGJ28/10/2020NÃO SE APLICASIM6 HORAS
182000318-2-AVIVALDO CASTRO DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALNÃO104ª Promotoria de JustiçaAto n.º 080/1998/PGJ28/05/1998NÃO SE APLICASIM6 HORAS
183000298-4-AWANDETE DE OLIVEIRA NETTOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALSECRETÁRIO-GERAL DO MP79ª Promotoria de JustiçaAto n.º 002/1996/PGJ10/01/1996NÃO SE APLICASIM6 HORAS
184001265-3-AWESLEI MACHADO ALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de HumaitáAto n.º 087/2017/PGJ19/05/2017NÃO SE APLICASIM6 HORAS
185000581-9-BYARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO DE PAULAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIALCOORDENADOR DO NUPA86ª Promotoria de JustiçaAto n.º 087/2009/PGJ13/07/2009NÃO SE APLICASIM6 HORAS
186000895-8-AYNNA BREVES MAIA VELOSOPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO28ª Promotoria de JustiçaAto n.º 050/2011/PGJ22/02/2011NÃO SE APLICASIM6 HORAS
187001213-0-BYURY DUTRA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALNÃO1ª Promotoria de Justiça da Comarca de CoariAto n.º 102/2024/PGJ02/04/2024NÃO SE APLICANÃO6 HORAS
Fonte: Divisão de Recursos Humanos
Data da última atualização: 28.02.2026
Fundamento Legal: Resolução CNMP nº 86/2012, art 5º, inciso III, alínea “a”.