2026-05 - Lista de licitacoes.xlsx

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LICITAÇÕES EM GERAL (CONCLUÍDAS, FRACASSADAS, AGENDADAS E EM ANDAMENTO)

Nº DO EDITALDATA DO EDITALDATA DA PUBLICAÇÃO DOMPEDATA DA ABERTURANº DO PROCESSOOBJETOTIPOMODALIDADESITUAÇÃORESULTADOMARGEM DE PREFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.020/2025-CPL/MP/PGJ16/09/202518/09/202501/10/2025 - ADIADO 06/11/20252024.004844Aquisição de 1 (uma) licença de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo dda Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 36 (trinta e seis) meses..Menor PreçoPregão EletrônicoHomologadoDespacho Nº 1186.2025.01AJ-SUBADM.2027384.2024.004844 - I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 66.582.784/0001-11, pelo valor negociado de R$ 42.998,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais);
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ02/10/202503/10/202517/10/20252025.017117Registro de preços para eventual aquisição de móveis, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses, a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material-SPAT, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses.Menor PreçoPregão EletrônicoHomologadoDespacho Nº 1061.2025.01AJ-SUBADM.2003220.2025.017117 I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) BETEL MOVEIS LTDA., CNPJ N.º 30.746.178/0001-47: a) Para o GRUPO 1 - melhor lance total: R$ 464.300,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais) - doc. 2002265; B) F N DE ALMEIDA LTDA, CNPJ N.º 84.111.020/0001-20: a) Para o GRUPO 2 - melhor lance total: R$ 32.370,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta reais) (doc. 2002266); b) Para o ITEM 7- melhor lance total: R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais) (doc. 2002269); c) Para o ITEM 8 - melhor lance total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) (doc. 2002269); d) Para o ITEM 9 - melhor lance total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) (doc. 2002269); e) Para o ITEM 12 - valor negociado total: R$ 10.425,30 (dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) (doc. 2002269); e f) Para o ITEM 13 - melhor lance total: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) (doc. 2002269); e C) GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ N.º 16.981.984/0001-79: a) Para o ITEM 17 - melhor lance total: R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais) (doc. 2002275); Despacho Nº 5.2026.01AJ-SUBADM.2039322.2025.017117 - – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AGA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ N.º 09.487.195/0001-10, pelo melhor lance total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais) - doc. 2031892 e Anexo 2002904, para o GRUPO 3;
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.024/2025-CPL/MP/PGJ10/11/202511/11/202527/11/20252024.027624Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar, com garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses.Menor PreçoPregão EletrônicoHomologadoDespacho Nº 115.2026.01AJ-SUBADM.2066743.2024.027624 - I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) NEISON RODRIGUES DA COSTA LTDA, CNPJ 11.701.119/0001-08: ITEM 01 - melhor lance unitário: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), e melhor lance total: R$ 59.960,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais); ITEM 02 - melhor lance unitário: R$ 5.015,00 (cinco mil quinze reais), e melhor lance total: R$ 100.300,00 (cem mil e trezentos reais); ITEM 03 - melhor lance unitário: R$ 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta reais), e melhor lance total: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais); e ITEM 10 - melhor lance unitário: R$ 20.449,30 (vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), e melhor lance total: R$ 204.493,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais); B) M C Q M COMERCIO, CNPJ 46.701.976/0001-92: ITEM 04 - melhor lance unitário: R$ 8.549,95 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos)​​​​​​​, e melhor lance total: R$ 42.749,75 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); ITEM 05 - melhor lance unitário: R$ 11.000,00 (onze mil reais)​​​​​​​, e melhor lance total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); e ITEM 06 - melhor lance unitário: R$ 12.000,00 (doze mil reais)​​​​​​​, e melhor lance total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); C) AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.319.640/0001-21: ITEM 08 - melhor lance unitário: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais)​​​​​​​, e melhor lance total: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais); e ITEM 09 - melhor lance unitário: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), e melhor lance total: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais); D) LS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 31.669.124/0001-98: ITEM 12 - melhor lance unitário: R$ 3.926,73 (três mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), e melhor lance total: R$ 78.534,60 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); ITEM 13 - melhor lance unitário: R$ 5.460,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) (três mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), e melhor lance total: R$ 109.208,00 (cento e nove mil duzentos e oito reais); e ITEM 15 - melhor lance unitário: R$ 14.988,24 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), e melhor lance total: R$ 149.882,40 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). ​​​​​​​
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.025/2025-CPL/MP/PGJ13/11/25, retificado 03/12/25 03/12/2025 01/12/2025 fica designada para o dia 18/12/20252025.021274Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses.Menor PreçoPregão EletrônicoHomologadoDespacho Nº 35.2026.01AJ-SUBADM.2046657.2025.021274 - I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) Para o ITEM 1 - SILVA E LINS LTDA. , CNPJ N.º 61.486.880/0001-42 - melhor lance unitário: R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos), e melhor lance total: R$12.592,80 (doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) - Termo de Julgamento da Sessão N.º 2041860; B) Para o ITEM 2 - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., CNPJ N.º 63.310.411/0001-01 - melhor lance unitário: R$ 33,00(trinta e três reais), e melhor lance total: R$ 139.260,00 (cento e trinta e nove mil,duzentos e sessenta reais) - Termo de Julgamento da Sessão N.º 2041862; e C) Para o ITEM 3 - ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA , CNPJ 52.955.071/0001-41 - melhor lance unitário: R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), e melhor lance total: R$ 74.362,80 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) - Termo de Julgamento da Sessão N.º 2041865.