04_CT_ABR_2026.xlsx

C O N T R A T O S A D M I N I S T R A T I V O S

Nº	OBJETO	DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE	Nº EDITAL	VIGÊNCIA - INÍCIO	VIGÊNCIA - TÉRMINO	SITUAÇÃO	ITEM FORNECIDO	UNIDADE MEDIDA	VALOR UNITÁRIO	QTDE	VALOR DO ITEM	VALOR TOTAL CONTRATO	CONTRATADO	CNPJ/CPF	SÓCIOS	FISCAL	TERMO ADITIVO
CT 10/2020 PGJ	Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 21/05/2020	Pregão Eletrônico Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ	02/06/2020	02/03/2026	CONCLUÍDO	Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial	Mês	332921.36	12	3995056.32	3995056.32	JF TECNOLOGIA EIRELI	12.891.300/0001-97	Francisco Antonio Oliveira De Carvalho - Cpf:*.789.842-	ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA	1º Termo Aditivo
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CT 16/2020 PGJ	Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica.	DOMPE: 9/09/2020	Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM	09/09/2020	09/09/2026	ATIVO	Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM.	Mês	116000	12	1392000	1392000	ALVES LIRA LTDA	05.828.884/0001-90	Josias de Almeida Lira - CPF:*.558.412-	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º Termo Aditivo
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CC 2/2021 PGJ	Contratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112.	DOMPE: 22/02/2021	Doc.: Despacho nº 50.2021.02AJ-SUBADM	22/02/2021	22/02/2026	CONCLUÍDO	Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra (diários de obras), consistente em Sistema Online para elaborar, armazenar e gerenciar Relatório Diário de Obra (RDO	Unidade	1400	1	1400	1400	UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	21.600.669/0001-94	Tairo Oliveira Lima - Cpf:*.856.166-	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES	1º Termo Aditivo
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CT 4/2021 PGJ	Locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas.	DOMPE: 10/03/2021	Doc.: Despacho n.º 105.2021.01AJ-SUBADM	10/03/2021	10/03/2027	ATIVO	locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM	Mês	3478.08	12	41736.96	41736.96	SAMUEL MENDES DA SILVA	*.380.181-	Samuel Mendes Da Silva	ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA E MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º Termo Aditivo
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CC 7/2021 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 19/05/2021	Doc.: Despacho n.º 208.2021	17/05/2021	17/05/2026	ATIVO	Fornecimento de água potável e coleta de esgoto	Mês	164.72	12	1976.64	1976.64	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE	08.848.656/0001-70	Kaio Ícaro Ferreira Vieira - Cpf:*.190.092-	MAURÍCIO TEIXEIRA DA SILVA	1º Termo Aditivo
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CT 8/2021 PGJ	Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.º 7.995 - bairro Nova Esperança, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 12/05/2021	Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ	27/05/2021	27/05/2026	ATIVO	Serviços de Manutenção Corretiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30	Unidade	14433.41	1	14433.41	72167.01	CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	12.715.889/0001-72	Leonardo Borges Falcone - Cpf:*.625.646-	LUCIANA DE SOUZA CARVALHO	1º Termo Aditivo
							Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30.	Serviço	4811.13	12	57733.60						2º Termo Aditivo
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CC 10/2021 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Humaitá/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 15/07/2021	Doc.: Despacho n.º 248.2021.03AJ-SUBADM	14/07/2021	14/07/2026	ATIVO	fornecimento de água potável e coleta de esgoto	Mês	186.23	60	11173.80	11173.80	COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB	05.610.079/0001-96	Renan Castro Maia - Cpf:*.999.102-	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE E MAURÍCIO TEIXEIRA DA SILVA	1º TAP
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CT 12/2021 PGJ	Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93.	DOMPE: 7/07/2021	Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM	18/07/2021	18/07/2026	ATIVO	Licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio AJURI	Mês	3673.59	12	44083.08	44083.08	PRODAM S/A	04.407.920/0001-80	Lincoln Nunes Da Silva - Cpf:*.699.748-	ELISSANDRA REBOUÇAS ARRUDA	1º Termo Aditivo
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CT 19/2021 PGJ	Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato	DOMPE: 10/09/2021	Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM.	12/09/2021	11/09/2026	ATIVO	Quantitativo Garantido de Ponto de Função: 140	Unidade	2204.05	140	308567	5211706.12	SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.	82.845.322/0001-04	Rodrigo Do Nascimento Santos - Cpf:*.386.018-	EUDO DE LIMA ASSIS JÚNIOR	1º Termo Apostilamento
							Sustentação	Mês	59923.77	12	719085.24						1º Termo Aditivo
							Serviços Sobre a Infraestrutura SAJ-MP	Mês	72589.99	12	871079.88						2º Termo Aditivo
							Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional	Mês	111255.26	12	1335063.12						2º TAP
							Suporte de Primeiro Nível ao Usuário Interno	Mês	128091.74	12	1537100.88						3º TAP
							Banco de Pontos de Função: 100	Serviço	2204.05	200	440810						3º Termo Aditivo
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CT 33/2021 PGJ	Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.	DOMPE: 17/12/2021	Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º533.2021.03AJ-SUBADM	16/12/2021	16/12/2026	ATIVO	Serviços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps.	Mês	0	12	0	135000	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA	07.244.008/0002-23	José Ricardo Ferreira - Cpf:*.615.128-	RAPHAEL VITORIANO BASTOS	1º Termo Aditivo
							Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem.	Unidade	0	1	0						1º TAP
							Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps.	Mês	11250	12	135000						2 º Termo Aditivo
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CT 35/2021 PGJ	Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.	DOMPE: 17/12/2021	Doc.: Despacho nº 541.2021.01AJ-SUBADM	11/12/2021	11/12/2026	ATIVO	Serviços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagem	Serviço	173382.60	1	173382.60	173382.60	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	34.028.316/0003-75	Alessandra Candice Da Cruz Ferreira - Cpf:*.403.017- Helen Aparecida De Oliveira Cardoso - Cpf:*.583.398-	PAULO VICTOR PINTO	1º Termo Aditivo
																	1º TAP
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																	4º Termo Aditivo
																	5º Termo Aditivo
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CC 1/2022 PGJ	Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 22.2021.DTIC.0728277.2021.013537.	DOMPE: 23/02/2022	Doc.: Despacho nº 80.2022.03AJ-SUBADM	23/02/2022	23/02/2027	ATIVO	Oracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor Perpetual	Unidade	56110.84	1	56110.84	56110.84	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA	59.456.277/0001-76	João Carlos Orestes - Cpf:*.139.208-	GENNER RAMOS MAIA	1º Termo de Apostilamento
																	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
																	4º Termo Aditivo
CT 4/2022 PGJ	Aquisição de 2 (duas) licenças de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage e treinamento, visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, conforme o Termo de Referência n.º 39.2020.DEAC.0552573.2020.019936.	DOMPE: 4/04/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.002/2022-CPL/MP/PGJ	31/03/2022	31/03/2026	CONCLUÍDO	Consultoria	Unidade	18470	1	18470	99535.20	MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA	66.582.784/0001-11	Débora Cristina Cassim - Cpf:*.745.628-	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES	1º Termo Aditivo
							AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage	Unidade	37527.60	2	75055.20
							Treinamento	Unidade	1502.50	4	6010
CT 9/2022 PGJ	Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para a elaboração de Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio, nos termos do Termo de Referência nº 30.2021.DEAC.0743741.2019.003706 e do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 4.006/2022-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 10/05/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.006/2022-CPL/MP/PGJ	09/05/2022	09/05/2026	CONCLUÍDO	Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio	Serviço	24998.84	1	24998.84	24998.84	GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI-	28.553.301/0001-61	Helielton Guimarães De Paula - Cpf:*.038.002-	LUCIANA DE SOUZA CARVALHO	1º Termo aditivo
																	2º Termo aditivo
																	3º Termo Aditivo
																	1º TAP
CC 4/2022 PGJ	Fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 11/07/2022	Doc.: Despacho n.º 243.2022.01AJ-SUBADM	08/07/2022	08/07/2027	ATIVO	fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM	Mês	225.28	60	13516.80	13516.80	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE	04.597.340/0001-00	Fermiliano De Souza Tavares - Cpf:*.481.852-	ISADYSON PIMENTEL AZEDO	1º TAP
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CT 12/2022 PGJ	Prestação de serviços bancários através de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, doravante denominada CONTRATADA, compreendendo o processamento da folha de pagamentos e concessão de créditos consignados para os membros e servidores ATIVOs, InATIVOs e Pensionistas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, assim como o assessoramento no gerenciamento dos recursos financeiros da CONTRATANTE, o pagamento de seus fornecedores e demais credores, dentre outros serviços correlatos, com cessão onerosa de uso do espaço físico para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB, pelo período de 60 (sessenta) meses, detalhados conforme as especificações seguintes, além daquelas descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.031/2022-CPL/MP/PGJ .	DOMPE: 2/08/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.031/2022-CPL/MP/PGJ	02/08/2022	02/08/2027	ATIVO	Prestação de serviços bancários.	Mês	0	1	0	0	BANCO BRADESCO S/A	60.746.948/0001-12	Francisco Grangeiro Diniz Júnior - Cpf:*.875.864-	MARLON ANDRÉ MENDES BERNARDO, JANICE QUEIROZ DE OLIVEIRA, MARCOS ANDRÉ ABENSUR, MARCELLO PIRES FONSECA E DMES BRITO DE SOUZA	Não
