10_DESPESA_POR_AÇÃO_OUTUBRO.2024_e7771.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	352348718.40	305111948.24	293737967.55	283765895.88
2001.0001 Administração da Unidade	35685718.40	33787200.93	24730798.56	24691796.14
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	35685718.40	33787200.93	24730798.56	24691796.14
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	313563000	268547117.17	267291273.93	257358242.99
Despesa de Pessoal	303812000	259153382.04	257897538.80	248015576.12
Despesa de Custeio	9751000	9393735.13	9393735.13	9342666.87
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	3100000	2777630.14	1715895.06	1715856.75
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3100000	2777630.14	1715895.06	1715856.75
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	22811500	22154903.47	22148718.19	22085846.84
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	22811500	22154903.47	22148718.19	22085846.84
Despesa de Pessoal	15411500	15262062.82	15255877.54	15219700
Despesa de Custeio	7400000	6892840.65	6892840.65	6866146.84
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	1000000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	1000000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	69586506.17	68176605.23	65259969.65	65259060.80
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	512332.39	512332.39	464955.64	464955.64
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	512332.39	512332.39	464955.64	464955.64
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	563284.93	563284.93	563284.93	563284.93
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	563284.93	563284.93	563284.93	563284.93
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	2878694.20	2878694.20	2878694.20	2878694.20
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2878694.20	2878694.20	2878694.20	2878694.20
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	2745027.12	2434556.19	2017084.06	2017084.06
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	502531.63	443329.61	270633.25	270633.25
Despesa de Investimento	2242495.49	1991226.58	1746450.81	1746450.81
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	338828.52	338828.52	234428.52	234428.52
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	338828.52	338828.52	234428.52	234428.52
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	6226876.34	5663973	4637813.63	4637813.63
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	6226876.34	5663973	4637813.63	4637813.63
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	4189466.24	4154407.97	3627445.23	3627445.23
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4007448.40	3998290.60	3471327.86	3471327.86
Despesa de Investimento	182017.84	156117.37	156117.37	156117.37
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	50700	50700	4300	4300
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	50700	50700	4300	4300
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	18517	18517	9980	9980
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	18517	18517	9980	9980
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	52113479.43	51612011.03	50826283.44	50825374.59
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	52113479.43	51612011.03	50826283.44	50825374.59
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2240.0001 Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	445797424.57	395494156.94	381150955.39	371115103.52

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	87000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	85000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	14000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	14000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	90000.00	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	90000.00	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	29417.29	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	29417.29	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	94000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	38000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	38000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	382417.29	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	950000	0	0	0
Despesa de Investimento	50000	0	0	0
T O T A L	1000000	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.