3_DESPESA POR ACAO MARCO.2026.xlsx

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	405219758.69	115198516.59	104848276.97	95043455.88
2001.0001 Administração da Unidade	42616758.69	16420453.86	6901290.65	6836696.36
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	42616758.69	16420453.86	6901290.65	6836696.36
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	359903000	97718758.80	97464892.05	87724665.25
Despesa de Pessoal	354352000	95510157.10	95256290.35	85516446.81
Despesa de Custeio	5551000	2208601.70	2208601.70	2208218.44
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	1059303.93	482094.27	482094.27
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	1059303.93	482094.27	482094.27
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	34753000	4723844.73	4723844.73	4700999.37
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	34753000	4723844.73	4723844.73	4700999.37
Despesa de Pessoal	31353000	2165344.23	2165344.23	2153899.35
Despesa de Custeio	3400000	2558500.50	2558500.50	2547100.02
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	1000000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	1000000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	114304602.64	21128158.71	19068547.37	19068547.37
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	6836000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	215000	0	0	0
Despesa de Investimento	6621000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	18050000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	18050000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	5500000	193774.72	171976.66	171976.66
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	475000	182743.93	171976.66	171976.66
Despesa de Investimento	5025000	11030.79	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	14010000	144351.11	4184.83	4184.83
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2010000	0	0	0
Despesa de Investimento	12000000	144351.11	4184.83	4184.83
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3777602.64	1997602.64	852256.09	852256.09
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3749403.57	1969403.57	824057.02	824057.02
Despesa de Investimento	28199.07	28199.07	28199.07	28199.07
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	210000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	200000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	50000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	50000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	160000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	160000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	610000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	600000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	10000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	610000	64700	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	610000	64700	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	64651000	18727730.24	18040129.79	18040129.79
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	64651000	18727730.24	18040129.79	18040129.79
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	15000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	15000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	555502361.33	141050520.03	128640669.07	118813002.62

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	103000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	101000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	3000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	47000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	47000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	159000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	155000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	5000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	5000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	1000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	350000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.