CT 15/2022 PGJ	Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 9/09/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.039/2022-CPL/MP/PGJ	08/09/2022	08/09/2026	ATIVO	Ivanti Neurons Platform w/EPM Connector Cloud PARTNUMBER = IN-PlatformEPM-C	Unidade	20	200	4000	238000	4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	21.425.192/0001-58	Alexandre Oliveira Da Silva - Cpf:*.340.178-	BRUNO REBELO LOBATO	1º Termo Aditivo
							Ivanti Cloud Service Appliance PARTNUMBER = LDVCSA-L	Unidade	9500	1	9500
							Ivanti Neurons Workspace Cloud PARTNUMBER = IN-WKSPACE-C	Unidade	55	200	11000
							Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-S	Unidade	48	1000	48000
							Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-M	Unidade	50	300	15000
							Ivanti EndPoint Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-M	Unidade	49.50	1000	49500						2º Termo aditivo
							Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-S	Unidade	62	1000	62000
							Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS-S	Unidade	62	300	18600
							Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-S	Unidade	48	300	14400
							Capacitação no IVANTI Management Suite	Unidade	6000	1	6000
																	3º Termo Aditivo
																	4º Termo Aditivo
																	1º TAP
CC 5/2022 PGJ	Fornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Itacoatiara/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 26/10/2022	Doc.: Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM	25/10/2022	25/10/2027	ATIVO	Fornecimento de água potável	Mês	250	60	15000	15000	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE	04.320.180/0001-40	Marcela Cristine Andrade Da Costa - Cpf:*.581.494-	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE E LUCIANA DE SOUZA CARVALHO	1º TAP
																	2º TAP
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																	5º TAP
																	6º TAP
CT 25/2022 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 31/10/2022	Pregão Eletrônico Nº:4.048/2022-CPL/MP/PGJ	28/10/2022	28/05/2026	ATIVO	Manutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM.	Serviço	66079.92	7	462559.44	462559.44	G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME	02.037.069/0001-15	Luiz Gonzaga Aquino De Oliveira - Cpf:*.673.922-	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES	1º Termo Aditivo
																	1º TAP
																	2º Termo Aditivo
																	2º TAP
																	3º Termo Aditivo
																	3º TAP
																	4º TAP
																	4º Termo Aditivo
																	5º TAP
CC 6/2022 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOMPE: 16/12/2022	Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º781.2022.01AJ	15/12/2022	15/12/2027	ATIVO	fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM	Mês	2351.79	60	103648.68	103648.68	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA	04.406.195/0001-25	Armando Silva Do Valle - Cpf:*.748.092-	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º TAP
																	1º Termo Aditivo
																	2º TAP
																	3º TAP
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																	7º TAP
CT 3/2023 PGJ	Locação do imóvel localizado na Avenida Amazonas, 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urucurituba, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 37.2022.DEAC.0934278.2022.017395.	DOMPE: 23/01/2023	Doc.: Despacho de Dispensa Nº 18.2023.01AJ-SUBADM	23/01/2023	23/01/2028	ATIVO	Locação de imóvel para atender às necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM.	Mês	1900	60	114000	114000	Josiele Silva de Souza	*.552.442-	Josiele Silva de Souza	KLEYSON NASCIMENTO BARROSO E MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º Termo Aditivo
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CT 4/2023 PGJ	Prestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252.	DOMPE: 3/02/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.005/2022-CPL/MP/PGJ	03/02/2023	04/10/2027	ATIVO	Serviço de Migração do Ambiente Atual	Mês	26048	1	26048	2855000	SERVIX INFORMATICA LTDA	01.134.191/0007-32	Fabiana Theo Nascimento - Cpf:*.670.268-	ROMULO DEVEZAS FREITAS	1º Termo Aditivo
							Serviço de Monitoramento da Solução	Mês	2916	48	139968
							Serviço de Treinamento da Solução	Mês	7800	5	39000
							Serviço de Firewall em Alta Disponibilidade	Mês	55208	48	2649984
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CT 6/2023 PGJ	Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Centro, 69.160-000, Barreirinha/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barreirinha sob a matrícula n.º 524, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.	DOMPE: 9/03/2023	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 160.2023.01AJ-SUBADM	02/03/2023	2/03/2028	ATIVO	Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Centro, 69.160-000, Barreirinha/AM	Mês	6000	60	360000	360000	Josivan dos Santos Souza	*.293.312-	Josivan dos Santos Souza	ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA E A MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
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CT 7/2023 PGJ	Implantação, administração e gerenciamento eletrônico de sistema destinado à manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços, contemplando módulo de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, além do fornecimento de peças/acessórios e demais serviços especializados em geral voltados a garantir o bom funcionamento dos veículos automotores da frota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM)	DOMPE: 10/03/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.002/2023 CPL/MP/PGJ	10/03/2023	10/03/2027	ATIVO	Manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços	Serviço	304258.62	1	304258.62	304258.62	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	05.340.639/0001-30	Renata Nunes Ferreira - Cpf:*.237.288-	KESLEY PEREIRA UCHOA	1º Termo Aditivo
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CT 8/2023 PGJ	Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, conforme Termo de Referência Nº 13.2022.DTIC.0896967.2022.016003 e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2023-CPL/MP/PGJ, que integram este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 23/03/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.003/2023-CPL/MP/PGJ	23/03/2023	23/03/2027	ATIVO	Capacidade Total de 500 Mbps	Mês	7750	12	93000	93598.96	LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	18.422.603/0001-47	Mara Lenilma Lima Correa - Cpf:*.380.772- Francilais Afonso Lucas Guimarães - Cpf:*.832.922-	RAPHAEL VITORIANO BASTOS	1º Termo Aditivo
							Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas)	Mês	74.87	6	449.22
							Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas)	Mês	74.87	2	149.74
																	2º Termo Aditivo
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																	4º TAP
CT 10/2023 PGJ	Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.013/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 27/03/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.013/2023-CPL/MP/PGJ	24/03/2023	24/03/2027	ATIVO	Seguro para a frota de veículos oficiais pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas	Serviço	140892.92	1	140892.92	140892.92	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A	61.074.175/0001-38	Alexandre Ponciano Serra - Cpf:*.802.708-	KESLEY PEREIRA UCHOA	1º Termo Aditivo
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CT 12/2023 PGJ	Locação de imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, nº 270, Bairro Centro, município de Eirunepé/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eirunepé sob a matrícula n.º 1.388, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.	DOMPE: 4/04/2023	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 172.2023.01AJ-SUBADM	03/04/2023	03/04/2027	ATIVO	Locação de imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, nº 270, Bairro Centro, município de Eirunepé/AM	Mês	3506.69	12	42080.28	42080.28	MARIA DA GLORIA SILVA CONRADO	*.463.802-	Maria Da Gloria Silva Conrado - Cpf: *.463.802-	CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS E MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º Termo Aditivo
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CT 11/2023 PGJ	Aquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 26/04/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ	25/04/2023	25/04/2026	CONCLUÍDO	Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses	Unidade	16300	2	32600	32600	TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA	21.748.841/0001-51	Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo - Cpf:*.902.504-	JULIANO GONCALVES DE VASCONCELLOS	Não
CT 15/2023 PGJ	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos equipamentos de transporte vertical dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.014/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 4/05/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.014/2023-CPL/MP/PGJ	04/05/2023	04/05/2026	ATIVO	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA dos equipamentos de transporte vertical	Mês	11859.51	12	142314.12	142314.12	MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA	05.926.726/0001-73	Matheus Rangel De Sá - Cpf:*.681.827-	HALLAN FARIAS DE LIMA E PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES	1º Termo Aditivo
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CT 16/2023 PGJ	Prestação de Serviços Móvel Pessoal SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporATIVO Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas do Termo de Referência N° 7.2023.DTIC.1022481.2022.002437.	DOMPE: 6/06/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.016/2023-CPL/MP/PGJ	02/06/2023	02/06/2026	ATIVO	Pacote de Serviços CorporATIVO tipo 2 (com smartphone e pacote de dados de 20GB)	Mês	20068.92	12	240827.04	264249.84	TELEFÔNICA BRASIL S/A	02.558.157/0001-62	Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Cpf:*.903.177- Carlota Braga De Assis Lima - Cpf:*.174.201-	JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO	1º Termo Aditivo
							Pacote de Serviços Corporativo tipo 3 (sem smartphone e com pacote de dados de 10GB)	Mês	184	12	2208
							Pacote de Serviços Corporativo tipo 1 (com smartphone e pacote de dados de 40GB)	Mês	1767.90	12	21214.80
																	2º Termo Aditivo