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.026/2025-CPL/MP/PGJ13/11/202513/11/202503/12/20252025.018030Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, eletroeletrônico, acondicionamento e embalagem a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses.Menor PreçoPregão EletrônicoHomologadoDespacho Nº 31.2026.01AJ-SUBADM.2045265.2025.018030 - I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 04.003.942/0001-84: a) GRUPO 1 - valor total R$ 4.545,86 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), b) GRUPO 3 - valor total R$ 4.325,56 (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos); c) GRUPO 4 - valor total R$ 8.700,80 (oito mil e setecentos reais e oitenta centavos); d) GRUPO 5 - valor total R$ 8.364,40 (oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); e e) GRUPO 6 - valor total R$ 1.626,00 (um mil seiscentos e vinte e seis reais); e B) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ Nº 37.722.924/0001-01: f) GRUPO 2 - valor total R$ 6.242,34 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos); e g) ITEM 38 - valor total R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.001/2026-CPL/MP/PGJ30/12/202530/12/202519/01/20262025.007562Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, configuração e transferência de conhecimento de uma solução de datacenter, contemplando infraestrutura integrada de hardware e software, incluindo unidade de processamento gráfico (GPU) e ambiente dedicado para proteção e armazenamento de dados de backup, com garantia de 60 (sessenta) meses.Menor PreçoPregão EletrônicoHomologadoDespacho Nº 88.2026.01AJ-SUBADM.2061824.2025.007562 I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (FILIAL), CNPJ N.º 02.092.332/0003-30, pelos seguintes valores: a) ITEM 1 - pelo valor negociado unitário de R$ 588.062,00 (quinhentos e oitenta e oito mil sessenta e dois reais); b) ITEM 2 - pelo valor negociado unitário de R$ 832.942,00 (oitocentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais); c) ITEM 3 - pelo melhor lance unitário de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais); d) ITEM 4 - pelo valor negociado unitário de R$ 164.252,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais); e) ITEM 5 - pelo valor negociado unitário de R$ 9.250,98 (nove mil duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos); f) ITEM 6 - pelo melhor lance unitário de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ; g) ITEM 7 - pelo melhor lance unitário de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) ; h) ITEM 8 - pelo melhor lance unitário de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais); e i) ITEM 9 - pelo valor negociado unitário de R$ 262.143,50 (duzentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos);
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.002/2026-CPL/MP/PGJ28/01/202629/01/202612/02/20262025.021070Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da PGJ, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses.Menor PreçoPregão EletrônicoHomologadoDespacho Nº 294.2026.01AJ-SUBADM.2099461.2025.021070 I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º 04.003.942/0001-84, para o GRUPO 1 - valor total negociado: R$ 23.311,02 (vinte e três mil, trezentos e onze reais e dois centavos); e B) CARTUZINHO COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 04.037.070/0001-75, para o GRUPO 2 - valor total: R$ 47.533,68 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos);
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.001/2026-CPL/MP/PGJ06/02/202606/02/202607/04/20262025.019897Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da edificação destinada à Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, em terreno localizado na Rua Brasília s/n.º – Centro, Apuí/Am, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.Menor PreçoPregão EletrônicoHomologadoDespacho Nº 534.2026.01AJ-SUBADM.2158591.2025.019897 I – ADJUDICAR o Item 1 em favor da empresa NORTH SERVICE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ Nº 11.681.242/0001-04, no valor total de R$ 2.514.460,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta reais);
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.002/2026-CPL/MP/PGJ06/02/202610/02/202613/04/2026 - Abertura adiada2025.015419ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de edificação destinada à Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará–AM, terreno localizado na Rua Dona Doquinha, Lote 01 Quadra 11, bairro de Aparecida - Urucará/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.Menor PreçoPregão EletrônicoSuspensoSuspenso, aguardando novo TR
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 93.003/2026-CPL/MP/PGJ09/02/202610/02/202615/04/20262025.017627Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da edificação destinada a Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini/AM, em terreno localizado na Rua Espírito Santo, s/ nº, Bairro de Centro - Uarini/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.Menor PreçoPregão EletrônicoEm andamentoEncaminhado para adjudição e homologação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2026-CPL/MP/PGJ26/02/202626/02/202617/03/20262025014487Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE BUFÊ, para atender eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ-AM, NA CIDADE DE MANAUS, por um período de 12 (doze) meses.Menor PreçoPregão EletrônicoEm andamentoProposta aceita, em análise dos documentos de habilitação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.004/2026-CPL/MP/PGJ13/04/202613/04/202630/04/202620250.11580Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotores tipo Sedan Compacto, novos (zero-quilômetro), destinados ao atendimento das demandas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, no interior e na capital do Estado, por um 1 (um) anoMenor PreçoPregão EletrônicoEm andamentoEm fase de recurso
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.005/2026-CPL/MP/PGJ05/05/202605/05/202622/05/2026 - Abertura adiada2025.014702Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Tabatinga, localizada na Avenida da Amizade, Nº 678, Centro – Tabatinga/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.Menor PreçoPregão EletrônicoSuspensoSuspenso, aguardando novo TR
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.006/2026-CPL/MP/PGJ11/05/202611/05/202629/05/2026 - Abertura adiada2026.004859Registro de Preços para contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale- alimentação do tipo CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, por um período de 1 (um) ano.Menor PreçoPregão EletrônicoSuspensoSuspenso, aguardando novo TR

Fonte: Comissão Permanente de Licitação – CPL

Data da última atualização: 03/06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002; Lei Complementar nº 101/2000 (Art. 48-A, I); Lei nº 12.527 (Art. 8°, §1°, IV); Decreto n° 5.450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012 (Art. 5°, II, alíneas “a” a “d”).