Locações_cd240.xlsx

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ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DE LOCAÇÕES

Mês	N° Seq.	CPF/CNPJ	Empresa/ Nome	Objeto	Nota Fiscal	Data de exigibilidade	NL	Valor da NL	Data de pgto.	Justificativa	Valor pago	SEI

Fonte da informação: Sistema eletronico de informações (SEI) e sistema AFI. DOF/MPAM.

Data da última atualização:03/02/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.