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CC 5/2023 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Maués/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DEAC.1004115.2023.005504.	DOMPE: 27/06/2023	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO Nº 540.2023.01AJ-SUBADM	23/06/2023	23/06/2028	ATIVO	Fornecimento de água potável e coleta de esgoto	Mês	75	60	4500	4500	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE	04.587.036/0001-74	Luiz Carlos Augusto Bentes Dinelli - Cpf:*.967.032-	MATEUS SÁ GONÇALVES	1º TAP
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CT 18/2023 PGJ	Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2023-CPL/MP/PGJ.	DOMPE: 12/07/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.019/2023-CPL/MP/PGJ	29/06/2023	29/06/2026	ATIVO	NOTICIÁRIO. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS	Unidade	331.34	6	1988.06	81288.35	GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI	18.876.112/0001-76	Alexandre Da Silva Bandetini - Cpf:*.813.638-	DELCIDES MENDES DA SILVA JÚNIOR	1º Termo Aditivo
							NOTICIÁRIO. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 12 CENTÍMETROS	Unidade	331.34	6	1988.06
							CLASSIFICADOS / PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS	Unidade	662.69	30	19880.59
							CLASSIFICADOS / PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 15 CENTÍMETROS	Unidade	638.13	90	57431.64
																	1º TAP
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																	2º Termo Aditivo
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CT 19/2023 PGJ	Prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça.	DOMPE: 4/07/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.023/2023-CPL/MP/PGJ	29/06/2023	29/06/2026	ATIVO	Agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais	Serviço	1406250	1	1406250	1406250	CERRADO VIAGENS LTDA	26.722.189/0001-10	Jose Ricardo Moreira Oliviere Caixeta - Cpf:*.726.791-	MARLON ANDRÉ MENDES BERNARDO	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
																	1º TAP
																	2º TAP
																	3º Termo Aditivo
																	3º TAP
																	4º TAP
CT 22/2023 PGJ	Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.022/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.	DOMPE: 28/07/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.022/2023-CPL/MP/PGJ	26/07/2023	26/07/2026	ATIVO	ÁGUA, MINERAL, sem gás, fluoretada, hipotermal na fonte.	Unidade	7131.75	12	85581	85581	F ALVES DOS SANTOS JUNIOR	27.985.750/0001-16	Fernando Alves Dos Santos Junior - Cpf:*.387.302-	ELISSANDRA REBOUÇAS ARRUDA	1º Termo Aditivo
																	1º TAP
																	2º TAP
																	2º Termo Aditivo
																	3º TAP
																	3º Termo Aditivo
																	4º TAP
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CC 7/2023 PGJ	Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DRH.1115200.2023.017358.	DOMPE: 11/09/2023	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1038.2023.01AJ-SUBADM	8/09/2023	08/09/2026	ATIVO	Seguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da PGJ	Serviço	1934.40	1	1934.40	1934.40	PREVILEMOS LTDA ADM. E CORRETORA DE SEGUROS	17.398.132/0001-16	Austen Junior Pinheiro Lemos - Cpf:*.598.246-	JHERALMY HASTEM SANTOS ARAÚJO DA SILVA	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
CC 6/2023 PGJ	Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM e Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na tabela da Cláusula Terceira.	DOE: 18/09/2023 DOMPE: 18/09/2023	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 542.2023.01AJ-SUBADM	18/09/2023	18/09/2028	ATIVO	Abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM e Unidades Descentralizadas	Mês	5969.30	60	358158	358158	MANAUS AMBIENTAL S/A	03.264.927/0001-27	Diego Rafael Das Magr - Cpf:*.666.481-	REINALDO SANTOS DE SOUZA	1º TAP
																	2º TAP
																	1º Termo Aditivo
																	3º TAP
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																	7º TAP
CT 24/2023 PGJ	Prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.	DOMPE: 28/09/2023	Pregão Eletrônico Nº:4.024/2023-CPL/MP/PGJ.	26/09/2023	26/09/2026	ATIVO	Desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos.	Mês	9000	12	108000	108000	ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA	04.824.261/0001-87	Heber Maranhão Rodrigues Filho - CPF:*.727.231-	ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA	1º TAP
																	1º Termo Aditivo
																	2º TAP
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																	2º Termo Aditivo
																	4º TAP
																	5º TAP
CC 9/2023 PGJ	Aquisição da assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços, da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. (NEGÓCIOS PÚBLICOS), para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 2.2023.SCOMS.1093491.2023.014946.	DOMPE: 18/10/2023	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 374.2023.06AJ-SUBADM	17/10/2023	17/10/2028	ATIVO	Assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços (compreendendo 1 assinatura + 2 acessos cortesia e treinamento ilimitado	Serviço	11580	1	11580	11580	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	07.797.967/0001-95	Rudimar Barbosa Dos Reis - Cpf:*.460.249-	FELIPE BEIRAGRANDE DA COSTA	1º Termo Aditivo
CC 10/2023 PGJ	Prestação de serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DG.1077387.2023.013055.	DOE: 17/11/2023 DOMPE: 17/11/2023	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1290.2023.01AJ-SUBADM	17/11/2023	17/11/2026	ATIVO	Cordão Personalizado Com Presilha	Unidade	7	1250	8750	19375	BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME	34.588.157/0001-00	Antonio Levy Botero Junior - Cpf:*.650.292-	JHERALMY HASTEM SANTOS ARAÚJO DA SILVA	1º Termo Aditivo
							Protetor de Crachá	Unidade	1.50	1250	1875						1º TAP
							Crachá de PVC Personalizado	Unidade	7	1250	8750						2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
CT 1/2024 PGJ	Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos automotores da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, com a utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis em redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA e implantação de sistema integrado via WEB e APP, em tempo real, em rede de postos credenciados nos municípios de Manaus, Autazes, Alvarães, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Lábrea, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucurituba e Urucará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.	DOE: 26/01/2024 DOMPE: 26/01/2024	Pregão Eletrônico Nº:4.042/2023 - CPL/MP/PGJ	05/01/2024	05/01/2027	ATIVO	GASOLINA COMUM (INTERIOR)	Mês	10050	24	241200	1339392	LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA	12.039.966/0001-11	Marcelo De Oliveira Lima - Cpf:*.649.618-	KESLEY PEREIRA UCHOA	1º TAP
							GASOLINA COMUM (CAPITAL)	Mês	42176	24	1012224
							DIESEL S10 (CAPITAL)	Mês	3582	24	85968
																	2º TAP
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																	4º TAP
																	1º Termo Aditivo
																	5º TAP
																	6º TAP
CC 1/2024 PGJ	Prestação do serviço de consultoria/assessoria técnica especializada para hospedagem, atualização entre versões e suporte técnico de plataforma OJS - Open Journal Systems / Sistema Eletrônico de Editoração de revistas - OJS/SEER, para atender o processo de gerenciamento, confecção e divulgação da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 8/02/2024 DOMPE: 8/02/2024	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1543.2023.01AJ-SUBADM.1220298.2023.018043	08/02/2024	08/02/2027	ATIVO	Serviço de hospedagem à plataforma Open Journal Systems / Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas OJS/SEER	Serviço	6230	1	6230	6230	ACESSO ACADÊMICO LTDA	37.868.661/0001-43	Edson Benedito Dos Santos Júnior - Cpf:*.811.998-	AURELY FREITAS GERMANO PENHA	1º Termo Aditivo
CT 4/2024 PGJ	Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO, nas seguintes unidades consumidoras: (0086993-7) Av. Coronel Texeira, nº 7995 - Nova Esperança - Sede - Manaus/AM, e (0876061-6) R. da Prosperidade, nº 211 - Nova Esperança - Sede Administrativa.	DOE: 15/02/2024 DOMPE: 15/02/2024	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 1532.2023.01AJSUBADM.1218526.2023.017814	12/02/2024	12/02/2029	ATIVO	PRÉDIO SEDE - Unidade Consumidora: 86993-7	Mês	52579.92	60	3154795.20	5224693.20	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	02.341.467/0001-20	Ítalo Fabiano Da Silva Costa - Cpf:*.102.232-	RENAN FRAZÃO DE SOUZA	1º Termo Aditivo
							PRÉDIO ADMINISTRATIVO - Unidade Consumidora: 876061-6	Mês	34498.30	60	2069898
																	1º TAP
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																	8º TAP
																	9º TAP
CT 3/2024 PGJ	Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, atendendo as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.	DOE: 27/02/2024 DOMPE: 27/02/2024	Pregão Eletrônico Nº:4.040/2023-CPL/MP/PGJ	23/02/2024	23/02/2026	CONCLUÍDO	Veículos HATCH, pequeno porte, para serviços administrativos da PGJ. Locação de 2 (dois) veículos.	Mês	4666.66	12	55999.92	157402.92	RECHE GALDEANO & CIA LTDA	08.713.403/0001-90	Davi Tavares De Melo Brandt Cruz - Cpf:*.776.312-	ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA	1º TAP
							Veículos SEDAN, pequeno porte, para serviços administrativos da PGJ. Locação de 2 (dois) veículos.	Mês	4700	12	56400
							VEÍCULO PICK UP 4X4 CABINE DUPLA, para transporte de passageirtos desta PGJ. Locação de 1 (um) veículo, sob demanda.	Serviço	300.02	150	45003
																	1º Termo Aditivo
																	2º TAP
																	3º TAP
CT 8/2024 PGJ	Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas modalidades local, discagem direta gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, longa distância nacional (intra-regional e inter-regional) e internacional, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas - PGJ/AM	DOE: 19/03/2024 DOMPE: 19/03/2024	Pregão Eletrônico Nº:4.057/2023-CPL/MP/PGJ	15/03/2024	15/03/2027	ATIVO	Entroncamento Digital Tronco SIP	Mês	4201.08	12	50412.96	153231.60	FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	25.125.064/0001-40	Lucio Castro Da Costa - Cpf:*.473.652-	JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO	1º TAP
							Entroncamento Digital E1-ISDN	Mês	8186.72	12	98240.64
							DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG 0800)	Mês	381.50	12	4578						1º Termo Aditivo
																	2º TAP
																	3º TAP
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																	5º TAP
																	2º Termo Aditivo
																	6º TAP
																	7º TAP
CT 11/2024 PGJ	Locação de imóvel localizado na Rua Adriano de Queiroz, nº 36, Bairro Centro, município de Careiro da Várzea/AM, CEP 69.255-000.	DOE: 12/04/2024 DOMPE: 12/04/2024	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 168.2024.06AJ-SUBADM.1288552.2023.006420	12/04/2024	12/04/2029	ATIVO	Locação de imóvel localizado na Rua Adriano de Queiroz, nº 36, Bairro Centro, município de Careiro da Várzea/AM, CEP 69.255-000	Mês	5500	60	330000	330000	Artur Santos Cardoso	*.924.962-	Artur Santos Cardoso - Cpf: *.924.962-	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE E MARCELLO PIRES FONSECA	1º TAP
																	2º TAP
																	3º TAP
																	4º TAP
																	5º TAP
CC 6/2024 PGJ	Prestação de serviços de impressão e confecção de Cédulas de Identificação Funcional dos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 11/04/2024 DOMPE: 11/04/2024	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387.2024.01AJ-SUBADM.1280501.2024.001549	11/04/2024	11/04/2027	ATIVO	SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL	Unidade	57.43	360	20674.80	20674.80	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (DIARIO OFICIAL)	04.164.794/0001-80	João Ribeiro Guimaraes Junior - Cpf:*.003.782-	JHERALMY HASTEM SANTOS ARAÚJO DA SILVA	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
CC 7/2024 PGJ	Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 11/06/2024 DOMPE: 11/06/2024	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 751.2024.01AJ-SUBADM.1343375	10/06/2024	10/06/2026	ATIVO	Prestação de serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas (Capital e Interior).	Mês	209.15	12	2509.80	2509.80	MBM SEGURADORA S/A	87.883.807/0001-06	Toni Robilar Pacheco - Cpf:*.471.750-	JHERALMY HASTEM SANTOS ARAÚJO DA SILVA	1º Termo Aditivo
CT 17/2024 PGJ	Prestação de serviços de operação técnica e manutenção (preventiva e corretiva), com eventual fornecimento de peças, para os sistemas de áudio e vídeo, com a gravação e transmissão simultânea via canal na internet, no Plenário Antônio Trindade, situado nas dependências do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM.	DOE: 17/06/2024 DOMPE: 17/06/2024	Pregão Eletrônico Nº:94.009/2024-CPL/MP/PGJ	12/06/2024	12/06/2026	ATIVO	Peças para reparo dos equipamentos de áudio	Unidade	15000	1	15829.56	263825.56	A S PINTO - ME (NEWS LINK INTEGRACAO DE SISTEMAS)	22.865.751/0001-03	Adriano Silva Pinto - Cpf:*.758.921-	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES E MICHELE BRAGA MIRANDA	1º TAP
							Prestação de serviços de operação técnica de áudio e vídeo do Plenário	Horas	609.70	400	243880
							Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de áudio e vídeo do Plenário	Horas	41.16	100	4116
																	1º Termo Aditivo
																	2º TAP
																	3º TAP
CC 8/2024 PGJ	Fornecimento de licença da solução do sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP, denominado 3CX, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 26/06/2024 DOMPE: 26/06/2024	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Dispensa de Licitação Nº 800.2024.01AJ-SUBADM.1351742	26/06/2024	26/06/2027	ATIVO	Capacitação no sistema PABX VOIP 3CX ENTERPRISE, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas.	Serviço	5564.20	1	5564.20	53316.40	WITEC - IT SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	08.280.681/0001-09	Marco Aurelio Gardini Lagoa - Cpf:*.730.738-	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA E JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO	1º TAP
							Sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP - 3CX ENTERPRISE. Capacidade de 32 chamadas simultâneas. Licença válida por 36 (trinta e seis) meses.	Mês	1326.45	36	47752.20
CT 19/2024 PGJ	Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo serviços de clipping digital, monitoramento eletrônico de notícias veiculadas em todas as plataformas usadas por veículos de comunicação, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas, mailing de toda a mídia local e nacional, CRM (Customer Relationship Management ou Gestão de Relacionamento com o Cliente) e distribuidor de e-mails.	DOE: 26/06/2024 DOMPE: 26/06/2024	Pregão Eletrônico Nº:94.008/2024-CPL/MP/PGJ	26/06/2024	26/06/2026	ATIVO	Prestação dos serviços de clipping digital e mailing.	Mês	3900	12	46800	46800	2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA	27.441.006/0001-50	Samuel Morais Santos - Cpf:*.398.501-	ELVIS CLEBE MACIEL CHAVES E HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO	1º TAP
																	1º Termo Aditivo
																	2º TAP
																	3º TAP
CT 9/2024 PGJ	Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.	DOE: 17/07/2024 DOMPE: 17/07/2024	Pregão Eletrônico Nº:4.059/2023-CPL/MP/PGJ	16/07/2024	16/07/2026	ATIVO	Mensalidade do circuito de comunicação de dados ponto a ponto via Terrestre perfil de tráfego mínimo 50 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços	Mês	60165	24	1443960	1824960	FACHINELI COMUNICACAO LTDA	08.804.362/0001-47	Alex Alain Matos Fachineli - CPF:*.516.756-	ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS	1º Termo Aditivo
							Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre) perfil de tráfego mínimo 50 Mbps.	Mês	10150	24	243600
							Serviço de remanejamento/mudança de endereço do circuito remoto.	Serviço	3500	4	14000
							Serviço de Instalação e Ativação do circuito.	Serviço	3000	7	21000
							Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre) perfil de tráfego mínimo 10 Mbps.	Mês	1450	24	34800
							Serviço de Instalação e Ativação do circuito.	Serviço	3000	1	3000
							Serviço de remanejamento/mudança de endereço do circuito remoto.	Serviço	3500	2	7000
							Mensalidade do circuito de comunicação de dados ponto a ponto via Terrestre perfil de tráfego mínimo 10 Mbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços.	Mês	2400	24	57600
																	1º TAP
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CT 23/2024 PGJ	Prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite (LEO), para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, componentes do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 28/08/2024 DOMPE: 28/08/2024	Pregão Eletrônico Nº:4.058/2023-CPL/MP/PGJ	27/08/2024	27/08/2026	ATIVO	Serviço de Remanejamento (mesma cidade) da estação remota	Serviço	2500	15	37500	4227892.40	VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA	34.549.659/0001-13	Ronaldo Lázaro Tiradentes - CPF:*.972.132-	ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS	1º Termo Aditivo
							Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Satélite, perfil de tráfego 100/20 Mbps)	Mês	138953.85	24	3334892.40
							Circuito de conectividade a internet via Satélite, perfil de tráfego 100/20 Mbps, 1 TB de franquia de dados, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços	Mês	29500	24	708000
							Serviço de Instalação e Ativação da estação remota	Serviço	2500	59	147500
																	1º TAP
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CT 29/2024 PGJ	Locação de 2 (dois) imóveis conjugados, sendo um localizado na Rua São Luiz, n.º 624, e o outro na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, n.º 175, ambos no Bairro Adrianópolis - Manaus/AM, para atender às necessidades de instalação de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas na cidade de Manaus.	DOE: 3/09/2024 DOMPE: 3/09/2024	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 1089.2024.01AJ-SUBADM.1409995.2024.006691	02/09/2024	02/09/2029	ATIVO	Locação de imóveis conjugados, situados à rua São Luiz, n.º 624, Rua Prof. Márciano Armond (antiga Rua Belém) e Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, n.º 175, no Bairro Adrianópolis, na cidade de Manaus/AM	Mês	126546.51	60	7592790.60	7592790.60	COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA	84.468.636/0001-52	José de Moura Teixeira Lopes - CPF:*.324.792-	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º TAP
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CT 31/2024 PGJ	Fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas	DOE: 9/09/2024 DOMPE: 9/09/2024	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação Nº 1091.2024.01AJ-SUBADM.1410648.2024.016632	05/09/2024	05/09/2027	ATIVO	Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 / Tipo E5 O365 E5 Sub Per User	Mês	5254.20	36	189151.20	3425454	BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA	57.142.978/0001-05	Walter Ferreira da Silva - CPF:*.434.428-	CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA E THEO FERREIRA PARÁ	1º TAP
							Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 /Tipo E1 O365 E1 Sub Per User	Mês	49770	36	1791720
							Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 / Tipo E3 O365 E3 Sub Per User	Mês	26502.50	36	954090
							Licença de uso da plataforma Microsoft Office 365 / Tipo EMS-E3 EMS E3 ALng Sub Per User	Mês	13624.80	36	490492.80
																	2º TAP
CC 10/2024 PGJ	Prestação de serviços de impressão e confecção de Cédulas de Identificação Funcional dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 23/09/2024 DOMPE: 23/09/2024	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1109.2024.01AJ-SUBADM.1415670.2024.019360	23/09/2024	23/09/2026	ATIVO	Serviço de impressão e confecção de carteira funcional	Unidade	57.43	1200	68916	68916	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (DIARIO OFICIAL)	04.164.794/0001-80	João Ribeiro Guimaraes Junior - CPF:*.003.782-	JHERALMY HASTEM SANTOS ARAÚJO DA SILVA	1º Termo Aditivo
CT 34/2024 PGJ	Locação de imóvel localizado na Rua Morcy Barroso, s/n, Centro, na cidade de Ipixuna/AM, CEP 69.890-000, destinando-se às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna/AM.	DOE: 23/09/2024 DOMPE: 23/09/2024	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 556.2024.02AJ-SUBADM.1421798.2022.006636	23/09/2024	23/09/2029	ATIVO	Locação de imóvel com Inscrição Municipal de IPTU: 00100100024002, localizado na Rua Morcy Barroso, S/N, Centro, na cidade de Ipixuna/AM	Mês	5800	60	348000	348000	Tenelândia Rodrigues de Matos Olivieira	*.186.082-	Tenelândia Rodrigues de Matos Olivieira	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º TAP
