4_DESPESA POR ACAO ABRIL.2026.xlsx

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	405219758.69	148714981.10	139954609.71	130577365.35
2001.0001 Administração da Unidade	42616758.69	18196984.34	10214296.45	10160579.65
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	42616758.69	18196984.34	10214296.45	10160579.65
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	359903000	129438692.83	129100026.15	119776498.59
Despesa de Pessoal	354352000	127165953.30	126827286.62	117503759.06
Despesa de Custeio	5551000	2272739.53	2272739.53	2272739.53
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	1079303.93	640287.11	640287.11
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	1079303.93	640287.11	640287.11
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	34753000	5029564.96	5029564.96	5029564.96
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	34753000	5029564.96	5029564.96	5029564.96
Despesa de Pessoal	31353000	2436064.46	2436064.46	2436064.46
Despesa de Custeio	3400000	2593500.50	2593500.50	2593500.50
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	1000000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	1000000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	114304602.64	38692769.10	25826569.46	25826569.46
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	6836000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	215000	0	0	0
Despesa de Investimento	6621000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	18050000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	18050000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	5500000	540678.15	174394.66	174394.66
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	475000	182743.93	171976.66	171976.66
Despesa de Investimento	5025000	357934.22	2418	2418
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	14010000	11783382.75	21337.22	21337.22
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2010000	0	0	0
Despesa de Investimento	12000000	11783382.75	21337.22	21337.22
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3777602.64	1997602.64	1438503.27	1438503.27
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3749403.57	1969403.57	1410304.20	1410304.20
Despesa de Investimento	28199.07	28199.07	28199.07	28199.07
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	210000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	200000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	50000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	50000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	160000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	160000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	610000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	600000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	10000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	610000	64700	64700	64700
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	610000	64700	64700	64700
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	64651000	24306405.56	24127634.31	24127634.31
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	64651000	24306405.56	24127634.31	24127634.31
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	15000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	15000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	555502361.33	192437315.16	170810744.13	161433499.77

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	103000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	101000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	3000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	47000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	47000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	159000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	155000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	5000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	5000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	1000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	350000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.