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CT 35/2024 PGJ	Locação de 3 (imóveis) situados na cidade de Manaus/AM, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.	DOE: 25/09/2024 DOMPE: 25/09/2024	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1163.2024.01AJ-SUBADM.1425571.2024.007577	24/09/2024	24/09/2029	ATIVO	Locação de imóveis, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas	Mês	32901.86	60	1974111.60	1974111.60	VANIAS BATISTA MENDONÇA	*.466.502-	VANIAS BATISTA MENDONÇA	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º TAP
																	2º TAP
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CT 27/2024 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas na capital e no interior do Estado do Amazonas.	DOE: 30/09/2024 DOMPE: 30/09/2024	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 939.2024.01AJ-SUBADM.1379783.2024.003083	30/09/2024	30/09/2029	ATIVO	Fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras atendidas em baixa tensão	Mês	74077.76	60	4444665.60	4444665.60	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	02.341.467/0001-20	Ítalo Fabiano da Silva Costa - CPF:*.102.232-	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º TAP
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CT 37/2024 PGJ	Prestação de serviços de manutenção predial do imóvel onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, componente do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 15/10/2024 DOMPE: 15/10/2024	Pregão Eletrônico Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ (Ata de Registro de Preço Nº 6.2024.CPL.1266471.2023.010235)	14/10/2024	14/10/2026	ATIVO	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E PEQUENAS REFORMAS	Serviço	47922.59	1	47922.59	47922.59	FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA	27.816.603/0001-12	Danny Nogueira Fernandes - CPF:*.523.392-	LUCIANA DE SOUZA CARVALHO	1º Termo Aditivo
																	2º Termo Aditivo
CC 1/2025 PGJ	Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de dois grupos geradores pertencentes à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, que se encontrem classificados como inservíveis para a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 6/2024- CPL e seus anexos.	DOE: 10/01/2025 DOMPE: 10/01/2025	Pregão Eletrônico Nº:94.014/2024-CPL/MP/PGJ	9/01/2025	09/01/2027	ATIVO	Grupo Gerador. Fabricante STEMAC nº ST . 0450119103 - Motor: Marca Mercedez-Benz, modelo OM 447 L A E - Gerador WEG 450 /405 KVA - Tensão 220V, Corrente 1066 A, modelo GTA - Data de fabricação jul./2003.	Unidade	58275	1	58275	116550	Daniel Elias Garcia	27.874.310/0001-91	Daniel Elias Garcia - CPF:*.192.149-	LEANDRO TAVARES BEZERRA	1º Termo Aditivo
							Grupo Gerador. Fabricante STEMAC nº ST . 0450105203 - Motor: Marca Mercedez-Benz, modelo OM 447 L A E - Gerador WEG 450 /405 KVA - Tensão 220V, Corrente 1066 A, modelo GTA - Data de fabricação jul./2003.	Unidade	58275	1	58275
																	2º Termo Aditivo
CT 1/2025 PGJ	Prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica de adaptação ao cargo, com a emissão de laudo, tendo por finalidade aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em estágio probatório, conforme previsão constante do art. 238, caput e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 11/1993.	DOE: 13/02/2025 DOMPE: 13/02/2025	Dispensa: art. 75, III, "a", da Lei 14.133/21 Doc.: Dispensa de Licitação n.º 73.2025.01AJ-SUBADM.1537449.2024.007153	13/02/2025	13/02/2027	Ativo	Emissão de Laudo por Junta de Especialistas (Avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo)	Unidade	2872.65	60	166226.50	166226.50	CLÍNICA MASTER SAÚDE LTDA	18.422.079/0001-04	Sâmia Maria Diniz Lopes - CPF:*.853.002-	MARCELLO PIRES FONSECA	Não
																	1º Termo Aditivo
CT 2/2025 PGJ	Fornecimento de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização de Sistema de Cadastro, Folha de Pagamento e Recursos Humanos, em plataforma Web, objetivando o controle e pagamento de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 11/02/2025 DOMPE: 11/02/2025	Dispensa: art. 75, IX, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 92.2025.01AJ-SUBADM.1541088.2024.026376	11/02/2025	11/02/2027	Ativo	Software como Serviço PRODAM RH: Sistema de RH e Folha de Pagamento	Mês	26277.23	12	315326.76	387537.96	PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM	04.407.920/0001-80	Lincoln Nunes da Silva - CPF:*.699.748-	DMES BRITO DE SOUZA	1º TAP
							Desenvolvimento de Sistemas de Informação	Horas	300.88	240	72211.20
																	1º Termo Aditivo
																	2º TAP
																	3º TAP
CT 3/2025 PGJ	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 02 (dois) médicos psiquiatras, para a emissão de laudos e pareceres, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 14/02/2025 DOMPE: 14/02/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 104.2025.01AJ-SUBADM.1546335.2024.028997	13/02/2025	13/02/2026	CONCLUÍDO	Avaliação médica psiquiátrica com emissão de laudo.	Serviço	3000	4	12000	24000	AS CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA	25.531.739/0001-50	Ângela Maria Siqueira da Silva - CPF:*.613.632-	MARCELLO PIRES FONSECA	Não
							Avaliação médica psiquiátrica com emissão de parecer.	Serviço	3000	4	12000
CT 4/2025 PGJ	Locação com facilities do imóvel situado na Avenida Adail de Sá, nº 15-C, bairro Centro, no município de Careiro Castanho/AM, visando à instalação de Promotorias de Justiça nessa localidade, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais.	DOE: 14/02/2025 DOMPE: 14/02/2025	Inexigibilidade: art. 74, V, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigilibildade de Licitação nº 97.2025.01AJ-SUBADM.1543483.2024.000416	13/02/2025	13/02/2030	Ativo	Aluguel do imóvel situado na Avenida Adail de Sá, nº 15-C, bairro Centro, no município de Careiro Castanho/AM	Mês	4000	60	240000	240000	Pedro Cavalcante da Costa	*.323.102-		ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA E MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º Termo Aditivo
																	1º TAP
CT 5/2025 PGJ	Aquisição de assinatura da plataforma digital Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (¿Plataforma¿), na modalidade "Pesquisa Jurídica Avançada", com 182 (cento e oitenta e dois) acessos por um período de 12 (doze) meses	DOE: 28/02/2025 DOMPE: 28/02/2025	Inexigibilidade: art. 74, I, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 147.2025.01AJ-SUBADM.1555548.2024.029371	28/02/2025	28/02/2027	Ativo	ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (PLATAFORMA), na modalidade "Pesquisa Jurídica Avançada", com 182 (cento e oitenta e dois) acessos	Serviço	118798.68	1	118798.68	118798.68	GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA	07.112.529/0001-46	Bernardo de Carvalho Barbosa - CPF:*.574.666-	AURELY FREITAS GERMANO PENHA	1° Termo Aditivo
CC 2/2025 PGJ	Fornecimento de subscrição de 1 (uma) assinatura do serviço Envato Elements, Plano Royalty Free Anual Ilimitado, com no mínimo 3 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas (cada assinatura), com fotografias, ilustrações profissionais, vídeos e ativos sonoros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da contratante.	DOE: 13/03/2025 DOMPE: 13/03/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 153.2025.01AJ-SUBADM.1557797.2024.006443	12/03/2025	12/03/2027	Ativo	ROYALTY FREE PLANO ANUAL ILIMITADO - ASSINATURA DE COLEÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS - 3 Usuários simultaneos (grupo)	Serviço	3708.20	1	3708.20	3708.20	PROJELITE - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA	27.813.226/0001-68	Rômulo Salvador Paim - CPF:*.339.430-	ELVIS CLEBE MACIEL CHAVES	1º Termo Aditivo
CT 6/2025 PGJ	Prestação de serviço emergencial de manutenção predial e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra em imóvel da CONTRATANTE, especificamente no que se refere aos préstimos de pintura e pequenos reparos na Promotoria de Justiça de Tefé/AM.	DOE: 13/03/2025 DOMPE: 13/03/2025	Pregão Eletrônico Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ	12/03/2025	12/03/2026	CONCLUÍDO	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E PEQUENAS REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.	Serviço	53317.31	1	53317.31	53317.31	FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA	27.816.603/0001-12	Danny Nogueira Fernandes - CPF:*.523.392-	VÍTOR RAFAEL DE MORAIS HONORATO E LUCIANA DE SOUZA CARVALHO	Não
CC 3/2025 PGJ	Fornecimento de subscrição de 1 (uma) assinatura do Serviço Freepik, Plano Anual Equipes Premium, com no mínimo 3 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas (cada assinatura), com fotografias, ilustrações profissionais, vídeos e ativos sonoros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da contratante.	DOE: 13/03/2025 DOMPE: 13/03/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 153.2025.01AJ-SUBADM.1557797.2024.006443	13/03/2025	13/03/2027	Ativo	PLANO ANUAL EQUIPES (PREMIUM) - ASSINATURA DE COLEÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS - Acesso para 3 (três) usuários	Serviço	3546.20	1	3546.20	3546.20	MOVX TECNOLOGIA LTDA	35.486.862/0001-50	Wellington Holanda dos Santos - CPF:*.356.982-	ELVIS CLEBE MACIEL CHAVES	1º Termo Aditivo
CT 7/2025 PGJ	Prestação de serviço emergencial de manutenção predial e pequenas reformas, com fornecimento de materiais e mão de obra, especificamente no que se refere ao serviço de construção de terraço na 22ª Procuradoria de Justiça, situada na Avenida Coronel Teixeira, nº 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, 1º andar do prédio-sede da CONTRATANTE.	DOE: 13/03/2025 DOMPE: 13/03/2025	Pregão Eletrônico Nº:4.044/2023-CPL/MP/PGJ	13/03/2025	13/03/2026	CONCLUÍDO	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E PEQUENAS REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.	Serviço	41015.40	1	41015.40	41015.40	FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA	27.816.603/0001-12	Danny Nogueira Fernandes - CPF:*.523.392-	HALLAN FARIAS DE LIMA	Não
CT 8/2025 PGJ	Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado de registro e controle de ponto eletrônico, em ambiente web, para 1.500 (mil e quinhentos) integrantes, incluindo implantação e treinamento, para atender às necessidades da CONTRATANTE, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.	DOE: 24/03/2025 DOMPE: 24/03/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 219.2025.01AJ-SUBADM.1572868.2025.000608	21/03/2025	21/03/2027	Ativo	Sistema informatizado de registro e controle de ponto eletrônico, em ambiente web, para 1.500 (mil e quinhentos) integrantes, incluindo implantação e treinamento.	Mês	2244	24	53856	53856	PONTOMAIS TECNOLOGIA S.A (VR GENTE)	23.863.463/0001-82	Hendrik Fellipe Santana Machado - CPF:*.038.719- Renato Jorge Galvão Teixeira - CPF:*.484.025-	JHERALMY HASTEM SANTOS ARAÚJO DA SILVA	1º Termo Aditivo
																	1º TAP
																	2º TAP
CT 10/2025 PGJ	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, através da extensão da garantia de 270 (duzentos e setenta) computadores tipo POSITIVO MASTER D6200, com cobertura por 12 (doze) meses, visando suprir as necessidades das unidades da CONTRATANTE.	DOE: 22/04/2025 DOMPE: 22/04/2025	Inexigibilidade: art. 74, I, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 296.2025.01AJ-SUBADM.1595533.2025.001265	22/04/2025	22/04/2026	CONCLUÍDO	Serviço de manutenção corretiva através da extensão da garantia de computadores	Unidade	303	270	81810	81810	POSITIVO TECNOLOGIA S.A	81.243.735/0001-48	Marielva Andrade Silva Dias - CPF:*.779.329- Jaqueline Milano - CPF:*.341.209-	RODRIGO ARAÚJO ANDES	1º Termo Aditivo
CC 4/2025 PGJ	Assinatura do software "FLICKR PRO", por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com o intuito de atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da CONTRATANTE, notadamente para a realização de upload e armazenamento de fotos dos eventos, solenidades, visitas, inaugurações e demais assuntos referentes ao Parquet.	DOE: 30/05/2025 DOMPE: 30/05/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 449.2025.01AJ-SUBADM.1630452.2025.001657	29/05/2025	29/05/2027	Ativo	Assinatura do software FLICKR PRO	Unidade	1316.72	1	1316.72	1316.72	52.997.838 Ides de Morais Fernandes (Grupo Forte)	52.997.838/0001-03	Ides de Morais Fernandes - CPF:*.428.691-	ELVIS CLEBE MACIEL CHAVES	Não
CT 11/2025 PGJ	Prestação de serviços técnicos para execução de sondagem, com emissão de laudo e levantamento planialtimétrico, objetivando fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações à CONTRATANTE, em terrenos de propriedade desta, notadamente os localizados nos municípios de Apuí, Uarini, Urucará e Rio Preto da Eva.	DOE: 5/06/2025 DOMPE: 5/06/2025	Dispensa: art. 75, I, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 474.2025.01AJ-SUBADM.1636882.2024.028007	5/06/2025	5/06/2026	Ativo	Sondagem do tipo SPT (15 metros de profundidade) e Laudo	Unidade	5500	3	16500	114700	TRENA AMAZONAS LTDA	57.978.150/0001-91	Ivar de Godoy Barbosa - CPF:*.393.808-	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES	Não
							Sondagem do tipo SPT (15 metros de profundidade) e Laudo	Unidade	5930	3	17790
							Serviço de Levantamento Planimétrico Planta Planialtimétrica, Memorial Descritivo do Estudo, Relatório fotográfico e ART	Unidade	5.94	600	3564
							Sondagem do tipo SPT (15 metros de profundidade) e Laudo	Unidade	6150	4	24600
							Serviço de Levantamento Planimétrico Planta Planialtimétrica, Memorial Descritivo do Estudo, Relatório fotográfico e ART.	Serviço	19853	1	19853
							Serviço de Levantamento Planimétrico Planta Planialtimétrica, Memorial Descritivo do Estudo, Relatório fotográfico e ART	Unidade	5.90	900	5310
							Sondagem do tipo SPT (15 metros de profundidade) e Laudo	Unidade	5930	4	23720
							Serviço de Levantamento Planimétrico Planta Planialtimétrica, Memorial Descritivo do Estudo, Relatório fotográfico e ART	Unidade	5.90	570	3363
CT 14/2025 PGJ	Locação com facilities do imóvel situado na Rua Costa e Silva, s/nº, Centro Beruri/AM, CEP: 69.430-000, visando à instalação da Promotoria de Justiça no município de Beruri/AM.	DOE: 9/06/2025 DOMPE: 9/06/2025	Inexigibilidade: art. 74, V, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 453.2025.01AJ-SUBADM.1631306.2024.018964	6/06/2025	6/06/2030	Ativo	Locação de Imóvel para Instalação de Promotorias de Justiça no Município de Beruri/AM	Mês	4000	60	240000	240000	Rafael Santos de Oliveira	*.313.112-	Rafael Santos de Oliveira	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º TAP
CT 12/2025 PGJ	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma da edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM, órgão integrante da CONTRATANTE, localizada na Avenida Rio Madeira, s/n, Bairro Centro, Iranduba/AM.	DOE: 10/06/2025 DOMPE: 10/06/2025	Pregão Eletrônico Nº:94.003/2025-CPL/MP/PGJ	10/06/2025	10/12/2026	Ativo	Prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM	Serviço	1085381.58	1	1085381.58	1085381.58	T D A - CONSTRUÇÕES LTDA	97.519.100/0001-60	Jamerson Andrade do Nascimento - CPF:*.299.902- Carlos Emídio Meirelles Flores - CPF:*.781.392- Kássia Polyana Menegos Rocha Gomes da Silveira - CPF:*.729.452-	HALLAN FARIAS DE LIMA	1º TAP
																	2º TAP
																	1º Termo Aditivo
TG 1/2025 PGJ	Fornecimento de serviços de substituição dos bancos de baterias e manutenção preventiva de um dos nobreaks de grande porte instalados no datacenter do MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), com garantia e assistência técnica por 12 (doze) meses.	DOE: 18/06/2025 DOMPE: 18/06/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 504.2025.01AJ-SUBADM.1644028.2024.015659	17/06/2025	17/06/2026	Ativo	Manutenção preventiva de nobreak de grande porte	Serviço	7886	1	7886	16772	B FARIAS PNEUS	47.738.061/0001-14	Bruna Joara Durand Pinto de Farias - CPF:*.125.674-	EUDO DE LIMA ASSIS JÚNIOR	Não
							Fornecimento e substituição de bancos de baterias	Serviço	8886	1	8886
CT 15/2025 PGJ	Locação com facilities do imóvel situado na Avenida Djalma Batista, n.º 1.018 A, Bairro Chapada, CEP 69.050-010, Manaus/AM, visando à instalação de 15 (quinze) Promotorias de Justiça no município de Manaus/AM, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais.	DOE: 10/07/2025 DOMPE: 10/07/2025	Inexigibilidade: art. 74, V, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 438.2025.04AJ-SUBADM.1653300.2025.007190	10/07/2025	10/07/2030	Ativo	Manutenção predial do imóvel para instalação das 15 (quinze) Promotorias de Justiça.	Mês	8000	60	480000	5879026.12	COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA	84.468.636/0001-52	José de Moura Teixeira Lopes - CPF:*.324.792-	MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE	1º TAP
							Custo de execução do layout para funcionamento das 15 (quinze) Promotorias de Justiça.	Mês	149756.53	4	599026.12
							Locação de Imóvel para instalação de 15 (quinze) Promotorias de Justiça no Município de Manaus/AM.	Mês	80000	60	4800000
																	2º TAP
CC 5/2025 PGJ	Contratação de serviços de coleta e análise laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos ¿ ETE instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizada na Avenida Coronel Teixeira, n° 7995, Bairro Nova Esperança.	DOE: 1/08/2025 DOMPE: 1/08/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 590.2025.01AJ-SUBADM.1667819.2024.005387	31/07/2025	31/07/2026	Ativo	Análises Gerais (Saída da ETE) e Emissão de Laudo	Mês	500	12	6000	13356	ANA STEFANIE DA COSTA PAIVA LTDA ME	35.634.627/0001-89	Ana Stefanie da Costa Paiva - CPF:*.465.212-	LUCIANA DE SOUZA CARVALHO E ELIZANE PONTES GARCIA	Não
							Análises Gerais (Entrada da ETE) e Emissão de Laudo	Mês	500	12	6000
							Análise de Controle (Entrada da ETE) / Emergencial e Emissão de Laudo Sob demanda	Unidade	339	2	678
							Análise de Controle (Saída ETE) / Emergencial e Emissão de Laudo Sob demanda	Unidade	339	2	678
CT 13/2025 PGJ	Locação tradicional de imóvel para atender às necessidades de instalação de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas no município de Itapiranga/AM, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais, por um período de 60 (sessenta) meses.	DOE: 20/08/2025 DOMPE: 20/08/2025	Inexigibilidade: art. 74, V, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 444.2025.01AJ-SUBADM.1628941.2024.015744	20/08/2025	20/08/2030	Ativo	Locação de Imóvel para Instalação de Promotorias de Justiça no Município de Itapiranga/AM	Mês	5000	60	300000	300000	Mateus Brelaz Costa e Larissa da Silva Sales	*.597.462- e *.550.782.	Mateus Brelaz Costa e Larissa da Silva Sales	ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA	1º TAP
CC 6/2025 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender às unidades da CONTRATANTE no município de Manicoré/AM, notadamente as Promotorias de Justiça dessa localidade, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.	DOE: 26/08/2025 DOMPE: 26/08/2025	Inexigibilidade: art. 74, I, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 669.2025.01AJ-SUBADM.1687361.2024.027455	26/08/2025	26/08/2035	Ativo	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto	Mês	101.70	12	1220.40	1220.40	Município de Manicoré	04.197.166/0001-09	Edirlando Santos Cardoso - CPF:*.235.192-	VENÂNCIO ANTONIO CASTILHOS DE FREITAS TERRA E LUDMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO	1º TAP
CT 18/2025 PGJ	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial, com fornecimento de materiais e equipamentos à CONTRATANTE, pelo período de 60 (sessenta) meses.	DOE: 2/09/2025 DOMPE: 2/09/2025	Pregão Eletrônico Nº:94011/2025-CPL/MP/PGJ	2/09/2025	2/09/2030	Ativo	Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial	Mês	416803.20	60	25008192	25008192	JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA	12.891.300/0001-97	Jeffeson Cavalcante de Pinho - CPF:*.646.092- Francisco Antonio Oliveira de Carvalho - CPF:*.789.842-	ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA	1º Termo Aditivo
																	1º TAP
																	2º TAP
																	2º Termo Aditivo
																	3º Termo Aditivo
CT 17/2025 PGJ	Reforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, situada na Avenida 19 de Dezembro, nº 1.068 ¿ Centro, CEP 69260-000 ¿ Novo Aripuanã/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.	DOE: 8/09/2025 DOMPE: 8/09/2025	Pregão Eletrônico Nº:94006/2025-CPL/MP/PGJ	8/09/2025	8/03/2027	Ativo	Reforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, situada na Avenida 19 de Dezembro, nº 1.068 Centro, CEP 69260-000 Novo Aripuanã/AM	Serviço	322000	1	322000	322000	FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA	27.816.603/0001-12	Danny Nogueira Fernandes - CPF:*.523.392-	HALLAN FARIAS DE LIMA	1º TAP
CC 7/2025 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender às unidades da CONTRATANTE no município de Manacapuru/AM, notadamente as Promotorias de Justiça dessa localidade.	DOE: 12/09/2025 DOMPE: 12/09/2025	Inexigibilidade: art. 74, I, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 707.2025.01AJ-SUBADM.1697565.2025.011455	12/09/2025	12/09/2035	Ativo	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto	Mês	38.31	12	459.72	459.72	Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru	02.724.428/0001-02	Maysa Pinheiro Monteiro - CPF:*.465.522-	TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA	1º TAP
CT 21/2025 PGJ	Fornecimento de equipamentos de informática, notadamente 125 (cento e vinte e cinco) unidades do Item 1 da Ata de Registro de Preço n.º 13.2025.CPL.1679330.2025.001317 (Pregão Eletrônico n.º 94010/2025-CPL/MP/PGJ-SRP), que consiste em "COMPUTADOR TIPO 1 - ALL IN ONE COM MONITOR AUXILIAR.Marca/Modelo: LENOVO TC TINY-IN-ONE 23.8" TIO24 GEN 5".	DOE: 18/09/2025 DOMPE: 18/09/2025	Pregão Eletrônico Nº:94010/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	17/09/2025	17/09/2026	Ativo	COMPUTADOR TIPO 1 - ALL IN ONE COM MONITOR AUXILIAR. Marca/Modelo: LENOVO TC TINY-IN-ONE 23.8" TIO24 GEN 5.	Unidade	9880	125	1235000	1235000	E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA	05.778.325/0005-47	George Eduardo Saliby - CPF:*.913.358- Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:*.785.548-	EVERTON GUILHERME MACHADO GUERREIRO E RODRIGO ARAUJO ANDES	Não
CT 20/2025 PGJ	Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação do tipo "Cartão Magnético com Chip de Segurança para Aquisição de Gêneros Alimentícios"	DOE: 24/09/2025 DOMPE: 24/09/2025	Pregão Eletrônico Nº:94013/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	24/09/2025	24/09/2026	Ativo	Gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação do tipo "Cartão Magnético com Chip de Segurança para Aquisição de Gêneros Alimentícios"	Mês	622228.48	12	7466741.76	7466741.76	ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.	04.740.876/0001-25	Sílvio Lopes - CPF:*.606.078- Bárbara Picinini Luchese - CPF:*.610.940-	DMES BRITO DE SOUZA	1º TAP
																	2º TAP
																	1º Termo Aditivo
CT 23/2025 PGJ	Reforma da sala da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, situada na Avenida Coronel Teixeira, nº 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, andar térreo do Edifício Sede da CONTRATANTE	DOE: 26/09/2025 DOMPE: 26/09/2025	Pregão Eletrônico Nº:94.005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	25/09/2025	25/09/2026	Ativo	Reforma da sala da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas	Serviço	74088.49	1	74088.49	74088.49	CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA	05.358.598/0001-09	Luciano de Araújo Correa - CPF:*.012.212-	HALLAN FARIAS DE LIMA	Não
CT 24/2025 PGJ	Aquisição de 1 (uma) licença do software de reconhecimento facial Clearview AI na versão professional, projetada para oferecer capacidades de processamento de dados visuais, com sistema integrado de gestão de usuários e casos, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas neste documento, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do CAOCRIMO	DOE: 7/10/2025 DOMPE: 7/10/2025	Inexigibilidade: art. 74, I, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho Nº 827.2025.01AJ-SUBADM.1723526.2025.007405	6/10/2025	6/10/2026	Ativo	Clearview versão Professional -Licença de uso individual	Unidade	137800	1	137800	137800	INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA	42.224.229/0001-50	Luiz Henrique de Souza Borges - CPF:*.262.496-	JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO	Não
CT 19/2025 PGJ	Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, ferramentais e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou locadas ao Ministério Público do Amazonas no Interior do Estado do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses.	DOE: 9/10/2025 DOMPE: 9/10/2025	Pregão Eletrônico Nº:94002/2025-CPL/MP/PGJ	9/10/2025	9/10/2030	Ativo	Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, ferramentais e equipamentos	Mês	181990	60	10919400	10919400	MACRO SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA	12.282.352/0001-66	Wagner Melgueiro da Fonseca - CPF:*.682.972-	ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA	1º TAP
CT 25/2025 PGJ	Conserto de um vazamento detectado na laje superior da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, situada na Avenida Coronel Teixeira, n.º 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, andar térreo do Edifício Sede da CONTRATANTE.	DOE: 10/10/2025 DOMPE: 10/10/2025	Pregão Eletrônico Nº:94005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	10/10/2025	10/10/2026	Ativo	Conserto de um vazamento detectado na laje superior da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas	Serviço	21821.79	1	21821.79	21821.79	CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA	05.358.598/0001-09	Luciano de Araújo Correa - CPF:*.012.212-	HALLAN FARIAS DE LIMA	Não
CC 8/2025 PGJ	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender às unidades da CONTRATANTE no município de Presidente Figueiredo/AM, notadamente as Promotorias de Justiça dessa localidade.	DOE: 13/10/2025 DOMPE: 13/10/2025	Inexigibilidade: art. 74, I, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 773.2025.01AJ-SUBADM.1710514.2023.025166	10/10/2025	10/10/2035	Ativo	Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto	Mês	194.60	12	2335.20	2335.20	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO	34.528.802/0001-90	José Menezes Pinheiro - CPF:*.679.942-	FÁBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA	1º TAP
CT 22/2025 PGJ	Contratação de Créditos para Serviço de Computação em Nuvem - Serpro Multicloud, para utilização em iniciativas de inteligência artificial, objetivando atender à demanda do Ministério Público do Estado do Amazonas /Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.	DOE: 15/10/2025 DOMPE: 15/10/2025	Dispensa: art. 75, IX, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 866.2025.01AJSUBADM.1731066.2025.018239	13/10/2025	12/10/2026	Ativo	Serviço de Computação em Nuvem - Serpro Multicloud	Mês	12096.07	12	145152.84	145152.89	SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS	33.683.111/0001-07	Guilherme Alvares da Silva - CPF:*.744.601- Daniel Silva Antonelli - CPF:*.073.221-	GENNER RAMOS MAIA	1º TAP
CT 26/2025 PGJ	Reforma do sistema de infiltração e a substituição das placas de forro da edificação onde está localizada a Promotoria de Justiça de Itacoatiara, situada na Rua Borba, nº 2.221, Pedreiras, Itacoatiara/AM.	DOE: 17/10/2025 DOMPE: 17/10/2025	Pregão Eletrônico Nº:94005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	16/10/2025	16/10/2026	Ativo	Reforma do sistema de infiltração e a substituição das placas de forro da edificação onde está localizada a Promotoria de Justiça de Itacoatiara	Serviço	10966.22	1	10966.22	10966.22	CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA	05.358.598/0001-09	Luciano de Araújo Correa - CPF:*.012.212-	ADRIANO MELRO FERREIRA	Não
CC 9/2025 PGJ	Aquisição, sob demanda, de arranjos de flores naturais, para atender os eventos oficiais, e coroas de flores em ocasiões fúnebres, diante das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 31/10/2025 DOMPE: 31/10/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 716.2025.01AJ-SUBADM.1699376.2025.002522	31/10/2025	31/10/2026	Ativo	Coroa Fúnebre de Flores naturais, (flores do campo, tango, rosas e folhagens). Coroas medindo aproximadamente 1,40 m x 1,00 (tamanho Médio)	Unidade	445	10	4450	9950	MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES EPP	22.348.997/0001-08	Maria de Fátima Rodrigues - CPF:*.380.543-	JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA	Não
							Coroa Fúnebre de Flores naturais (flores do campo, tango, rosas e folhagens). Coroas medindo aproximadamente 1,80 m x 1,00 (tamanho Grande)	Unidade	550	10	5500
CC 10/2025 PGJ	Aquisição, sob demanda, de arranjos de flores naturais, para atender os eventos oficiais, e coroas de flores em ocasiões fúnebres, diante das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas.	DOE: 11/11/2025 DOMPE: 11/11/2025	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 716.2025.01AJ-SUBADM.1699376.2025.002522	11/11/2025	11/11/2026	Ativo	Arranjo pequeno de flores naturais para mesa: para ornamentação de mesas de almoços, jantares, coquetéis ou atos comemorativos e deverá conter: Astromélias, Crisântemos	Unidade	90	20	1800	1800	ALMONTE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA	32.238.314/0001-13	André Luís Alves Monte - CPF:*.286.962-	JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA	Não
CC 1/2026 PGJ	Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, sob demanda, nas cancelas eletrônicas de controle de acesso veicular instaladas no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, incluindo fornecimento de peças, mão de obra técnica, equipamentos e suporte especializado.	DOE: 5/01/2026 DOMPE: 5/01/2026	Dispensa: art. 75, II, da Lei 14.133/21 Doc.: Despacho Nº 1131.2025.01AJ-SUBADM.2015588.2025.006837	5/01/2026	5/01/2027	Ativo	Manutenção preventiva e corretiva sob demanda em 6 (seis) cancelas eletrônicas de auto fluxo, com inspeção, regulagem, substituição de componentes e testes de funcionamento	Unidade	18600	1	18600	18600	INVITEC SERVICOS DE SEGURANÇA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA	31.974.592/0001-76	Victor Luiz Negreiros de Almeida - CPF:*.194.061-	KAIO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA	Não
CT 3/2026 PGJ	Lecionamento do curso “Introdução à Comunicação Não Violenta (CNV)”, destinado a membros e servidores (Ouvidoria, NUPA, NAT, Programa Recomeçar, entre outros) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)	DOE: 5/02/2026 DOMPE: 5/02/2026	Inexigibilidade: art. 74, III, "f", da Lei n.º 14.133/2021	04/02/2026	04/02/2027	Ativo	CURSO INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV)	Serviço	64700	1	64700	64700	YURI HAASZ	20.019.711/0001-15	Yuri Haasz - CPF:*.554.778-	AURELY FREITAS GERMANO PENHA	Não
CT 4/2026 PGJ	Prestação de serviços comuns e contínuos de apoio administrativo na área cerimonial, notadamente profissionais Cerimonialistas (CBO 3548-25), com dedicação exclusiva de mão de obra, visando apoiar tecnicamente a Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial na realização de solenidades e eventos institucionais, tanto em Manaus como nos demais municípios do Amazonas, por um período de 60 (sessenta) meses	DOE: 6/02/2026 DOMPE: 6/02/2026	Pregão Eletrônico n.º 94023/2025	05/03/2026	05/03/2031	Ativo	Prestação de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial, visando apoiar tecnicamente a Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial na realização de solenidades e eventos institucionais	Mês	28599.99	60	1715999.40	1715999.40	MASTER DESENVOLVIMENTO LTDA	23.624.599/0001-30	Daniel Lopes de Sousa - CPF:*.192.512-	MIGUEL ANTÔNIO TAVEIRA PEREIRA	Não
CC 2/2026 PGJ	Aquisição de 10.000 (dez mil) placas de tombo a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material, localizado no edifício-sede da PGJ-AM, a fim de garantir o atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas	DOE: 10/02/2026 DOMPE: 10/02/2026	Dispensa: art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021	10/02/2026	10/02/2027	Ativo	PLACAS DE TOMBO	Unidade	0.55	10000	5500	5500	FAZAN ETIQUETAS METÁLICAS LTDA	44.945.514/0001-95	Geovane Posenatto Passoni - CPF:*.834.109-	LEANDRO TAVARES BEZERRA	Não
CT 1/2026 PGJ	Consecução do projeto arquitetônico e elétrico da reforma da Promotoria de Justiça de Itapiranga/AM, situada na Rua João de Deus, S/N, Novo Horizonte, CEP 69.120-000, Itapiranga/AM	DOE: 13/02/2026 DOMPE: 13/02/2026	Pregão Eletrônico nº 94005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	13/02/2026	13/02/2027	Ativo	Consecução do projeto arquitetônico e elétrico da reforma da Promotoria de Justiça de Itapiranga/AM	Serviço	99750.61	1	99750.61	99750.61	CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA	05.358.598/0001-09	Luciano de Araujo Correa - CPF:*.012.212-	ADRIANO MELRO FERREIRA E RENAN FRAZÃO DE SOUZA	Não
CT 2/2026 PGJ	Aquisição de pacote Autodesk AEC Collection - software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage - visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 36 (trinta e seis) meses	DOE: 23/02/2026 DOMPE: 23/02/2026	Pregão Eletrônico n.º 94020/2025-CPL/MP/PGJ	23/02/2026	23/02/2029	Ativo	Licença de software (por 36 meses) AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D e Raster Design)	Unidade	42998	1	42998	42998	NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA	66.582.784/0001-11	Débora Cristina Cassim - Cpf:*.745.628-	LEANDRO FRANCO FERREIRA MOTA	1º TAP
CT 10/2026 PGJ	Reforma da calçada do Prédio Aleixo (Demolição da calçada existente, Recomposição da drenagem existente, Calçada em concreto, Pintura do piso), integrante deste Parquet, utilizando a Ata de Registro de Preços 14.2025.CPL.1689170.2024.028448, decorrente do Pregão Eletrônico 94.005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP.	DOE: 18/03/2026 DOMPE: 18/03/2026	Pregão Eletrônico Nº:94005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	18/03/2026	18/03/2027	Ativo	Reforma da calçada do Prédio Aleixo (Demolição da calçada existente, Recomposição da drenagem existente, Calçada em concreto, Pintura do piso), integrante deste Parquet	Serviço	26234	1	26234	26234	CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA	05.358.598/0001-09	Luciano de Araújo Correa - CPF:*.012.212-	HALLAN FARIAS DE LIMA	Não
CT 7/2026 PGJ	Execução de reforma do datacenter do Prédio Anexo Administrativo integrante deste Parquet, utilizando a Ata de Registro de Preços 14.2025.CPL.1689170.2024.028448, decorrente do Pregão Eletrônico 94.005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP.	DOE: 18/03/2026 DOMPE: 18/03/2026	Pregão Eletrônico Nº:94005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	18/03/2026	18/03/2027	Ativo	Execução de reforma do datacenter do Prédio Anexo Administrativo, integrante deste Ministério Público do Estado do Amazonas	Serviço	48163.90	1	48163.90	48163.90	CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA	05.358.598/0001-09	Luciano de Araújo Correa - CPF:*.012.212-	PENDENTE DE DESIGNAÇÃO	Não
CT 6/2026 PGJ	Impermeabilização da calha de concreto da Ouvidoria do MPAM, abrangêndo: demolição do contrapiso, remoção da manta asfáltica, impermeabilização de manta asfáltica da calha de concreto, impermeabilização de argamassa e aditivo, execução de teste de estanqueidade, proteção mecânica, pintura acrílica e hidrofulgante, utilizando a Ata de Registro de Preços 14.2025.CPL.1689170.2024.028448, decorrente do Pregão Eletrônico 94.005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP.	DOE: 27/03/2026 DOMPE: 27/03/2026	Pregão Eletrônico Nº:94005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	27/03/2026	27/03/2027	Ativo	Impermeabilização da calha de concreto da Ouvidoria do MPAM	Serviço	26118.31	1	26118.31	26118.31	CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA	05.358.598/0001-09	Luciano de Araújo Correa - CPF:*.012.212-	ADRIANO MELRO FERREIRA	Não
CT 8/2026 PGJ	Fornecimento de equipamentos de informática, notadamente 4 (quatro) unidades do Item 4 da Ata de Registro de Preço n.º 13.2025.CPL.1679330.2025.001317 (Pregão Eletrônico n.º 94010/2025-CPL/MP/PGJ-SRP), que consiste em "COMPUTADOR TIPO 4 - "WORKSTATION MÓVEL" Marca/Modelo: THINKPAD P16v GEN 2 (INTEL)".	DOE: 31/03/2026 DOMPE: 31/03/2026	Pregão Eletrônico Nº:94010/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	31/03/2026	31/03/2027	Ativo	COMPUTADOR TIPO 4 - "WORKSTATION MÓVEL" Marca/Modelo: THINKPAD P16v GEN 2 (INTEL)	Unidade	16990	4	67960	67960	E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA	05.778.325/0005-47	George Eduardo Saliby - CPF:*.913.358- Andre Luis Machado Pelicioni - CPF:*.785.548-	FRANCISCO ELVISLÂNIO PEREIRA	Não
CC 4/2026 PGJ	Contratação de serviço de consultoria e hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto ¿ ETE instalada nas dependências da PGJ/AM, visando ao cumprimento de condições/restrições para manutenção da Licença de Operação da ETE Nº 585/11-04, junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ¿ IPAAM.	DOE: 6/04/2026 DOMPE: 6/04/2026	Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 216.2026.01AJ-SUBADM.2088253.2025.018027	2/04/2026	2/04/2027	Ativo	Planta de situação/localização do imóvel georreferenciada, impressa em escala compatível, em projeção DATUM SIRGAS 2000, com ART.	Serviço	200	1	200	8999	ANA STEFANIE DA COSTA PAIVA LTDA ME	35.634.627/0001-89	Ana Stefanie da Costa Paiva - CPF:*.465.212-	Luciana de Souza Carvalho	Não
							Consultoria/Assessoria com acompanhamento, tramitação do processo junto ao IPAAM e pagamento de taxas de expediente do órgão.	Serviço	3000	1	3000
							Fornecimento e instalação de hidrômetro tangencial de 2 com flange e demais conexões, com Relatório Fotográfico georreferenciado.	Serviço	4000	1	4000
							Elaboração do Formulário para Registro no Cadastro Nacional de Usuário de Recursos Hídricos(CNARH) com ART.	Serviço	300	1	300
							Diagnóstico da Área Visita Técnica para elaboração dos documentos e relatórios técnicos.	Serviço	200	1	200
							Análise da água conforme a resolução CONAMA n° 430/2011 (entrada e saída da ETE) em laboratório credenciado no IPAAM.	Serviço	299	1	299
							Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/AM.	Serviço	200	1	200
							Elaboração de Requerimento de regulamentação de pedido de outorga de uso de recursos hídricos com assinatura do representante legal e responsável técnico (com ART).	Serviço	300	1	300
							Relatório Técnico de Lançamentos de Efluentes(para Anotação de Responsabilidade Técnica).	Serviço	500	1	500
CT 5/2026 PGJ	Fornecimento, implantação, configuração e transferência de conhecimento de uma solução de datacenter, contemplando infraestrutura integrada de hardware e software, incluindo unidade de processamento gráfico (GPU) e ambiente dedicado para proteção e armazenamento de dados de backup, com garantia de 60 (sessenta) meses, para atender as necessidades institucionais da CONTRATANTE.	DOE: 6/04/2026 DOMPE: 6/04/2026	Pregão Eletrônico Nº:94001/2026-CPL/MP/PGJ	6/04/2026	6/04/2031	Ativo	EQUIPAMENTO HIPERCONVERGENTE PLATAFORMA NUTANIX G9	Unidade	588062	4	2352248	10616278	CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (FILIAL)	02.092.332/0003-30	Francisco José de Arruda Camargo - CPF:*.723.628-	SÉRGIO FREITAS DE MORAES	Não
							EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DE BACKUP ON-PREMISES	Unidade	230000	1	230000
							SOFTWARE DE BACKUP DE DADOS	Unidade	900000	1	900000
							LICENÇA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS NÃO ESTRUTURADOS - NUTANIX UNIFIED STORAGE	Unidade	9250.98	50	462549
							SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO DA PLATAFORMA DE HIPERCONVERGENCIA NUTANIX COM GPU	Unidade	164252	1	164252
							EQUIPAMENTO HIPERCONVERGENTE PLATAFORMA NUTANIX G9 COM GPU	Unidade	832942	1	832942
							SWITCH CORE	Unidade	262143.50	2	524287
							SOFTWARE GESTÃO DA PLATAFORMA DE HIPERCONVERGENCIA NUTANIX	Unidade	790000	5	3950000
							SOFTWARE DO REPOSITÓRIO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DE BACKUP ON-PREMISES	Unidade	1200000	1	1200000
CC 5/2026 PGJ	Aquisição de licença de uso do SEOBRA ¿ Software de Análise e Elaboração de Orçamentos de Obras com a base de dados de insumos e serviços de diversas tabelas de preços oficiais.	DOE: 17/04/2026 DOMPE: 17/04/2026	Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: espacho de Inexigibilidade de Licitação n.º 61.2026.01AJ-SUBADM.2055725.2025.007198	10/02/2026	10/02/2031	Ativo	Licença Módulo Plugin SEOBRA BIM for REVIT	Unidade	2399.90	5	11999.50	26498	682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	23.674.714/0001-80	Heber Rubem Avelar Lima - CPF:*.026.473-	PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES	Não
							Licença módulo transferegov.br	Unidade	3999.50	1	3999.50
							5 (CINCO) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE - SEOBRA	Unidade	1899.90	5	9499.50
							1 (UMA) LICENÇA MÓDULO DE GESTÃO DE FONTES PRÓPRIAS	Unidade	999.50	1	999.50
CT 9/2026 PGJ	Prestação de serviços de engenharia, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas no município de Alvarães/AM, utilizando a Ata de Registro de Preços 14.2025.CPL.1689170.2024.028448, decorrente do Pregão Eletrônico 94.005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP.	DOE: 23/04/2026 DOMPE: 23/04/2026	Pregão Eletrônico Nº:94005/2025-CPL/MP/PGJ-SRP	23/04/2026	23/04/2027	Ativo	Prestação de serviços de engenharia, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas no município de Alvarães/AM	Serviço	81544.26	1	81544.26	81544.26	CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA	05.358.598/0001-09	Luciano de Araújo Correa - CPF:*.012.212-	ADRIANO MELRO FERREIRA	Não
Vigentes:	98
Concluídos:	10
Rescindidos:	0
Data da última atualização:		12/05/2026